247 - O governo Lula (PT) inicia neste sábado (9) uma ampla operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku (TIMU), situada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação tem como objetivo remover invasores que realizam atividades ilegais de garimpo, protegendo o território destinado exclusivamente aos povos indígenas Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação, destacou a importância da ação para garantir os direitos territoriais dos indígenas. "A desintrusão é o cumprimento de uma decisão judicial que busca devolver essa terra ao usufruto do povo originário, o povo Munduruku", declarou Tubino. O suporte logístico da operação será fornecido pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva, com base operacional no aeroporto de Jacareacanga. "Nossa missão é apoiar logisticamente o comando-controle para que todos os órgãos envolvidos tenham as melhores condições de cumprir as tarefas," explicou o General Veiga, comandante da Brigada.
Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, reforçou o compromisso do governo com a preservação das terras indígenas. “Esta operação é um compromisso do governo federal. A atual gestão não compactua com garimpo ilegal, desmatamento ou atividade ilícita que afete os povos indígenas”, afirmou Kaingang, reiterando a determinação de combate aos crimes ambientais e de proteção ao território indígena.
Uma ação de grande escala - A operação coordenada pela Casa Civil envolve um total de 20 órgãos federais, incluindo ministérios e agências reguladoras, o que reflete o esforço coletivo do governo para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre as instituições participantes estão a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente, a Funai, o Ibama, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública. Também estão envolvidos o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e outras agências que monitorarão e fiscalizarão a região.
Proteção dos direitos indígenas e da biodiversidade - Além da retirada dos invasores, a operação tem o objetivo de preservar as riquezas naturais da Terra Indígena Munduruku, onde fauna, flora e recursos hídricos desempenham papel fundamental para a cultura e a subsistência dos povos originários. Homologada em 2004, a TIMU abrange uma vasta área afetada nos últimos anos pela expansão do garimpo ilegal, causando impactos ambientais e sociais profundos.

Equipes do governo federal para desintrusão da Terra Indígena Munduruku

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil Sustentável

Governo Federal inicia operação de retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku

Tag: terra-indigena-munduruku

Governo Federal inicia operação de retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku