<p><b>247 - </b>O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) uma nova série de medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as ações estão novas linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e nova linha de crédito para o financiamento de estudos e projetos no estado.</p>
<p>Há um mês, o Rio Grande do Sul enfrenta os impactos de fortes chuvas e enchentes, que resultaram em 169 mortos, 50 desaparecidos e mais de 600 mil desabrigados.</p>
<h2>Novas linhas de financiamento</h2>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/sos-rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/29/lula-pacote-medidas-rio-grande-do-sul.ghtml">O Globo</a>, entre as principais ações está a introdução de novas linhas de financiamento para empresas, que somarão até R$ 15 bilhões, oriundos do Fundo Social. Essas linhas serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e incluem:</p>
<ol>
  <li><b>Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços</b>: Com taxas base de 1% ao ano, mais spread bancário, e prazos de até 60 meses, com carência de 12 meses.</li>
  <li><b>Financiamento a Empreendimentos</b>: Voltado para projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com as mesmas taxas base de 1% ao ano e prazos estendidos até 120 meses, com carência de 24 meses.</li>
  <li><b>Capital de Giro Emergencial</b>: Taxas de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses, com carência de 12 meses.</li>
</ol>
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<p><br/></p>
<h2>Outros benefícios anunciados</h2>
<p>O governo já havia anunciado anteriormente medidas que visam aliviar a situação das famílias e trabalhadores afetados:</p>
<ul>
  <li><b>Auxílio Financeiro</b>: Um auxílio de R$ 5,1 mil será distribuído às famílias necessitadas.</li>
  <li><b>FGTS Saque Calamidade</b>: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220,00 de suas contas do FGTS.</li>
  <li><b>Bolsa Família</b>: Inclusão de mais 21 mil famílias gaúchas no programa, com pagamentos iniciando em junho.</li>
  <li><b>Antecipação do Abono Salarial</b>: O calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 será antecipado para maio para trabalhadores dos municípios reconhecidos em estado de calamidade.</li>
  <li><b>Seguro-Desemprego</b>: Liberação de duas parcelas adicionais para desempregados que já estavam recebendo o benefício no momento da calamidade.</li>
  <li><b>Restituição do Imposto de Renda</b>: Contribuintes do estado receberão a restituição no primeiro lote.</li>
  <li><b>Minha Casa, Minha Vida e FGTS</b>: Suspensão das parcelas de imóveis nas áreas afetadas por seis meses, com aumento do prazo para uso do saldo do FGTS de 6 para 12 meses. As novas contratações terão uma carência de 180 dias. Propostas não selecionadas em 2023 serão reconsideradas, além de novas seleções para os municípios afetados. Todas as casas das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida que sofreram danos serão recuperadas pelo governo.</li>
</ul>

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Governo Lula anuncia socorro de mais R$ 15 bilhões às empresas gaúchas

<p><b>247 - </b>A calamidade climática que devastou o Rio Grande do Sul completa um mês nesta quarta-feira (29). Desde o início da crise, o governo do presidente Lula (PT) tem mobilizado uma série de ações para mitigar os impactos da tragédia, que resultou em 169 mortes e deixou 581 mil desabrigados, lembra a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/em-um-mes-governo-lula-faz-anuncios-em-serie-e-e-acusado-de-politizar-tragedia-no-rs.shtml">Folha de S. Paulo</a>.</p>
<p>A resposta do governo começou já no feriado de 1º de Maio. Após participar da cerimônia do Dia do Trabalho em São Paulo, Lula realizou uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada com ministros, incluindo o gaúcho Paulo Pimenta, para tratar da crise que assolava o estado, então já no terceiro dia consecutivo de chuvas intensas e inundações.</p>
<h2>Visitas presidenciais e acordos cruciais</h2>
<p>Em um intervalo de apenas quatro dias, Lula e sua comitiva visitaram o Rio Grande do Sul duas vezes. A segunda visita foi particularmente significativa, com a presença de figuras-chave como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Esse encontro foi fundamental para a centralização das medidas de auxílio ao estado.</p>
<p>Durante essa visita, Lula assinou um decreto reconhecendo o estado de calamidade, permitindo que os gastos emergenciais fossem descontados da meta fiscal do governo federal. A centralização das medidas no governo federal, através de créditos extraordinários e renúncias fiscais, garantiu uma resposta coordenada à crise.</p>
<h2>Pacote de medidas e apoio à população</h2>
<p>Ao longo do mês, Lula fez cinco grandes anúncios de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, totalizando R$ 62,5 bilhões em investimentos. As iniciativas incluem a suspensão da dívida estadual e a inclusão de 20 mil famílias no programa Minha Casa Minha Vida. Também foram anunciados um voucher de R$ 5.100 para famílias que perderam suas casas e a antecipação do FGTS.</p>
<p>Durante uma visita a São Leopoldo, Lula nomeou Paulo Pimenta como chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do estado, destacando a importância de um comando local forte para a execução das medidas de reconstrução.</p>
<h2>Resposta e resgate</h2>
<p>O balanço do governo destaca que 82,6 mil pessoas foram resgatadas e que houve uma rápida mobilização de recursos para os 47 municípios em estado de calamidade. Medidas emergenciais, como mudanças na lei de licitações e o uso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram implementadas para acelerar a resposta à crise.</p>
<h2>Anúncio de novo pacote de ajuda</h2>
<p>Nesta quarta-feira (29), Lula anunciou um <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/governo-lula-anuncia-socorro-de-mais-r-15-bilhoes-as-empresas-gauchas">novo pacote de ajuda de R$ 15 bilhões</a> destinado às empresas gaúchas.</p>
<p>Abaixo, apresentação do governo federal feita nesta quarta-feira sobre as medidas que já foram implementadas em socorro ao Rio Grande do Sul:</p>
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<p>&nbsp;</p>
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Em um mês de enchentes no Rio Grande do Sul, governo Lula já anunciou mais de R$ 62 bilhões em ajuda aos gaúchos

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