Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta (4), a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. Além da demarcação, ele destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários.
“Nós temos mais 2 anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente. Lula disse que quer deixar como legado o maior número de autorizações de terras indígenas. 
O presidente entende que não deve haver polêmica se as terras são ou não de comunidade indígena, já que as decisões são baseadas nos estudos de profissionais da antropologia. 
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente ao evento de assinatura de demarcação, reforçou que a decisão colocou um ponto final a “uma longa controvérsia”.
<h2>Meio ambiente</h2>
“Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, afirmou Lewandowiski. 
O ministro acrescentou que a definição ajuda a proteger o meio ambiente. “Já está cientificamente provado que, onde os índios estão assentados, o meio ambiente está melhor protegido”. 
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que havia uma estimativa, antes do início do governo, de homologar 14 territórios. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista, segundo a ministra, daquelas previamente elencadas. 
“Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”.
Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco desintrusões (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”. 
A ministra afirmou que há situações preocupantes com invasões mesmo em áreas demarcadas. “A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios”, disse.

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Nordeste

Lula assina demarcação de terra indígena na Paraíba

Por Ana Lúcia Caldas, Agência Brasil - O território etnoeducacional Yanomami Ye’kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e institutos federais.
Ao todo, R$ 32 milhões serão repassados para a construção de escolas e formação de professores no território desses povos, de forma emergencial.
A Universidade Federal de Minas Gerais ficará responsável por executar as obras, enquanto a formação de professores será conduzida pelo Instituto Federal de Roraima. Aliás, R$ 18 milhões serão destinados à formação dos docentes.
As ações para a educação dos Ianomami e Ye’kwana foram discutidas com lideranças indígenas em encontro, na terça-feira (21), com o ministro Camilo Santana, em Brasília.
Os Ianomami são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior — menos de 1% tem formação neste nível. A ideia é fortalecer o Programa Saberes Indígenas no Território, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público.
Como parte da Política Educacional Indígena, o MEC vai retomar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país, com investimento de R$ 195 milhões. Também estão previstas a criação de 113 novas escolas indígenas, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na modalidade Equidade, o ministério aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.

Brasil

Terra Ianomami terá R$ 32 milhões para investimento em educação

Por Bruna Saniele, repórter da TV Brasil - O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna.&nbsp;
O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região.&nbsp;
Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-07/em-cinco-meses-governo-contabiliza-mil-operacoes-na-ti-yanomami" target="_blank">a operação ainda não foi finalizada</a>.
"Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro", afirmou Eloy Terena.
<h2>Histórico&nbsp;</h2>
O povo indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas, no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão territorial, que conta com 159 mil hectares.
O contato com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora, são 63.&nbsp;
“No passado, muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama. 
 
“É a nossa missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o fim da desintrusão do território.&nbsp;
<h2>Desintrusão&nbsp;</h2>
A operação para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra indígena.&nbsp;
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção e segurança para essa população.
A próxima fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas.

Brasil Sustentável

Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada

247 - O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Ianomâmi diminuiu de 219,67 hectares para 53,67. A comparação é entre os períodos de janeiro a junho dos anos de 2023 e de 2024, uma redução de 75%. Os alertas em 2022 foram de 814,81, informou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) foi o responsável pela divulgação dos números. A instituição é ligada ao Ministério da Defesa, comandada por José Múcio. Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Ianomâmi tem uma população aproximada de 30.400 mil índios em 386 comunidades. O território tem quase 100 mil quilômetros quadrados, em Roraima e no Amazonas. A extensão é quase o estado de Pernambuco (98 mil km²).
Em quatro meses da operação foram inutilizadas 35 embarcações, 16 aeronaves, 172 acampamentos e 477 motores, apontaram as estatísticas publicadas pelo governo federal, que tem Sônia Guajajara e Marina Silva nos Ministérios dos Povos Indígenas, e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, respectivamente. Também não puderam mais ser usados para garimpo ilegal 71 mil litros de combustível, 28 pistas clandestinas, 40 armas e 26 antenas, além de 643 m2 de madeira e 18.194 litros de combustível.
Foram empregados na operação 400 militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasilerio (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), além de meios aéreos, fluviais e terrestres. A atividade faz parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa (MD), em articulação com a Casa de Governo em Roraima, órgão responsável pelas ações federais na região.
Na última ação (20), os militares das Forças Armadas, em conjunto com órgãos de segurança pública e agências federais, destruíram dois acampamentos e apreenderam 1.200 kg de cassiterita, conhecido como ouro negro - um mineral de grande valor no mercado de extração. A operação resultou, ainda, na destruição de 10 motores, 1 esteira, 1 motosserra, 3 geradores e 3 motobombas. Até o momento, já foi contabilizado um prejuízo de &nbsp;R$ 110 milhões ao crime, segundo a Casa do Governo.
Em outra linha de ação, militares da Marinha, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi (DSEI), realizaram atendimentos médicos na TIY. A ação ocorreu, nos dias 8 e 9 de julho, nas comunidades do Caju, com 94 atendimentos de saúde e distribuição de 1.134 medicamentos.&nbsp;
Cuidados essenciais à saúde, também, foram ofertados como tratamento para hipertensão e diabetes, bem como procedimentos odontológicos preventivos, extrações dentárias e tratamentos de cáries. A ação humanitária contou com o apoio dos navios hospitalares “Soares de Meirelles” e “Carlos Chagas”, que continuarão atendendo as comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Catrimani.
Na ocasião, as autoridades puderam constatar as dificuldades da logística do transporte aéreo de pessoal e material; a mata fechada e sem acesso por meios terrestres; rotas fluviais baixas que não permitem a navegabilidade de grandes embarcações; e a imprevisibilidade da meteorologia. De acordo com o Almirante José Cláudio, todos esses fatores tornam essenciais as habilidades operacionais dos militares, no ambiente de selva, para o sucesso da operação.&nbsp;
"É primordial que os militares sejam especializados em orientação, com uso de cartas militares e bússola. O preparo técnico das tropas do Comando Conjunto Catrimani II é testado diuturnamente, seja realizando navegações fluviais em rios de leito pedregosos da região, pousando em pistas e áreas restritas em condições climáticas adversas ou executando operações terrestres na selva amazônica", ressaltou o Almirante.
Desde o dia 26 de março, as Forças Armadas atuam na repressão ao garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, realizando operações conjuntas para inutilizar a infraestrutura de suporte à atividade ilícita e também no apoio logístico às atividades governamentais de emergência. <a href="https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-1.511-de-26-de-marco-de-2024-552511300">A Portaria GM-MD Nº 1511/2024 </a>detalha a Operação, prevista para seguir até 31 de dezembro deste ano.

Indígenas ianomâmis em Alto Alegre (RR)

Meio Ambiente

Garimpo ilegal diminui 75% na Terra Indígena Ianomâmi, aponta Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia

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