Fábio Matos, Infomoney - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (18) que a disparada do dólar verificada nas últimas semanas é resultado de um momento de grande expectativa em torno da aprovação das medidas fiscais no Congresso Nacional.&nbsp;
Em entrevista coletiva, o chefe da equipe econômica procurou demonstrar confiança em uma acomodação do câmbio nos próximos dias. Haddad também reiterou a necessidade de que as medidas de corte de gastos analisadas pelo Legislativo nesta semana não sejam “desidratadas”.
“Nós estamos fazendo a nossa parte, que é garantir que elas não sejam desidratadas, convencendo as pessoas de que são medidas necessárias para reforçar o arcabouço fiscal do ponto de vista da despesa”, disse o ministro.&nbsp;
“Eu penso estar havendo uma compreensão boa [por parte dos parlamentares]. As conversas com os relatores estão boas. Ontem já passou uma na Câmara e hoje devem ser votadas as outras duas, inclusive a PEC [Proposta de Emenda à Constituição]”, prosseguiu Haddad.&nbsp;
O ministro confirmou que se reunirá, no início da tarde, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para alinhar o calendário de votações dos projetos do pacote fiscal.&nbsp;
“Vou conversar agora com o presidente Pacheco para ver a hora-limite dele receber as medidas para conseguir votar amanhã ou, no máximo, na sexta-feira, e conseguir fechar o Orçamento, que depende dessas medidas para ficar organizado de maneira a respeitar os limites orçamentários previstos nas regras fiscais”, afirmou Haddad.
Segundo o ministro da Fazenda, &nbsp;“a escala da contenção de gastos vai ser mantida”. “É importante manter isso em um patamar próximo do desejo do Executivo, para que não haja a desidratação das medidas. Tudo o que nós precisamos é garantir receita e despesa para cumprir as metas pretendidas”, disse.&nbsp;
“Neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de incertezas que vai fazer o câmbio flutuar. Mas eu acredito que ele vai se acomodar. Tenho conversado muito com as instituições financeiras. Previsão de inflação para o ano que vem, previsão de câmbio para o ano que vem, até aqui, são melhores do que aquelas que os especuladores estão fazendo. O câmbio flutua, o BC tem atuado, o Tesouro passou a atuar na recompra de títulos, e nós vamos continuar acompanhando até estabilizar”, minimizou Haddad.&nbsp;
Ainda de acordo com o chefe da equipe econômica, “a Fazenda trabalha com fundamentos” e “esses movimentos mais especulativos são coibidos com intervenção do Tesouro e do BC”.&nbsp;
“Funciona assim. Já houve outros momentos na história recente em que aconteceram desancoragens desse tipo. Já houve dias tensos que depois se acomodaram”, afirmou Haddad.&nbsp;
“[O corte de gastos] Não é um trabalho que se encerra. Nós vamos acompanhar e fazer uma avaliação do que foi aprovado. Temos a questão da desoneração da folha, que tem uma pendência no Supremo que vamos precisar resolver”, completou.
Às 12h51, o dólar à vista subia 1,35%, a R$ 6,177 na compra e R$ 6,178 na venda.&nbsp;
Na terça-feira, o dólar à vista encerrou o dia em alta de 0,1%, cotado a R$ 6,0982 – o maior valor nominal de fechamento da história.
Reforma tributária - Na entrevista aos jornalistas, Fernando Haddad também celebrou a aprovação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (17).&nbsp;
O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).&nbsp;
“Foi um feito histórico, depois de mais de 30 anos de espera. Queria agradecer mais uma vez os presidentes das duas Casas. Sem que eles tivessem atuado pessoalmente na condução dos trabalhos, essa reforma teria sido impossível”, disse Haddad.

Paulo Emilio

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Economia

Haddad: BC e Tesouro combatem "movimentos especulativos" e dólar "vai se acomodar"

Agência Brasil – O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar o governo federal a enfrentar um apagão em 2032. O alerta consta do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.Segundo o documento, o espaço para as despesas discricionárias (não obrigatórias) não rígidas, que exclui emendas parlamentares e pisos da saúde e da educação, praticamente acabará em 2032. Essa situação deixará o governo numa situação de shutdown (falta de dinheiro para manter a máquina pública em funcionamento), caso nada seja feito.
No cenário de referência, o governo terá R$ 123 bilhões para despesas discricionárias não rígidas no próximo ano, incluindo os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos (obras e compra de equipamentos). O montante, no entanto, cai gradualmente até chegar a R$ 3 bilhões em 2032.
Embora sejam necessários para manter os órgãos públicos em funcionamento, os gastos de custeio são classificados no Orçamento como despesas não obrigatórias. Esses gastos incluem contas de luz, água, internet, faxina, material de escritório, combustíveis e papéis para documentos, entre outras despesas.
Além do crescimento das despesas obrigatórias, o espaço fiscal será consumido pelas despesas discricionárias rígidas, determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos para a saúde e a educação.
A partir de 2027, os gastos não rígidos começarão a ser comprimidos. Nesse ano, segundo o Tesouro, o espaço cairá para R$ 70 bilhões, o mínimo para o governo funcionar e investir o mínimo possível. Em 2028, começariam as dificuldades para manter o funcionamento da máquina pública, chegando à paralisia em 2033 e 2034.
Além da inclusão dos precatórios no limite de gastos do arcabouço fiscal, o Tesouro ressalta que o piso de investimentos estabelecido pelas regras fiscais ocupará cada vez mais espaço nas despesas discricionárias não rígidas no cenário de referência, saltando de 24% em 2024 para 40% em 2027. O marco fiscal estabelece que o Orçamento deve conter uma previsão para o piso de investimentos, mesmo com a execução não obrigatória.
Ao considerar todas das despesas discricionárias, as rígidas e as não rígidas, os gastos do Poder Executivo cairão de 1,7% em 2024 para 0,9% em 2034. A redução, no entanto, não resultará da melhoria de gestão do governo, mas do crescimento dos gastos obrigatórios que aumentarão até consumir quase a totalidade do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Segundo o relatório, as despesas discricionárias estão no mesmo nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) desde 2023, em proporção do PIB, em torno de 1,7% do PIB, caindo 0,4 ponto percentual em 2027 com a inclusão dos precatórios no limite de despesas. Isso porque, com o fim da vigência da decisão do STF, os precatórios passarão a entrar no limite de gastos do arcabouço.

Redação Brasil 247

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Relatório do Tesouro aponta risco de “apagão do governo em 2032” se despesas não forem contidas

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
O Congresso precisa aprovar R$ 17,9 bilhões em medidas que elevem a receita do governo, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para que o governo atinja a meta de déficit zero no próximo ano. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional, que publicou o Relatório de Projeções Fiscais para 2025.
Segundo o documento, os R$ 17,9 bilhões extras podem ser obtidos tanto por meio da aprovação de medidas paradas no Congresso como pelo envio de novos projetos. No fim de agosto, o governo encaminhou um projeto de lei para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de Juros sobre Capital Próprio (JCP). A medida renderia R$ 21 bilhões aos cofres federais, mas parou de tramitar no Congresso e não deve ser aprovada.
Para este e o próximo ano, o arcabouço fiscal estabelece meta de déficit primário zero, com margem de 0,25 ponto percentual do PIB de tolerância para mais ou para menos. Em valores de 2024, isso equivale a possibilidade de um resultado que fique entre superávit de R$ 28,75 bilhões ou déficit do mesmo montante. O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo sem os juros da dívida pública.
O relatório também estimou o esforço fiscal necessário para 2026, 2027 e 2028. Nesses anos, o governo estima uma meta de superávit primário de 0,25% do PIB, 0,5% do PIB e 1% do PIB, respectivamente. Para alcançar esses resultados, o governo precisará elevar a arrecadação em 0,7% do PIB, 0,8% do PIB e 1,0% do PIB, respectivamente nesses anos, com média de elevação de 0,8 ponto percentual em três anos.
Esses percentuais consideram a arrecadação bruta, antes de a União transferir parte dos recursos para estados e municípios. Os cálculos, no entanto, desconsideram os pagamentos de precatórios atrasados em 2025 e 2026, que estão fora da meta fiscal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório não considerou o pacote de corte de gastos recém-enviado pelo governo ao Congresso. Isso porque as propostas só podem ser incluídas em projeções oficiais após a aprovação pelo parlamento.
Segundo o Tesouro, o esforço fiscal adicional poderia ser atingido “a partir de uma combinação de várias medidas, como medidas adicionais de receita, revisões de gastos, redução das vinculações entre despesas e receitas, execução da despesa abaixo do limite financeiro (empoçamento), medidas de contingenciamento, entre outras”. O documento, no entanto, considerou a manutenção dos gastos no nível permitido pelo arcabouço fiscal.
<h2>Receitas e despesas</h2>
Segundo o relatório, a despesa crescerá no teto do arcabouço, de 2,5% ao ano acima da inflação, até 2034. No documento anterior, publicado em março, o Tesouro previa crescimento real (acima da inflação) médio de 2,2% nos próximos dez anos.
Na comparação com o PIB, a despesa primária total, atualmente em torno de 19% do PIB, cairá menos, chegando a 16,9% do PIB em 2034. O relatório de março estimava que o gasto atingiria 16,3% do PIB no mesmo prazo.
As despesas discricionárias (não-obrigatórias) do Poder Executivo cairão de 1,7% em 2024 para 0,9% em 2034. A redução, no entanto, não resultará da melhoria de gestão do governo, mas do crescimento dos gastos obrigatórios que aumentarão até consumir quase a totalidade do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Segundo o relatório, as despesas discricionárias estão no mesmo nível em relação ao PIB desde 2023, em proporção do PIB, em torno de 1,7% do PIB, caindo 0,4 ponto percentual em 2027 com a inclusão dos precatórios no limite de despesas. Isso porque, com o fim da vigência da decisão do STF, os precatórios passarão a entrar no limite de gastos do arcabouço.
<h2>Dívida pública</h2>
Segundo o relatório, a dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador usado para comparações internacionais, estabilizará apenas em 2027, quando chegará a 81,8% do PIB. A projeção oficial mais recente, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, indicava que a DBGG se estabilizaria em 2027, em 79,7% do PIB.
O indicador deve chegar ao fim do ano em 77,7% do PIB, contra previsão de 76,6% estimados no PLDO. Em 2028, de acordo com as projeções do Tesouro, a DBGG começa a cair, até chegar a 75,6% do PIB em 2034.
O cenário, no entanto, exigirá um esforço fiscal ainda maior do governo nos próximos anos. Para estabilizar a dívida em 81,8% em 2028, será necessário um superávit primário de 0,7% do PIB naquele ano. Para reduzir o endividamento até 2034, a economia de recursos terá de subir para 1,3% ao ano, esforço maior que o previsto no cenário de referência.

Leonardo Lucena

Brasil precisará de R$ 17,9 bilhões a mais em receitas para eliminar déficit em 2025

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional projetou nesta segunda-feira que a dívida bruta do governo geral atingirá 77,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, acima dos 77,3% estimados em março, e ainda seguirá em alta, com pico de 81,8% do PIB em 2027 e redução a partir de 2028.
Em relatório com projeções fiscais, que não leva em conta o impacto potencial das recentes medidas de contenção de despesas encaminhadas ao Congresso, o Tesouro também estimou que o déficit primário do governo central será de 0,6% do PIB neste ano, com resultados negativos de 0,4% do PIB em 2025 e 0,1% do PIB em 2026.
Conforme estabelecido pelo governo, as metas de resultado primário do governo central são de déficit zero em 2024 e 2025, seguidos de superávits de 0,25% do PIB em 2026, 0,5% em 2027 e 1% do em 2028. Em todos os casos, há tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
De acordo com a pasta, as projeções apresentadas presumem o atingimento do centro das metas em todos os anos. A divergência dos valores do relatório em relação aos alvos fiscais diz respeito ao pagamento de precatórios que não serão contabilizados na apuração das metas.
O mais recente dado do Banco Central, relativo a outubro, apontou que a dívida bruta do país está em 78,6% do PIB.
No documento, o Tesouro alertou para o crescimento das despesas obrigatórias, que incluem benefícios previdenciários e salários do funcionalismo, apontando que segue em curso o processo de compressão do espaço para gastos discricionários --como desembolsos administrativos e de investimentos.
"Essa redução do espaço fiscal para as despesas discricionárias sugere que a adoção de novas políticas públicas dependerá de uma revisão de despesas que leve em conta uma avaliação de prioridades e de custos e benefícios das políticas vigentes, a exemplo do pacote de medidas proposto pelo governo federal em novembro de 2024, cujos efeitos não foram considerados nas projeções deste relatório", afirmou.
O Tesouro espera que as receitas líquidas, dado que desconta as transferências de recursos a Estados e municípios, fiquem em 18,7% do PIB em 2024, 18,8% em 2025, 18,9% em 2026, 19% em 2027 e se estabilize em 19,1% nos anos seguintes.
Pelo lado da despesa, o Tesouro projeta efetivar uma trajetória de queda de gastos em relação ao PIB. Após fechar 2023 em 19,6% do PIB nos gastos totais, a estimativa é que esse indicador caia a 19,3% do PIB em 2024 e 19,1% em 2025 e 2026, chegando a 16,9% do PIB em 2034.
(Por Bernardo Caram)

Bianca Penteado

Tesouro projeta que dívida bruta fechará 2024 em 77,7% do PIB e seguirá em alta até 2027

Reuters - O governo central registrou superávit primário de 40,8 bilhões de reais em outubro, ante um saldo positivo de 18,1 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Tesouro Nacional nesta terça-feira.
O resultado compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social.
Os dados de outubro são normalmente divulgados na última semana de novembro, mas foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro, que negociam melhores condições salariais.

Governo central tem superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil *
Influenciada pelo alto nível de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em outubro e voltou a ficar acima de R$ 7 trilhões, pela primeira vez desde agosto. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,948 trilhões em setembro para R$ 7,073 trilhões no mês passado, alta de 1,8%.
Com a alta, a DPF voltou a ficar dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em outubro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,62%, passando de R$ 6,64 trilhões em setembro para R$ 6,748 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 42,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 64,84 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 109,8 bilhões em títulos da DPMFi e resgatou R$ 67,29 bilhões. A maior parte, R$ 70,33 bilhões, ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic. A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos dos papéis prefixados, os com juros definidos no momento da emissão, que totalizaram R$ 63,84 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 5,82%, passando de R$ 307,34 bilhões em setembro para R$ 325,22 bilhões no mês passado. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 6,05% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.
Colchão
Após cair em setembro, o colchão da dívida pública - reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos - subiu em outubro,passando de R$ 785 bilhões em setembro para R$ 822 bilhões no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 6,86 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,28 trilhão da DPF.
Composição
Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 45,33% em setembro para 45,91% em outubro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.
Por causa do alto volume de vencimentos, típicos do primeiro mês de cada trimestre, a proporção dos títulos prefixados, os com rendimento definido no momento da emissão, caiu de 23,01% em setembro para 22,19% em outubro. A nova versão do PAF indica que feche 2024 entre 22% e 26%, contra a meta anterior de 24% a 28%.
No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 27,25% para 27,31%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,41% para 4,58%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF caiu de 4,18 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,6% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,7%, e os fundos de investimento, com 22,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 10,5% em setembro para 10,7% em outubro. O percentual está no maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,6% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília

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Dívida Pública aumenta 1,8% em outubro e volta a superar R$ 7 trilhões

(Reuters) - A secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, esclareceu nesta segunda-feira que o valor adicional de pagamentos de dividendos à União, de 4,5 bilhões de reais, será de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo informou na última sexta-feira, por meio do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do quinto bimestre, que a receita projetada com dividendos e participações em 2024 é de 73,0 bilhões de reais -- 4,5 bilhões de reais acima dos 68,5 bilhões de reais calculados no relatório anterior, do quarto bimestre.
"Com respeito aos dividendos da Petrobras... eles já haviam sido incorporados no relatório bimestral anterior. Com relação ao valor adicional que consta no relatório, no valor de 4,5 bilhões de reais, são relativos aos pagamentos de dividendos do BNDES, que comunicou que vai pagar este valor adicional, que não estava previsto ainda no relatório anterior", disse Varga.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

Valor adicional de R$4,5 bi em dividendos para governo será pago pelo BNDES, diz secretária adjunta do Tesouro

(Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 5,3 bilhões de reais em setembro, ante um saldo positivo de 11,6 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio em setembro melhor que o saldo negativo de 6,35 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados de setembro, normalmente divulgados na última semana de outubro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores, que negociam melhores condições salariais. O Tesouro também se limitou a apresentar um sumário executivo com informações incompletas, sem envio do relatório completo usualmente divulgados à imprensa.
Os dados mostram que houve recuo real de 8,5% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023.
O movimento foi explicado por uma alta real de 17,4% nas receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União, crescimento que não compensou a queda de 59,8% nas receitas administradas por outros órgãos.
Nas receitas administradas, foram destaques no mês os ganhos mais altos de Imposto de Renda da pessoa física e de empresas, Pis/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.
O ganho não administrado pela Receita, por sua vez, teve queda explicada pelo recolhimento de recursos não sacados do PIS/Pasep em setembro de 2023, o que impactou negativamente a comparação com setembro deste ano.
Do lado das despesas, houve uma alta real de 1,4%. Nessa conta, foi observada elevação nos desembolsos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de uma antecipação de calendário do pagamento de precatórios para o Rio Grande do Sul.
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 105,2 bilhões de reais, contra um resultado negativo de 94,3 bilhões de reais observado no mesmo período de 2023.
Os dados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
O governo prepara um pacote de medidas para conter o crescimento de despesas públicas, mas a previsão da equipe econômica é que as medidas tenham maior efeito nas contas de 2025 em diante.

Governo central tem déficit primário de R$ 5,3 bi em setembro, diz Tesouro

(Reuters) - A dívida pública federal caiu 1,25% em setembro ante agosto, para 6,948 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, apontando também uma redução no custo e um alongamento no prazo médio de vencimento dos títulos.
No período, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) somou 6,640 trilhões de reais, com queda de 1,13%, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) atingiu 307 bilhões de reais, com recuo de 3,71%.
Contribuiu para a redução da dívida pública um resgate líquido de 126 bilhões de reais no mês passado, valor neutralizado apenas parcialmente por uma incorporação de juros de 50 bilhões de reais.
Segundo os dados da pasta, o custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses teve uma redução no mês passado, passando de 11,08% ao ano em agosto para 10,80%. Para as novas emissões de títulos da dívida interna, o custo médio caiu de 10,80% para 10,74% ao ano.
No período, houve elevação no prazo médio de vencimento dos títulos brasileiros para 4,18 anos, ante 4,11 anos registrados em agosto.
Em setembro, a participação de títulos atrelados à Selic apresentou redução, passando de 46,85% em agosto para 45,33%.
Em setembro o Tesouro mudou metas do seu Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, passando a prever uma fatia maior de títulos atrelados à taxa Selic na composição da dívida pública federal.
Na ocasião, a pasta informou que os novos limites para os papéis vinculados à Selic iriam para patamar entre 43% e 47% neste ano, contra a meta estabelecida em janeiro de fechar 2024 com uma fatia de 40% a 44%.

Dívida pública federal cai 1,25% em setembro, para R$ 6,948 tri, diz Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta terça-feira o adiamento da publicação das estatísticas fiscais do governo relativas ao mês de setembro, passando de 31 de outubro para 11 de novembro.
A mudança de data ocorre por conta da “indisponibilidade de informações do Tesouro Nacional” usadas no relatório.
Os servidores do Tesouro Nacional estão mobilizados em busca de melhores condições salariais, o que vem provocando atrasos na divulgação de indicadores fiscais pela pasta.

BC adia divulgação de estatísticas fiscais por conta de atraso de dados do Tesouro

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar - O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.&nbsp;
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Clientes de bancos têm até esta quarta-feira para sacar valores esquecidos

Reuters - O governo central registrou déficit primário de 22,404 bilhões de reais em agosto, ante um saldo negativo de 26,730 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado em linha com o saldo negativo de 22,4 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados do Tesouro mostram que houve alta de 6,2% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 148,934 bilhões de reais.
Foram destaques o crescimento de 12,6% acima da inflação no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.
Já os recursos não administrados pela Receita tiveram queda real de 2,8%, puxado por um recuo em dividendos e participações.
Do lado das despesas, houve uma alta real de 2,0%, a 171,338 bilhões de reais. Nessa conta, foram observadas elevações nos gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e seguro desemprego.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 99,997 bilhões de reais, 9,1% menor que o observado no mesmo período de 2023. Já em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 227,5 bilhões de reais, o equivalente a 1,98% do PIB.
Os dados acumulados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
Em setembro, a equipe econômica projetou que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 28,3 bilhões de reais, 0,4 bilhão de reais de margem em relação ao limite inferior da meta.
Os dados de agosto, normalmente divulgados na última semana de setembro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro em busca de melhores condições salariais.

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