Márcio Resende, <a href="https://www.rfi.fr/br/am%C3%A9ricas/20241030-argentina-vive-dia-de-greve-de-transportes-e-protestos-contra-ajuste-fiscal-do-governo-milei">RFI</a> - A greve iniciada à meia-noite desta quarta-feira (30) paralisa o transporte de carga rodoviário, aviões, barcos, linhas de metrô, ônibus interurbanos e trens. Nem mesmo os táxis circulam. Só há ônibus urbanos e carros por aplicativos. Porém, em algumas cidades do interior do país, também são esperadas paralisações de ônibus.
As companhias aéreas brasileiras cancelaram os voos que chegam ou que partem da Argentina. A Aerolíneas Argentinas informou que pelo menos 27 mil passageiros foram afetados.
“É uma grande jornada nacional de protesto. Muito mais do que uma greve de transportes. A luta não é apenas por questões setoriais, mas pela Educação, pela Saúde, pelas aposentadorias e por tudo o que este governo está destruindo”, alerta o sindicalista do setor aeronáutico Juan Pablo Brey.
A falta de transporte de carga e a interrupção das atividades portuárias paralisam embarques e desembarques de mercadorias.
“A greve nos transportes é contundente, mesmo que os ônibus funcionem”, garantiu o secretário-geral dos ferroviários, Omar Maturano, que já prevê que a próxima medida de força será por 36 horas ou uma greve geral.
Na Argentina, o transporte ferroviário é mais usado do que os ônibus, cruzando até mesmo áreas nobres de Buenos Aires.
O protesto sindical é contra o ajuste fiscal do governo do presidente Javier Milei. Uniram-se à paralisação os professores universitários e servidores do Estado. Movimentos sociais também programaram manifestações em todo o país.
“O governo Milei vai completar 11 meses. Já ficou claro quem ganhou e quem perdeu nesse período. As grandes empresas que operam no pregão da Bolsa quintuplicaram os seus lucros, enquanto os salários, as aposentadorias e os rendimentos da classe média e dos setores populares desmoronaram”, compara o líder da Associação de Trabalhadores do Estado, Rodolfo Aguiar.
Ônibus param em Buenos Aires na quinta-feira - Na quinta-feira (31), por 24 horas, haverá uma greve de ônibus na área metropolitana de Buenos Aires, completando dois dias de caos nos transportes. No caso dos motoristas de ônibus, a reivindicação é unicamente salarial. A categoria defende um reajuste de 20% retroativo a agosto. A reivindicação envolve o governo, que subsidia 70% do funcionamento dos ônibus.
O governo, por sua vez, diz que a greve desta quarta-feira é meramente política e procura jogar os sindicalistas contra aqueles que querem trabalhar.
“Os sindicalistas não te deixam trabalhar. Devido à medida de força dos sindicalistas para manterem os seus privilégios, nesta quarta não haverá serviço de transporte. Se te obrigarem a parar, liga para o número 134”, ouve-se pelos autofalantes das estações de trem.
“Os sindicalistas que fazem greve são defensores dos seus privilégios em detrimento da grande maioria. Só prejudicam os que querem trabalhar”, acusou o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni.

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América Latina

Argentina vive dia de greve de transportes e protestos contra ajuste fiscal do governo Milei

247 - O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que a decisão sobre o aumento ou manutenção da tarifa de ônibus, atualmente congelada em R$ 4,40 desde 2020, será tomada em dezembro. 
Com 59,35% dos votos no segundo turno do pleito municipal, realizado neste domingo (27), Nunes manifestou sua intenção de preservar o valor da passagem para 2025, mas enfatizou a necessidade de avaliar dados como o dissídio salarial, o preço do diesel e políticas públicas de mobilidade antes de qualquer decisão.
"Quando chega em dezembro, é quando a gente pega todos os dados do dissídio, valor do diesel e a questão de política pública de mobilidade para tomar uma decisão”, disse Nunes em entrevista à TV Globo, de acordo com o <a href="https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/10/28/nunes-diz-que-vai-decidir-se-aumenta-ou-nao-tarifa-de-onibus-em-dezembro.htm">UOL</a>. Ele ressaltou que, antes da pandemia, a cidade contava com cerca de nove milhões de usuários de transporte público, um número que caiu para sete milhões atualmente.
O prefeito também ressaltou a importância de incentivar o uso do transporte coletivo e mencionou iniciativas como o passe livre nos domingos. "Minha vontade é de manter [a tarifa congelada], mas eu não posso ser irresponsável. Não posso tirar da saúde, educação, habitação. Preciso manter todas as pastas equilibradas", afirmou Nunes, que se comprometeu a discutir a questão com sua equipe antes de definir o futuro da tarifa.

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Sudeste

Após reeleição, Nunes diz que decisão sobre aumento da tarifa de ônibus fica para dezembro

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/10/03/veja-quais-capitais-terao-passe-livre-neste-domingo-6-de-eleicoes">Brasil de Fato </a>- Neste domingo (6) de eleições municipais, pelo menos 19 capitais terão passe livre nos transportes públicos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer o serviço gratuitamente nos dias de eleições. Algumas cidades, no entanto, ainda analisam a liberação das catracas. O levantamento das capitais foi feito pela Folha de S. Paulo.
Cada município definiu a sua forma de implementação da gratuidade, alguns com limitação de horário, outros optaram por restringir o público-alvo e há também os que pedem a apresentação de documentos.
Das dez maiores capitais, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba adotaram o passe livre para os eleitores. Na capital paulista, não houve mudança, pois as catracas já são liberadas aos domingos.&nbsp;
Salvador e Recife ainda não definiram se haverá gratuidade. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantiram que o transporte coletivo não terá tarifa nos municípios.
Confira como será o passe livre nas capitais
Belém (PA) 
As catracas estarão liberadas nos terminais, estações e paradas de ônibus das 4h às 23h59 de domingo (6). Conforme decreto municipal, não é necessário apresentar documento.
Belo Horizonte (MG) 
As linhas de ônibus da capital e da região metropolitana, o transporte coletivo intermunicipal e o metrô terão gratuidade das 0h às 23h59 nos dias de votação. Não é necessário apresentar título de eleitor. Para o transporte intermunicipal, é necessário fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.
Curitiba (PR) 
Na capital paranaense, haverá gratuidade em todas as linhas, as quais irão circular conforme a demanda de um sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará custando R$ 50.
Florianópolis (SC) 
Além da gratuidade, a prefeitura definiu que os horários de circulação serão equivalentes ao de dias úteis, com linhas extras disponíveis, caso haja demanda. Não é necessário apresentar documento.&nbsp;
Fortaleza (CE) 
Projeto aprovado pela Câmara Municipal define que a capital cearense terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno. O governo também aprovou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo metrô.&nbsp;
Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h de domingo (6) e deve ser apresentado o Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.
Nas viagens intermunicipais, o passe livre vale entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. As passagens de ida e volta devem ser reservadas com pelo menos dois dias de antecedência. &nbsp;
Goiânia (GO) - Além da gratuidade na capital goiana e na região metropolitana, os horários de circulação serão equivalentes a dias úteis, com funcionamento das 4h30 à 0h30. Os usuários devem fazer a validação da passagem pela catraca.&nbsp;
João Pessoa (PB) - Qualquer pessoa poderá embarcar gratuitamente nos ônibus da capital paraibana entre 6h e 20h. O usuário terá que apresentar o Passe Legal e o Título de Eleitor. Também haverá passe livre no transporte intermunicipal.
Macapá (AP) - Não haverá passe livre para toda a população. Em acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ficou definida a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue, além de mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral. A população em geral terá direito à tarifa social de R$ 1,85.
Maceió (AL) - A prefeitura já concede o passe livre no transporte coletivo aos domingos. No dia das eleições, haverá reforço na frota das linhas.&nbsp;
Manaus (AM) - A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, de acordo com a prefeitura. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores. Ainda não há definição sobre o passe livre no segundo turno, caso haja.&nbsp;
Natal (RN) - O governo do estado anunciou a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício para todos os municípios será válido no fim de semana da votação.
Para as viagens entre cidades, os eleitores podem retirar as passagens nos guichês das empresas a partir de quarta-feira (2). O usuário deve apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. As viagens podem ocorrer entre sábado e 18h de segunda-feira (7).&nbsp;
Palmas (TO) - O transporte público já é gratuito aos finais de semana e feriados na capital tocantinense.
Porto Alegre (RS) - A capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (em caso de segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Haverá reforço das viagens, disponibilidade 40% maior que em um domingo convencional, conforme decreto municipal.&nbsp;
Porto Velho (RO) - A isenção nas tarifas de transporte público foi definida por decreto municipal, que estabelece o horário de 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço.
Rio Branco (AC) - O transporte gratuito será disponibilizado para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, das 3h às 15h30. A votação no Acre ocorre das 6h às 15h, respeitando o horário de Brasília.
Rio de Janeiro (RJ) - O passe livre foi autorizado na cidade para todos os transportes regulamentados (ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans) das 6h até as 20h. O decreto municipal estabelece o funcionamento do serviço com 100% da frota.
São Luís (MA) - A capital maranhense terá gratuidade de 0h às 22h de domingo (6). Os usuários devem apresentar o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação. A frota será a mesma disponibilizada em dias de semana.&nbsp;
São Paulo (SP) - Os ônibus já rodam de graça aos domingos na capital paulista. A frota do dia da eleição será a mesma dos sábados, com 6,8 mil veículos. Os usuários devem passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.
As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade – responsáveis pelas linhas de metrô Amarela e Lilás, e de trem Diamante e Esmeralda – também não irão cobrar passagem.&nbsp;
Não há definição sobre as demais linhas de metrô e trem, sob responsabilidade do governo do estado.&nbsp;
Vitória (ES) - Desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.
Outras capitais &nbsp;Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão continua em análise. Teresina, no Piauí, não respondeu à Folha.

Brasil

Veja quais capitais terão passe livre neste domingo (6) de eleições

Por Otávio Rosso, 247 - Como ocorre em quase todo o ano de eleição municipal, o transporte público é um dos principais temas tratados durante as campanhas eleitorais. Desde ideias mirabolantes, como o teleférico proposto por Pablo Marçal (PRTB) em São Paulo, passando por propostas de privatização de empresas de transporte ou o aumento do investimento, os planos de governo dos candidatos às prefeituras das principais cidades do país buscam diferentes soluções para essa área que impacta a rotina de milhões de brasileiros. No entanto, as diferentes propostas apontam para o consenso de que o transporte público vive um sucateamento no Brasil. Atraso no serviço, superlotação, tarifas cada vez mais caras e veículos velhos são parte da rotina de quem utiliza o transporte coletivo no seu dia a dia. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que a demanda de passageiros no transporte público por ônibus caiu 30% no Brasil nos últimos sete anos. Atualmente, 30,9% dos brasileiros utilizam ônibus para se locomover. Em 2018 eram 45%. Apesar dessa queda, milhões de brasileiros ainda precisam do transporte público para acessar direitos básicos como saúde, educação e lazer, além do trabalho. Segundo Emilio Merino, consultor em transporte e mobilidade e professor de Arquitetura e Urbanismo, a decadência do transporte coletivo é uma tendência registrada nas principais cidades brasileiras nas últimas décadas, onde o modelo sustentado por tarifas impede que o sistema se torne sustentável. Na opinião dele, uma combinação de uma série de fatores, que incluem o surgimento de outros modais de transporte, como o transporte por aplicativo, o aumento da tarifa e a queda na qualidade do serviço colaboraram para o agravamento da situação.&nbsp; “O sucateamento do transporte coletivo significa, para mim, que cada vez mais as linhas de transporte coletivo estão muito mal planejadas, não estão adequadas aos fatores de demanda que existem neste momento. Precisamos da incrementação de maior qualidade da prestação dos serviços coletivos. O sistema ficou engessado, com as mesmas tabelas horárias, com as mesmas linhas de transporte, com os mesmos itinerários, com ônibus cada vez mais velhos. A voz do usuário (do transporte coletivo), neste momento, não está sendo escutada”, disse Merino. O consultor cita como exemplo o caso de Porto Alegre. A capital gaúcha tinha um modelo de transporte público que era considerado referência no mundo todo, e a Carris, empresa de ônibus da cidade, recebeu o prêmio de Melhor Empresa de Transporte Coletivo do Brasil da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) em 1999. No entanto, nos últimos 15 anos, o modelo porto-alegrense se tornou obsoleto, culminando com a privatização da Carris pela gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em 2023. “No início dos anos 2000, o sistema de Porto Alegre foi um modelo para diversas cidades da América Latina, que todo mundo olhava como um modelo muito bom. Gestores públicos de 20 cidades americanas vieram conhecer como era o modelo em Porto Alegre. Foi uma experiência muito boa, mas ficou engessado e não melhorou através do tempo, então, depois de 20 anos de modelo, ficou estagnado”, lamenta. Merino aponta que, com o esgotamento do modelo de transporte público sustentado unicamente pela tarifa, é preciso encontrar alternativas, que vão desde o subsídio às empresas de transporte até o passe livre. “Vai ter que ser repensado o modelo econômico-financeiro de como se vai calcular a tarifa. E aí exigiria que não simplesmente investimento em infraestrutura, em vias, em parte de BRTs, eletrificação da frota, mas um novo modelo econômico-financeiro para sustentar. Aí entra justamente a tarifa zero. Sempre se pensou que a tarifa deveria pagar o serviço e a operação do sistema de transporte coletivo nos investimentos, coisa que no início pode ter sido certa, mas, com o decorrer do tempo, isso já não funciona”, explica.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20220429150432_569dc7d6a977a035f261b55d47867a9feeadfe2793da3f4ec96f4c965c241cfb.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20220429150432_569dc7d6a977a035f261b55d47867a9feeadfe2793da3f4ec96f4c965c241cfb" data-rendition-name="original" width="1280" height="801" loading="lazy" alt="tj proibe governo do distrito federal de editar novas tarifas tecnicas para o transporte publico"></figure>  Novo PAC permitirá avanços No final de 2023, o Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo Lula (PT), abriu seleções para que estados e municípios enviassem suas propostas para novas obras de mobilidade urbana em grandes e médias cidades e para renovação de frota. O projeto prevê o financiamento para que prefeituras adquiram frotas de ônibus elétricos ou menos poluentes, garantindo controle público sobre a frota. Em julho deste ano, o governo anunciou R$ 9,9 bilhões para obras em 58 municípios de 24 unidades da federação, sendo localidades pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e municípios com mais de 300 mil habitantes. Os novos investimentos priorizam transporte público de alta e média capacidade, como BRTs, VLTs, trens urbanos, metrôs e outras infraestruturas. Para Emilio Merino, a iniciativa permitirá que os gestores municipais tenham recursos para enfrentar os problemas do transporte coletivo. “Acredito que este PAC, desde o meu ponto de vista, trataria benefícios substanciais a combater e, sobretudo, a dar instrumentos de planejamento e de gestão para os gestores públicos para que possam enfrentar esse caos de o que significa o transporte coletivo e, de alguma outra maneira, poder combater, ou concorrer, se podemos dizer assim, com outros modais de transporte que têm começado a aparecer na mobilidade urbana das diversas cidades que temos”, afirma. Sobre a substituição das frotas por veículos elétricos, Merino alerta que o Brasil está atrasado nesse movimento em relação a outras nações e, portanto, os investimentos do PAC são bem vindos. “A mudança conceitual de veículos para veículos elétricos, mais de 3 mil veículos elétricos, de alguma outra maneira levará ao Brasil um novo patamar. Se considerarmos que Santiago, no Chile, Cidade do México e Bogotá já são cidades que têm grande parte de suas frotas já eletrificadas. Existem novos modelos, existem novas formas de trabalhar com esses veículos elétricos que o Brasil está bem atrasado nesse sentido”. O especialista também faz uma comparação com os investimentos realizados pelas outras edições do PAC. Segundo ele, as obras das outras edições do programa priorizaram o conceito de mobilidade urbana considerando outros modais de transporte além do transporte coletivo. “O último grande PAC, com o qual se pretendeu financiar grande parte das infraestruturas de transporte que favoreceria as obras viárias da Copa, ajudou a estabelecer certas medidas de infraestrutura de melhoria da circulação, mas que, no final de contas, não tinha muito a ver com as obras vinculadas à melhoria do transporte coletivo. Foram muitas obras de viadutos”, explica. BNDES realiza Estudo Nacional de Mobilidade Urbana Em junho de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento anunciou a realização de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, em parceria com o Ministério das Cidades. O levantamento, que receberá um investimento de R$ 27,8 milhões, tem como foco a infraestrutura de mobilidade, melhorar a qualidade dos serviços de transporte urbano e atrair mais passageiros para o transporte público em metrópoles brasileiras com população superior a um milhão de habitantes. O banco de fomento informou que o estudo terá o horizonte de 30 anos e pretende identificar o potencial para "projetos de média e alta capacidades em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transporte, alternativas para financiamento do sistema e a gestão coordenada entre os entes federativos". O projeto também contribuirá para formar a carteira de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos no âmbito do Novo PAC. De acordo com Emilio Merino, o estudo de mobilidade urbana vai ser extremamente importante para reduzir a defasagem do transporte público brasileiro em termos de planejamento. “O Brasil tem uma defasagem muito forte em nível de planejamento dessa natureza, com respeito a outras cidades da América Latina e do mundo. Eu diria assim, que com respeito ao mundo, o Brasil como um todo está defasado tecnologicamente há mais de 10, 15 anos. Então, esse estudo vai ser sumamente importante, vai abarcar diversas cidades, diversas regiões do Brasil. Vai poder embasar melhorias de qualidade dos serviços de transporte urbano, de passageiros”, explica.

Pauta recorrente em ano eleitoral, transporte público enfrenta sucateamento nas principais cidades brasileiras

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma a estimular os seus candidatos nas eleições municipais de 2024 a defenderem a tarifa zero no transporte público, informa<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/pt-lanca-cartilha-para-estimular-candidatos-a-defender-tarifa-zero-de-onibus.shtml"> a coluna Painel, da Folha de S. Paulo</a>. O tema foi alçado a bandeira programática do partido no ano passado.
"A tarifa zero traz benefícios como: diminuição de circulação de veículos, diminuição da poluição e aumento de arrecadação tributária, pois o dinheiro poupado pelas famílias se transforma em consumo de produtos e serviços, dando mais dinamismo às economias locais", diz o documento.
Atualmente, 116 cidades adotam a tarifa zero no Brasil. O PT tem relação histórica com o tema e tentou implementar a proposta em São Paulo, em 1990, com a então prefeita Luiza Erundina. Um dos principais municípios do país que adotam o modelo de tarifa zero é Macaé, no Rio de Janeiro, que é administrado pelo partido.
A cartilha recomenda que os candidatos construam um pacto social em torno da tarifa zero. Como alternativas para custear a proposta, o partido cita diversas fontes, como vale transporte, parcelas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e parte das multas de trânsito.

PT lança cartilha para estimular defesa do passe livre no transporte público

247 - Na manhã desta segunda-feira (12), apenas 23% dos ônibus estão em operação na Região Metropolitana do Recife devido à greve dos rodoviários, confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários. A informação, segundo o <a href="https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2024/08/12/greve-de-onibus-do-recife-deixa-paradas-lotadas-e-traz-muitos-transtornos-para-populacao.html?_gl=1*d77nqt*_ga*MTYxMDkxNDI4My4xNzIxMzkyNTYx*_ga_S1QTC8L49Z*MTcyMzQ2ODYxOS42LjEuMTcyMzQ2OTM1OS42MC4wLjA.">NE 10</a>, &nbsp;foi divulgada pela Urbana-PE, o sindicato que representa as empresas de transporte de passageiros em Pernambuco. O sindicato considerou a proposta patronal insuficiente, principalmente em relação ao reajuste salarial, e também afirmou a necessidade de melhorias no plano de saúde como um ponto prioritário.
Cerca de 1,6 milhão de pessoas utilizam o transporte rodoviário no Grande Recife diariamente. Todas as maiores universidades públicas e privadas da Região metropolitana anunciaram o cancelamento das aulas presenciais.&nbsp;
Ainda de acordo com a reportagem, o governo estadual determinou que 70% da frota deveria operar nos horários de pico, das 5h às 9h, e 50% nos demais horários. Esses percentuais correspondem a 1.558 ônibus durante os horários de pico e 1.113 no restante do dia.
Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários, destacou que a adesão à greve foi ampla e que a paralisação será por tempo indeterminado, com manifestações planejadas ao longo do dia.
Logo nas primeiras horas da greve, o sindicato acusou a convocação de motoristas terceirizados e relatou a presença “truculenta” da Polícia Militar nas garagens, com o objetivo de assegurar a circulação mínima dos veículos.
Em resposta, a Urbana-PE emitiu uma nota informando que as garagens foram bloqueadas pelo sindicato, impedindo a saída de grande parte da frota. O sindicato das empresas também afirmou que tomará "todas as medidas possíveis para minimizar os transtornos à população, incluindo acionar a Justiça do Trabalho, com a expectativa de um julgamento rápido para interromper os prejuízos sistematicamente causados pelas lideranças rodoviárias".

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Greve de rodoviários paralisa 77% dos ônibus da Região Metropolitana do Recife