<p><b>247 - </b>O ator Zé de Abreu se manifestou com contentamento após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) transformar a atriz Cássia Kis em ré por homofobia. A decisão veio após declarações da atriz em uma entrevista a Leda Nagle, em 2022, nas quais ela teceu comentários considerados preconceituosos contra pessoas transexuais, informa Fábia Oliveira, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/ze-de-abreu-reage-apos-cassia-kis-virar-re-por-homofobia-satisfeito">Metrópoles</a>. O pedido foi acatado pelo Ministério Público Federal (MPF) em resposta à queixa-crime apresentada pela Articulação Nacional de Transgêneros (Antra) e por Zé de Abreu, que é pai de uma mulher trans de 23 anos.</p>
<p>Zé de Abreu não escondeu a satisfação com o avanço judicial no caso. “Eu me senti extremamente ofendido. Acho que está na mão da Justiça, vou confiar que a Justiça haja como achar mais conveniente”, expressou o ator, reforçando seu repúdio às declarações de Cássia Kis. Ele destacou ainda o impacto negativo dos comentários, especialmente pelo fato de a atriz estar, à época, em um papel de visibilidade na novela "Travessia", da TV Globo. Para ele, "falar isso abertamente tem um peso enorme" em um país como o Brasil, onde as taxas de violência contra pessoas trans são alarmantes.</p>
<p>As falas de Cássia Kis que geraram a ação foram proferidas em outubro de 2022, enquanto interpretava a vilã Cidália em "Travessia". Na entrevista, Cássia afirmou que as relações homoafetivas seriam responsáveis por "destruir a família" e fez acusações sem provas sobre a suposta promoção de "ideologia de gênero" nas escolas. “Não existe mais o homem e a mulher, mas mulher com mulher e homem com homem”, disse a atriz, questionando ainda sobre como “a vida humana” se manteria diante de tais relações.</p>
<p>Diante da repercussão, Zé de Abreu enfatizou sua expectativa pela punição exemplar no caso, lembrando que comentários como os da ex-colega intensificam o preconceito. Ele acrescentou que a atriz "não conhece nada de sexualidade” e “demonstra uma ignorância absurda" sobre o tema. Segundo a ação, Cássia Kis poderá enfrentar uma multa de até R$ 1 milhão caso a Justiça considere sua conduta prejudicial aos direitos humanos e sociais.</p>
<p>Até o momento, a defesa de Cássia Kis não se pronunciou oficialmente sobre o processo, nem sobre as declarações de José de Abreu.</p>

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Cultura

Cássia Kis se torna ré por homofobia e Zé de Abreu comemora

<p><b>Paulo Batistella, </b><a href="https://www.conjur.com.br/2024-out-16/fux-ordena-retomada-de-investigacao-por-transfobia-contra-deputada-erika-hilton/"><b>Conjur </b></a><b>- </b>O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (Psol).</p>
<p>Dessa forma, o ministro ordenou que a investigação para apurar os crimes contra a deputada seja retomada. A notícia-crime havia sido instaurada por conta de ofensas transfóbicas à parlamentar publicadas no X (antigo Twitter).</p>
<p>A Procuradoria da República em São Paulo havia se manifestado pelo arquivamento, ao alegar que as condutas seriam atípicas quanto ao suposto crime de transfobia, contrariando entendimento do STF.</p>
<p>A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo acatou o arquivamento por entender haver “razoabilidade nos argumentos”.</p>
<p><b>Procuradora contestou STF - </b>No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e no Mandado de Injunção (MI) 4.733, o Supremo já havia firmado a tese de que, na ausência de tipificação específica pelo Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas configuram uma expressão do crime de racismo (Lei 7.716/1989).</p>
<p>Em oposição a isso, contudo, a procuradora responsável pela análise da notícia-crime envolvendo Hilton argumentou que o entendimento do Supremo afrontaria a Constituição Federal ao instituir condutas criminosas não estabelecidas pelo Legislativo.</p>
<p>“Muito embora o STF tenha reconhecido a mora legislativa em criminalizar condutas que atentassem contra os direitos dos indivíduos LGBT+, por mais que se busque na Constituição, nela não se achará mandamento constitucional expresso de criminalização para a situação proposta no presente caso”, escreveu a procuradora.</p>
<p>Portanto, ainda segundo ela, “a construção jurisprudencial formulada pelo STF é inconstitucional ao violar a regra expressa da reserva legal”, de modo que não haveria crime tipificado passível de ser atribuído ao caso.</p>
<p><b>Controle de constitucionalidade - </b>Em sua decisão, ao julgar uma reclamação levada à corte por Erika Hilton, Fux reforçou que “os pronunciamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade possuem efeito vinculante e eficácia erga omnes”.</p>
<p>“Não cabendo a membro do Ministério Público fazer qualquer juízo de valor sobre o que decidido”, acrescentou.</p>

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Brasília

Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra Erika Hilton

<p><b>247 - A cantora e atriz Isis Broken disse ter sido alvo de transfobia </b>dos funcionários que trabalham para a companhia aérea Azul. A situação ocorreu durante um pouso de emergência em Salvador (BA). De acordo com relatos da artista, o avião apresentou problemas por conta de uma rachadura em uma das asas.</p>
<p>Nas redes sociais, a atriz disse que um dos funcionário da Azul "insistiu" em tratá-la com "pronomes errados", mesmo ela o "corrigindo mais de uma vez". "Já estava desestabilizada com toda a situação, com medo e aflita, foi um total desrespeito comigo e com todos aqueles que passaram por esse trauma, inacreditável que tivemos que passar por isso", escreveu a atriz na legenda da publicação. "Nunca senti tanto medo na minha vida".</p>
<p>A Azul afirmou que "repudia e combate todo e qualquer tipo de discriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual, religião, ideologia, origem étnica ou diversidade funcional". "A companhia informa que tem como política atender seus clientes da melhor maneira possível, por meio de um serviço personalizado, com qualidade, eficiência, presteza e principalmente segurança. Os tripulantes são treinados e orientados para seguir todos os procedimentos e prestar a assistência necessária aos clientes."&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DAjLrkPM5Qf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DAjLrkPM5Qf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DAjLrkPM5Qf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Correio Braziliense (@correio.braziliense)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p>Em 2023, houve 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7%, em relação a 2022, quando houve 131 casos. Os dados foram publicados na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023 &nbsp;da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), no Ministério dos Direitos Humanos.</p>
<p>Em 2023, a média foi de 12 assassinatos de trans por mês, com aumento de um caso por mês, em relação ao ano anterior. De acordo com o levantamento, dos 145 homicídios ocorridos no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.</p>
<p>No ano passado, também foram registradas pelo menos 69 tentativas de homicídio – 66 contra travestis e mulheres trans, além de três homens trans/pessoas transmasculinas (aqueles que, ao nascer, foram designadas como sendo do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino).</p>
<h2>Localidade dos assassinatos</h2>
<p>O dossiê informa que, no ano passado, São Paulo foi o estado em que mais ocorreram assassinatos de pessoas trans, com 19 casos, o que representa aumento de 73%, em relação a 2022. No Rio de Janeiro, o número de assassinatos dobrou de 8, em 2022, para 16, em 2023 e saiu da quinta posição para a segunda no <i>ranking</i> de homicídios contra este grupo.</p>
<p>Os estados do Ceará, com 12 casos, do Paraná, com 12, e Minas Gerais, com 11, ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posições. A Antra não encontrou casos de assassinatos, em 2023, nos estados do Acre, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, mas pode haver subnotificação.</p>
<p>A maior concentração de assassinatos foi observada na Região Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Norte (9%); e a região Centro-Oeste (7%).</p>
<p>Os crimes ocorrem majoritariamente em locais públicos (60%), principalmente, em via pública, em ruas desertas. Dos 40% restantes, em locais privados, a residência da vítima aparece com o local onde mais houve casos, além de motéis, unidades de saúde e ainda residências de terceiros.</p>
<p>A maior parte dos assassinatos ocorreu no período noturno, com 62% dos casos brasileiros.</p>
<p>Em 2023, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil também identificou 5 assassinatos de travestis/mulheres transexuais brasileiras no exterior, sendo 2, na Itália; 2, na Espanha; e 1, no Paraguai.</p>
<h2>Perfil</h2>
<p>Dentre as 145 pessoas trans assassinadas no ano passado, 34 casos não tinham informações sobre a idade das vítimas. Se considerados apenas os 111 casos com identificação da idade, 90 das vítimas tinham entre 13 e 39 anos, o que representa 81% do total. A idade média das vítimas foi de 30,4 anos. A mais jovem trans assassinada no ano passado foi uma adolescente de 13 anos. “Quando vemos determinadas bandeiras falando de proteção das infâncias, sempre questionamos quais são as infâncias que estão sendo protegidas no país?”, reflete Bruna.</p>
<p>Sobre o contexto social em que viviam as vítimas, a prostituição é a fonte de renda mais frequente. O estudo chama a atenção para o fato de 57% dos assassinados serem de travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, consideradas mais expostas à violência direta, mais estigmatizadas e marginalizadas. “Buscamos, não apenas proporcionar condições seguras para o exercício dessa atividade, mas também criar oportunidades para aquelas que desejam buscar outras formas de emprego ou geração de renda”, propõe o dossiê.</p>
<p>No último ano, dentre os casos de homicídios em que foi possível identificar a raça da vítima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).</p>
<p>O estudo indica também que uma pessoa trans, que não fez modificações corporais e não expressa sua inconformidade de gênero claramente, não está exposta às mesmas violências que as demais,"porque não confronta a sociedade cisgênero" (quando a identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento).</p>
<p>“É possível afirmar que tanto a raça quanto a identidade de gênero são fatores de risco de morte para a população trans negra. Sobretudo considerando que são as pessoas trans negras as que menos acessam as tecnologias de gênero, seja por meio da transição social, física, hormonal ou cirúrgica e, por consequência, acabam sendo muito mais facilmente sendo lidas a partir do olhar da cisgeneridade e da patrulha de gênero, como alguém que não pertenceria ao gênero que expressa”, diz o estudo.</p>
<p>Quanto à identidade de gênero, aumentou 4,6% o número de travestis e mulheres trans assassinadas em 2023, na comparação com 2022. Das 145 vítimas de assassinatos localizadas e consideradas na pesquisa, 136 eram travestis/mulheres trans. Já homens trans e pessoas transmasculinas são minoria em crimes de assassinatos: 9 casos.</p>
<h2>Perfil dos suspeitos</h2>
<p>A maior parte dos suspeitos, em geral, não costumam ter relação direta, social ou afetiva com a vítima, aponta o Dossiê de 2023.</p>
<p>Entre os casos em que os suspeitos foram efetivamente reconhecidos, 11 tinham algum vínculo afetivo com a vítima, como namorado, ex ou marido. Outros 12 casos ocorreram em contextos de programas sexuais contratados pelos suspeitos. Em diversos casos, a pesquisa identificou a narrativa em que os suspeitos tentaram transferir a responsabilidade ou justificar o assassinato, sob alegação de legítima defesa.</p>
<p>O dossiê divulga também dados sobre os meios usados para cometer o assassinato, como tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros. Os casos ocorrem em sua maioria (54%) com uso excessivo de violência e requintes de crueldade.</p>
<p>Dos 122 casos com informações, 56 (46%) foram cometidos por armas de fogo; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 25 (20%) de outros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casos de clara execução, com número elevado de tiros ou a queima-roupa ou de alto número de perfurações por objeto cortante.</p>
<h2>Antigênero</h2>
<p>O dossiê conclui que a permanência das violências contra a comunidade trans faz parte de um projeto político conservador, que, de acordo com a Antra, tornou-se preocupante para as pautas de interesse desse grupo no Congresso Nacional.</p>
<p>Bruna Benevides rebate o que considera ser um ambiente social e político hostil que tem como alvo as pessoas trans, devido à existência de uma pauta antigênero. “Em 2023, foram mais de 300 projetos de lei que pretendiam institucionalizar a transfobia, no âmbito da Câmara Legislativa Federal. Temos preocupação porque os acenos que esses representantes, que esses políticos e figuras públicas fazem, é que as nossas vidas não importam, o aceno que fala para a juventude é que não há um futuro para elas existirem”, lamenta Bruna.</p>
<h2>Subnotificação e impunidade</h2>
<p>A Antra aponta ainda a ausência de dados e a dificuldade de acesso a registros de violência LGBTfóbica, somada à subnotificação de casos deste tipo, que prejudica a realização de pesquisas.</p>
<p>Segundo a associação, não existem referências demográficas sobre a população trans brasileira que possibilitem o cálculo da proporção por habitantes, dos casos de violência contra esse público no Brasil. O que se torna um grande desafio na produção de estatísticas, ressalta Bruna. &nbsp;</p>
<p>“O aumento [do número de assassinatos] simboliza também um chamado urgente para que os órgãos de segurança pública em todos os âmbitos: federal, municipal e estadual, se comprometam a ter dados, porque este é o primeiro ponto. O Estado brasileiro não produz dados sobre violência, sobretudo, o assassinato contra a comunidade trans. E a sociedade civil tem que produzi-los”, acrescenta.</p>
<p>A associação destaca ainda a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ por parte do Estado brasileiro; a falta de rigor nas investigações policiais de casos de transfobia; a constante ausência, precariedade e fragilidade de dados usada para ocultar ou simular uma diminuição dos casos, na realidade, contribuem para impunidade, que favorece novos assassinatos e gera insegurança na população trans (com agência Brasil).</p>

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Nordeste

Atriz da Globo, Isis Broken denuncia transfobia durante voo da Azul (vídeo)

<p><b>247 - </b>A boxeadora argelina Imane Khelif, recentemente coroada com a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris-2024, apresentou na terça-feira (13) uma denúncia formal às autoridades francesas contra o bilionário Elon Musk e a escritora britânica J.K. Rowling, acusando-os de assédio virtual e incitação ao ódio online.</p>
<p>A promotoria francesa confirmou que uma investigação foi aberta pelo serviço nacional de combate ao ódio online, abrangendo acusações que incluem "ciberassédio devido ao gênero, injúria pública devido ao gênero, provocação pública à discriminação e injúria pública devido à origem", informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/esportes/olimpiadas/noticia/2024/08/16/musk-e-jk-rowling-podem-enfrentar-cinco-anos-de-prisao-e-multa-de-r-300-mil-em-caso-de-assedio-virtual-a-boxeadora-imane-khelif.ghtml">O Globo</a>. Caso as acusações sejam comprovadas, os envolvidos podem enfrentar penas de prisão de até cinco anos e multas que podem chegar a 124 mil libras (aproximadamente R$ 1,5 milhão).</p>
<p>Khelif, que se tornou alvo de difamação após uma vitória avassaladora contra a boxeadora italiana Angela Carini, viu sua reputação ser atacada por figuras públicas de grande influência. Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), compartilhou uma postagem polêmica que insinuava que homens não deveriam competir em esportes femininos, enquanto Rowling sugeriu que Khelif, uma mulher cisgênero, fosse na verdade um homem.</p>
<p>As ações de ambos desencadearam uma onda de ataques nas redes sociais contra a atleta, que já havia enfrentado desafios semelhantes anteriormente. Em 2023, Khelif e a boxeadora taiwanesa Lin Yu-Ting foram desclassificadas do Campeonato Mundial feminino em Nova Deli, após a Federação Internacional de Boxe (IBA) aplicar testes de gênero considerados arbitrários. No entanto, o Comitê Olímpico Internacional (COI) defendeu a participação de Khelif, reafirmando que ela sempre esteve dentro dos parâmetros estabelecidos para competir na categoria feminina.</p>
<p>O advogado de Khelif, Nabil Boudi, declarou que sua cliente está determinada a buscar justiça. "Ela decidiu travar um novo combate: o da justiça, dignidade e honra", afirmou. Boudi também mencionou que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ser implicado no caso devido a comentários transfóbicos que fez sobre a atleta em suas redes sociais.</p>
<p>Apesar dos ataques, Khelif permanece firme. "Sou uma mulher forte com poderes especiais. Do ringue, enviei uma mensagem àqueles que estavam contra mim", declarou a campeã após conquistar o ouro em Paris. O caso agora segue sob investigação, e o desfecho pode estabelecer precedentes significativos na luta contra o assédio e a discriminação online.</p>

Boxeadora Imane Khelif, da Argélia, com medalha de ouro conquistada em Paris
09/08/2024

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Esporte

Imane Khelif processa Elon Musk e J.K. Rowling por assédio virtual. Trump também poderá ser investigado

<p><b>247 –</b> Vivian Jenna Wilson, filha trans do empresário Elon Musk, respondeu aos comentários transfóbicos que recebeu do próprio pai após ele conceder uma entrevista ao jornal norte-americano "Daily Wire". A jovem, que fez uma cirurgia de redesignação de gênero há dois anos, declarou que a partir de agora fará o possível para "desmascarar" Musk, acusando-o de propagar informações falsas.</p>
<p>"Há muitas coisas que preciso desmascarar (sobre ele), e irei fazer isso, não se preocupem", ela afirmou, em entrevista à emissora americana <b>NBC News</b>. "Acho que meu pai supôs que eu não diria nada e deixaria isso passar sem contestação, o que eu não vou fazer, porque se ele vai mentir sobre mim, tipo, descaradamente para uma audiência de milhões de pessoas, eu não vou deixar isso passar".</p>
<p>Na ocasião, ela também destacou que o empresário sempre esteve muito ausente e pouco interessado em sua vida.</p>
<p>Na entrevista ao Daily Wire, o bilionário chegou a afirmar que foi enganado por Vivian ao assinar papéis que autorizavam tratamentos hormonais quando ela tinha 16 anos. Ele também declarou que considera que o "filho" está morto.</p>

Mundo

"Não vou deixar isso passar", diz filha de Elon Musk após ataques transfóbicos do pai

<p><b>247 –</b> O bilionário Elon Musk fez um comentário transfóbico sobre a filha trans, Vivian Jenna Wilson, que passou por uma cirurgia de redesignação sexual. A declaração foi feita durante uma entrevista ao psicólogo Jordan Peterson, no Daily Wire, na qual Musk afirmou acreditar que “perdeu o filho”.</p>
<p>“Eu perdi meu filho, basicamente. Eles chamam isso de 'deadnaming' por um motivo”, afirmou. “O motivo pelo qual eles chamam isso de 'deadnaming' é porque seu filho está morto”.</p>
<p>Na entrevista, o fundador da SpaceX também afirmou que foi enganado para permitir que a filha tomasse bloqueadores de puberdade, os quais chamou de “medicamentos de esterilização". De acordo com Musk, a própria missão é erradicar o procedimento de mudança de gênero para crianças após a transição da filha.</p>
<p>Vivian é uma dos seis filhos de Musk com Justine Wilson, ex-esposa do bilionário. A jovem ganhou destaque na mídia em 2022 ao entrar com uma petição no tribunal da Califórnia para mudar de nome e gênero. No processo, ela também solicitou a adoção do sobrenome da mãe, buscando se desvincular completamente de Musk. Na época, Vivian declarou que "não vive mais com o pai biológico, nem deseja ter qualquer relação com ele de nenhuma maneira".</p>

Elon Musk faz comentário transfóbico contra filha e diz acreditar que ela está morta: "Perdi meu filho"

<p><b>247 –</b> A deputada Erika Hilton (Psol-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia. Ela também protocolou uma ação na qual solicita uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.&nbsp;</p>
<p>A denúncia está relacionada a um incidente que ocorreu durante uma sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na semana passada. Na ocasião, Hilton discutia com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), chamando a parlamentar de “feia”, “ridícula” e “ultrapassada”. Em meio à conversa, Nikolas interveio em defesa da bolsonarista, falando: “Pelo menos ela é ela”.</p>
<p>Embora a declaração de Nikolas tenha sido dita fora dos microfones, ela foi gravada e compartilhada nas redes sociais pelo próprio agressor. Ele também compartilhou uma postagem em que ironizava a atitude: "Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar".</p>
<p>Na ação contra o deputado, Hilton argumenta que a declaração "extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti".</p>
<p>"Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público", afirmou a parlamentar do Psol.</p>
<p>Quanto à indenização, Hilton solicita que a compensação seja direcionada para a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou para entidades de apoio e promoção dos direitos da comunidade. (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/erika-hilton-aciona-mpf-contra-nikolas-ferreira-por-transfobia-e-pede-indenizacao-de-r-5-mi.shtml">Folha</a>).</p>

Brasil

Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas Ferreira por transfobia

<p><b>247 - </b>Na tarde desta quarta-feira (6), a audiência da ministra Cida Gonçalves na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados se transformou em um cenário de tumulto e acusações, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/06/nikolas-ferreira-questiona-identidade-de-genero-de-erika-hilton-pelo-menos-ela-e-ela-video.ghtml">O Globo</a>. Enquanto a ministra prestava contas sobre a pasta aos parlamentares, uma discussão irrompeu entre a governista Erika Hilton (Psol-SP) e a deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC).</p>
<p>No meio do embate, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tomou a palavra em defesa de sua colega de bancada, levantando questionamentos sobre a identidade de gênero de Erika Hilton, uma das duas parlamentares transexuais do Congresso Nacional. "Pelo menos ela é ela", afirmou Nikolas, em meio a risadas.</p>
<p>Após o término da audiência, as tensões se deslocaram para as redes sociais. Júlia Zanatta agradeceu publicamente a Nikolas pela "defesa", lançando também críticas à identidade de gênero de Erika Hilton: "[Erika] ocupa um espaço de mulher para, de forma agressiva, gritar com mulheres.(...) Meu cabelo pode até mudar se eu fizer hidratação, MAS algumas coisas NUNCA irão mudar. NUNCA!", disse a parlamentar em um post.</p>
<p>Não é a primeira vez que Nikolas Ferreira se vê envolvido em polêmicas relacionadas à questão de gênero. Desde seu período como vereador em Belo Horizonte, ele enfrenta acusações de transfobia.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Pelo menos… <a href="https://t.co/NdZLUYhIWy">pic.twitter.com/NdZLUYhIWy</a></p>&mdash; Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) <a href="https://twitter.com/nikolas_dm/status/1798490427106193850?ref_src=twsrc%5Etfw">June 5, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Nikolas Ferreira faz provocação transfóbica a Erika Hilton: 'pelo menos ela é ela' (vídeo)

<p><b>247 - </b>Karla Sofía Gascón, atriz trans espanhola de 52 anos e vencedora do prêmio de melhor interpretação feminina em Cannes, denunciou a parlamentar de extrema direita francesa Marion Maréchal por insultos discriminatórios. Maréchal criticou a premiação, referindo-se a Gascón como "um homem", em um comentário transfóbico.</p>
<p>De acordo com reportagem de <a href="https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/05/29/primeira-atriz-trans-premiada-em-cannes-denuncia-lider-de-extrema-direita-da-franca-por-insulto-discriminatorio.ghtml">O Globo</a>, a denúncia foi confirmada pelo advogado da atriz e apresentada por seis associações de defesa dos direitos LGTB+. O comentário de Maréchal, candidata do partido de extrema direita ¡Reconquista! nas eleições para o Parlamento Europeu, foi feito na rede social X, alegando que premiar Gascón representaria um "desligamento das mulheres".</p>
<p>"Devemos terminar com esse tipo de declaração", afirmou Karla Sofía Gascón em um comunicado. A denúncia foi baseada em insultos "sexistas motivados pela identidade de gênero".</p>
<p>Gascón recebeu o prêmio coletivo de melhor interpretação feminina em Cannes junto com suas colegas Selena Gomez, Zoé Saldaña e Adriana Paz, pelo musical "Emilia Pérez". No filme, ela interpreta um narcotraficante mexicano que se transforma em mulher.&nbsp;</p>
<p>As declarações de Maréchal ocorrem em um contexto de crescente tensão na França, onde setores conservadores têm focado em questões trans após a oposição ao casamento igualitário e à adoção por casais do mesmo sexo. Em 2023, as autoridades francesas registraram um aumento de 19% em crimes contra a comunidade LGBT+, totalizando 2.870 incidentes como agressões e assédio.</p>

Primeira atriz trans premiada em Cannes acusa parlamentar francesa de extrema direita de discriminação

<p><b>247 - </b>A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou uma investigação administrativa para apurar a divulgação de dados pessoais de uma mulher transexual em um grupo não oficial de servidores da corporação no Telegram, que conta com cerca de 870 membros. O episódio transfóbico envolveu a cabeleireira Daniela Rodrigo, de 38 anos, e foi desencadeado pela ação do servidor Victor Hugo de Oliveira Castro. O Ministério Público Federal (MPF) em Bragança Paulista (SP) também determinou a abertura de um inquérito policial para investigar a situação.</p>
<p>O caso veio à tona quando Victor Hugo, utilizando o grupo "Firma Curva do Rio", compartilhou informações pessoais de Daniela sem seu consentimento. Em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/21/prf-investiga-vazamento-de-dados-pessoais-de-mulher-trans-em-grupo-de-policiais-no-telegram-servidor-fala-em-brincadeira.ghtml">g1</a>, Victor Hugo admitiu ter obtido os dados durante seu trabalho na PRF e afirmou que sua intenção era apenas fazer uma "brincadeira" com um amigo.</p>
<p>De acordo com a reportagem, o caso ocorreu no dia 19 de abril, quando um usuário identificado como "Kermit The Frog" compartilhou um print de WhatsApp no grupo do Telegram, solicitando ajuda para identificar o proprietário de um veículo que teria estacionado de forma irregular em uma vaga residencial. O print continha a foto da placa do veículo e uma mensagem pedindo a identificação do dono.</p>
<p>Em menos de dez minutos, Victor Hugo respondeu ao pedido, enviando uma foto com os dados pessoais de Daniela Rodrigo, incluindo nome de registro, nome completo da mãe, CPF e número de registro da CNH. Daniela, que trabalha em Cerquilho, no interior de São Paulo, afirmou ao g1 que não tinha qualquer relação com o veículo mencionado e que seus dados foram usados sem autorização. Ela registrou um boletim de ocorrência sobre o caso no dia 6 de maio.</p>
<p>Daniela expressou preocupação com as possíveis consequências da divulgação dos seus dados, temendo que sua imagem pudesse ser usada indevidamente ou que pudesse ser falsamente acusada de possíveis crimes.&nbsp;</p>
<p>Victor Hugo, que trabalha em Atibaia (SP), confirmou que os dados compartilhados eram da cabeleireira e explicou que tinha essas informações salvas devido ao seu trabalho, que inclui a busca por fraudes na emissão de carteiras. Ele alegou que a divulgação foi uma "brincadeira" e que não tinha intenção de causar danos a Daniela. “Há cerca de seis anos, ela emitiu uma nova CNH, quando passou a se identificar como uma pessoa trans”, destaca um trecho da reportagem..</p>
<p>A PRF confirmou a abertura de uma investigação administrativa, mas não detalhou os investigados. O procurador da República de Bragança Paulista, Ricardo Nakahira, emitiu um ofício declarando a abertura de uma investigação para apurar se Victor Hugo cometeu o crime de violação de sigilo profissional, previsto no artigo 325 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.</p>
<p>Após a repercussão do caso, Victor Hugo enviou uma mensagem ao grupo, mencionando que outras mensagens xenofóbicas, racistas e homofóbicas do grupo também estavam sendo levantadas e que outros membros poderiam ser chamados a dar explicações.&nbsp;</p>

Tag: transfobia