247 – A Justiça decidiu manter a prisão de José Acácio Serere Xavante após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (23).
Serere foi detido por policiais argentinos em Puerto Iguazú, em razão de um mandado de prisão em aberto, decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O cacique é réu na Corte por incitação ao crime e envolvimento em atos antidemocráticos. Em setembro de 2023, ele havia sido liberado da prisão, mas não cumpriu as medidas cautelares impostas pelo STF, o que resultou na nova detenção.

Bianca Penteado

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Brasil

Justiça decide manter a prisão de Serere Xavante

247 - O líder indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Serere Xavante, foi preso no domingo (22) na fronteira entre o Brasil e a Argentina. A captura ocorreu após ele descumprir medidas cautelares e tentar obter asilo político no país vizinho. A informação foi divulgada pelo portal <a href="https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2024/12/23/serere-xavante-preso-pr.ghtml">G1.</a>
Serere foi levado para Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, onde passará por audiência de custódia, realizada por videoconferência nesta segunda-feira (23). A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a constatação de que o líder indígena havia violado o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, medida imposta em setembro de 2023, quando foi liberado da prisão.
<h3>De ativista a foragido</h3>
Serere Xavante tornou-se conhecido após uma série de atos polêmicos em 2022, incluindo ameaças a ministros do STF, invasão de um terminal aeroportuário e a convocação de pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, sua prisão gerou reações intensas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que culminaram em atos de vandalismo em Brasília, com ônibus queimados e a Esplanada dos Ministérios fechada.
Em sua tentativa de fugir da justiça brasileira, Serere cruzou a fronteira em busca de proteção na Argentina. Segundo apuração da RPC, ele foi encontrado andando de bicicleta próximo à divisa. Abordado por agentes argentinos, ele não portava documentos e foi levado ao posto da Polícia Federal brasileira na Ponte Tancredo Neves, onde foi identificado e posteriormente detido.
<h3>Defesa questiona legalidade da prisão</h3>
O advogado de Serere, Geovane Veras Pessoa, contestou a prisão, argumentando que seu cliente estava autorizado a permanecer na Argentina enquanto aguardava uma decisão sobre o pedido de asilo político. Em nota, afirmou: “Não existe nenhum pedido de extradição expedido pelo STF para prender o Serere na Argentina, porque sequer tem condenação. A ação penal do Serere encontra-se em fase de instrução”.

Laís Gouveia

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Serere Xavante, líder indígena acusado de incitação a atos antidemocráticos, é preso na fronteira entre Brasil e Argentina

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Justiça decide manter a prisão de Serere Xavante

Serere Xavante, líder indígena acusado de incitação a atos antidemocráticos, é preso na fronteira entre Brasil e Argentina