Agência Câmara - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira de semicondutores.
Os semicondutores são essenciais na fabricação de componentes eletrônicos, especialmente chips que estão em computadores, smartphones e carros, entre outros produtos.
A lei prorroga, de 2026 para 2029, a vigência dos incentivos tributários e outros benefícios concedidos à indústria de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TICs) por leis, incluindo a Lei de Informática e a Lei 11.484/07, que instituiu o Padis, um programa para a produção de semicondutores.
O projeto aprovado pelos deputados e senadores permitia a prorrogação automática dos incentivos até 2073, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispensasse a cláusula de vigência de cinco anos para incentivos. Mas o presidente Lula vetou esse trecho da lei.
Lula afirmou, após ouvir os ministérios da Fazenda e Planejamento, que a renovação automática contraria a LDO de 2024, que prevê a vigência máxima de cinco anos para os benefícios tributários.
O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.
<h2>Impacto da lei</h2>
A Lei 14.968/24 foi publicada nesta quinta-feira (12) e tem origem em projeto (PL 13/20) do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e pelo Senado.
Nas redes sociais, os dois parlamentares comemoram a sanção da lei. Alberto Neto afirmou que a medida dá um “novo fôlego à Zona Franca de Manaus”. Figueiredo, que participou da solenidade de sanção, disse que prorrogação dos incentivos era “um momento histórico para a pesquisa, a inovação e a tecnologia nacional”.
<h2>Outras medidas</h2>
Além de prorrogar incentivos para o setor de semicondutores, o Brasil Semicon prevê outras medidas, entre elas:
<ul><li>Determina a concessão dos incentivos por empresa beneficiária e não mais produto, uma reivindicação do setor;</li><li>Incentiva a exportação de bens e serviços relacionados a semicondutores, e não apenas o mercado interno, como era até então;</li><li>Permite que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e apoio financeiro a empreendimentos novos ou existentes.</li></ul>
O Brasil Semicon será monitorado e avaliado pelo conselho gestor, a ser regulamentado por decreto. Já em relação aos Padis, a lei também:
<ul><li>Amplia as isenções do programa, para incluir o Imposto de Importação e o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante;</li><li>Elimina a necessidade de lista prévia governamental para aquisição de insumos incentivados, dando mais dinamismo ao programa;</li><li>Inclui as atividades de serviços como elegíveis para a desoneração, por exemplo, designs de softwares para ambientes virtuais;</li><li>Prevê que a concessão de créditos financeiros seja calculada sobre o faturamento das empresas, e não apenas sobre as vendas internas, como ocorria até agora.</li></ul>

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Economia

Lula sanciona lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Sputnik - O México deve aumentar o investimento na indústria de semicondutores nos próximos dois anos para evitar perder terreno para países concorrentes, disse uma alta funcionária do governo Biden, segundo a Bloomberg.
Na semana passada, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se reuniu com colegas de diversas nações latino-americanas para pressionar a América Latina a impulsionar seu papel na indústria, de acordo com a agência.
"A competição está acirrada — é isso que está acontecendo — e o nearshoring [trabalho terceirizado feito em um país com o qual se compartilha uma fronteira] não diz respeito apenas ao México: Costa Rica e Panamá também estão muito próximos dos EUA e têm desenvolvimento e experiência semelhantes que lhes permitem ser competitivos neste mercado", disse Jene Thomas, diretora de missão da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês) no México, ouvida pela mídia.
Segundo Thomas, estados no norte e centro do México que já têm produção de eletrônicos estão mais bem equipados para receber novos investimentos no setor no curto prazo, com o país se posicionado para participar da área de menor custo da cadeia de produção, incluindo testes e montagem.
Um roteiro apresentado pela USAID e pela Fundação Estados Unidos-México para a Ciência (FUMEC, na sigla em inglês) sugere que os estados mexicanos poderiam cortar os US$ 30,94 bilhões (R$ 173,22 bilhões) em semicondutores que o país importou em 2022, principalmente da Ásia.
Além disso, os países da Ásia estão focados em aproveitar o interesse global na diversificação das fontes de fornecimento, "é por isso que continuamos falando em dois anos, porque estamos vendo os países se movimentarem rapidamente", afirmou Thomas.
A pressão norte-americana em países latino-americanos acontece em meio à "guerra dos chips" entre EUA e China.
Capitaneada por Washington com parceiros estratégicos como Japão e Países Baixos, o governo Biden tem cada vez mais "apertado" as regras e restringido o acesso chinês à tecnologia dos semicondutores, peças essenciais para o desenvolvimento de diversos produtos, que vai de celulares a tanques de guerra.

América Latina

EUA pressionam países da América Latina a produzirem semicondutores em meio à guerra comercial

Andrea Shalal, Reuters - O governo dos EUA planeja na quarta-feira anunciar sanções mais amplas à venda de chips semicondutores e outros produtos para a Rússia, com o objetivo de atingir vendedores terceirizados na China, disseram fontes familiarizadas com os planos na noite de terça-feira.
As medidas fazem parte de um amplo esforço da administração Biden para responder aos esforços da Rússia para contornar as sanções ocidentais e sufocar o seu esforço de guerra contra a Ucrânia.
O governo anunciará que está ampliando os controles de exportação existentes para incluir produtos de marca norte-americana, e não apenas aqueles fabricados nos Estados Unidos, disseram as fontes. Irá identificar certas entidades de Hong Kong que dizem estar a enviar mercadorias para Moscovo.
A Casa Branca e o Departamento de Comércio não comentaram imediatamente as mudanças, que foram relatadas pela primeira vez pela Bloomberg.
O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, disse a repórteres na terça-feira que Washington anunciaria novas sanções e controles de exportação contra a Rússia.
A notícia veio no momento em que o presidente dos EUA, Joe Biden, se preparava para partir na manhã de quarta-feira para uma cúpula no sul da Itália com líderes de outras democracias do Grupo dos Sete.
Uma das principais prioridades dos líderes do G7 é aumentar o apoio à Ucrânia, agora no terceiro ano de resistência à invasão da Rússia, e desarmar a máquina de guerra russa, disse uma das fontes.
Autoridades dos EUA expressaram crescente frustração com o crescente comércio da China com a Rússia, que dizem estar permitindo que Moscou continue armando seus militares. As exportações de máquinas-ferramentas e outros equipamentos de fabricação da China e de outros países estão ajudando o país a produzir armas que anteriormente importava, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto.
São necessárias mudanças para alargar a definição dos produtos dos EUA abrangidos pelos controlos de exportação, argumentam, dado que Moscovo mudou agora toda a sua economia para se concentrar na guerra.
Daleep Singh, vice-conselheiro de segurança nacional da Casa Branca para economia internacional, disse ao Centro para uma Nova Segurança Americana na semana passada que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, se reuniria com os líderes do G7 para sublinhar a terrível situação que as forças ucranianas enfrentam na sua batalha contra a Rússia.
Washington também está prestes a anunciar novas sanções significativas contra instituições financeiras e não bancárias que fazem parte dos “canais de tecnologia e bens” que abastecem os militares russos, disseram as fontes.

Mundo

EUA ampliarão sanções à venda de chips semicondutores para a Rússia, dizem fontes

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