Ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que "a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia"
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Tag: supremo-tribunal-federal-stf
BrasilDino diz que Judiciário não invade competência do legislativo e alerta: 'judicialização da política irá continuar'
Brasil'Quem admite anistia é a Constituição, e quem interpreta é o STF', diz Moraes sobre anistia a golpistas do 8/1
Anistia para Jair Bolsonaro e os envolvidos na intentona tem sido negociada para assegurar o apoio da extrema direita nas eleições para as Presidências da Câmara e do Senado
BrasilMinistros do STJ já avaliam aplicar decisão do Supremo sobre porte de maconha
Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, com a fixação de balizas para diferenciar uso e tráfico
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
SaúdeSTF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Na ação, protocolada pelo PT, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
BrasilGoverno e empreiteiras fecham acordo para redução de até 50% das multas da Lava Jato
Abatimento permitirá que as empresas economizem aproximadamente R$ 6 bilhões nos próximos anos, considerando o saldo devedor atualizado