247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/dias-toffoli-toma-posse-como-ministro-efetivo-do-tse/">CNN Brasil</a>, o magistrado ocupava uma cadeira de ministro substituto desde 14 de maio, após a então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciar a antecipação de sua saída da Corte.
Na ocasião, ao transferir a presidência do tribunal ao ministro Kassio Nunes Marques, ela também renunciou ao período restante de seu mandato como ministra da Corte, que poderia se estender até agosto. Esta é a segunda vez que Toffoli assume uma vaga efetiva no TSE. Antes da posse, sua indicação foi aprovada pelo plenário do STF em votação simbólica.
Com a efetivação de Toffoli, abriu-se uma vaga para ministro substituto no tribunal eleitoral. Pelo sistema de rodízio destinado aos integrantes do STF, o posto será ocupado pelo ministro Flávio Dino. Durante a cerimônia de posse, Toffoli afirmou estar emocionado com o retorno ao cargo de ministro efetivo da Justiça Eleitoral após 14 anos de sua primeira passagem pela função.
"Quero dedicar mais ainda dos meus esforços, do meu trabalho e da minha capacidade [à Justiça Eleitoral], sempre defendendo que quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça", declarou. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também homenageou o colega durante a solenidade.
"Para todos nós magistrados desta Corte, é uma honra compartilhar este plenário com um ministro cuja experiência, serenidade e reconhecida capacidade conciliadora tanto engrandece o ambiente institucional", disse.
Com as mudanças recentes em sua composição, o TSE chega ao ciclo eleitoral de 2026 sob a presidência de Kassio Nunes Marques e a vice-presidência de André Mendonça. Ambos foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros efetivos. Três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas escolhidos pelo presidente da República a partir de listas elaboradas pelo Supremo.

João Antonio Cunha

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Brasil

Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE pela segunda vez

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nos próximos dias a decisão liminar que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que apontava uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), realizada pelo instituto AtlasIntel. Segundo a avaliação de interlocutores do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, há maioria entre os integrantes do tribunal para confirmar a medida. 
De acordo com fontes ligadas ao tribunal ouvidas pela coluna do jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/entorno-de-nunes-avalia-que-tse-decidira-a-favor-de-suspensao-de-pesquisa/">Caio Junqueira</a>, da CNN Brasil, a expectativa é que o tema seja levado ao plenário ainda nesta terça-feira (9), consolidando o entendimento adotado pelo ministro ao conceder a liminar.
A suspensão foi solicitada pelo Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro, que questionou a metodologia utilizada no levantamento. O partido alegou que algumas perguntas teriam direcionado as respostas dos entrevistados após a divulgação de um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Nos bastidores do tribunal, a avaliação é que o impacto prático da decisão seja limitado, uma vez que a pesquisa já havia sido divulgada antes da suspensão. Ainda assim, integrantes da corte consideram que o julgamento poderá estabelecer parâmetros relevantes para a atuação dos institutos de pesquisa durante o processo eleitoral de 2026, marcado por expectativas de forte polarização e disputa acirrada.
A preocupação de magistrados e técnicos é garantir que levantamentos eleitorais observem padrões metodológicos consolidados, preservando a confiabilidade das pesquisas e evitando questionamentos sobre a formulação de perguntas ou a apresentação de conteúdos capazes de influenciar as respostas.
Ao fundamentar a decisão liminar, Nunes Marques afirmou que existem elementos que apontam para possível indução dos entrevistados, citando, entre outros aspectos, a utilização de áudio relacionado à investigação sobre o Banco Master. O ministro destacou ainda que a suspensão da divulgação não representa um julgamento definitivo sobre a regularidade do levantamento.
Na decisão, o magistrado também observou que outras 27 pesquisas realizadas anteriormente pela AtlasIntel não apresentaram questionários com conteúdo semelhante ao do estudo contestado, nem utilizaram recursos como a veiculação de áudio aos entrevistados.
Em nota, a AtlasIntel afirmou respeitar a decisão da Justiça Eleitoral e negou qualquer manipulação dos resultados. O instituto declarou que está colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas sobre a metodologia empregada.
“A empresa mantém absoluto respeito às instituições e está colaborando integralmente com a Justiça Eleitoral, fornecendo todos os esclarecimentos e informações metodológicas solicitados sobre o estudo. Estamos tranquilos e confiantes de que a situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, destacou a AtlasIntel no texto.

Paulo Emilio

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TSE deve confirmar suspensão de pesquisa que apontava queda de Flávio Bolsonaro, avalia entorno de Nunes Marques

247 - A AtlasIntel informou nesta segunda-feira (8) que não apresentará recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada em maio. O levantamento incluía a reprodução de um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, o que motivou uma ação movida pelo Partido Liberal.
De acordo com o <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/atlas-diz-que-nao-vai-recorrer-contra-suspensao-de-pesquisa">SBT News</a>, a empresa afirmou que está colaborando com a Justiça Eleitoral para prestar esclarecimentos sobre a metodologia adotada no estudo. A AtlasIntel sustenta que a reprodução do áudio ocorreu apenas após os participantes responderem às perguntas relacionadas à intenção de voto, sem possibilidade de alteração das respostas já registradas.
Em nota, o instituto declarou confiança na legalidade do levantamento e na análise técnica que será realizada pelo TSE. “Estamos tranquilos e confiantes de que a situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, afirmou a empresa.
Segundo a AtlasIntel, o questionário continha 48 perguntas e o áudio foi apresentado somente ao final da pesquisa. O instituto argumenta que, nesse formato, o conteúdo não poderia influenciar as respostas relacionadas às intenções de voto já fornecidas pelos entrevistados.
O levantamento começou a ser aplicado em 13 de maio, mesma data em que o site The Intercept Brasil publicou reportagem informando que Flávio Bolsonaro teria negociado repasses milionários com Daniel Vorcaro entre 2024 e 2025 para financiar o filme Dark Horse. A produção retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018 e tem lançamento previsto para setembro.
Na pesquisa questionada, Flávio Bolsonaro registrou queda nas intenções de voto em comparação com levantamentos anteriores realizados pelo instituto. O estudo ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 de maio e apresentou margem de erro de um ponto percentual. O levantamento foi registrado no TSE sob o código BR-06939/2026.
<h2>Entenda a decisão do TSE</h2>
A suspensão da divulgação da pesquisa foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, após pedido apresentado pelo Partido Liberal.
Na ação, o PL argumentou que a estrutura do questionário ultrapassava os limites de uma aferição neutra da opinião pública e continha elementos capazes de induzir respostas desfavoráveis ao pré-candidato mencionado.
Ao analisar o caso, Nunes Marques entendeu, em decisão liminar, que havia indícios de que a sequência de perguntas poderia influenciar os participantes.
Segundo o ministro, a análise preliminar do formulário apontou “a existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas subsequentes relativas à intenção de voto, à rejeição e à avaliação de imagem de pré-candidato mencionado na representação”.
Com base nesse entendimento, o presidente do TSE determinou a interrupção da divulgação do levantamento até nova deliberação da Corte. “Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar à representada que se abstenha de promover nova divulgação, impulsionamento, republicação ou manutenção da pesquisa registrada em seus canais oficiais de comunicação, até ulterior deliberação deste Tribunal Superior”, decidiu o magistrado.
A medida tem caráter provisório e ainda será submetida à análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em julgamento cuja data ainda não foi definida.

AtlasIntel não recorrerá de decisão do TSE que suspendeu pesquisa que apontava queda de Flávio Bolsonaro

247 - O diretor da AtlasIntel, Andrei Roman, reagiu nesta segunda-feira (8) à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu a divulgação de uma pesquisa relacionada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em manifestação publicada nas redes sociais, segundo a coluna da jornalista Manoela Alcântara, no Metrópoles, o executivo defendeu a credibilidade do instituto e afirmou que a empresa continuará fortalecendo sua atuação. 
A medida foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL). A decisão suspendeu a divulgação de um levantamento publicado em 19 de maio que indicava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.
<h2>AtlasIntel reage à decisão</h2>
Ao comentar a decisão judicial, Andrei Roman afirmou que a empresa já enfrentou críticas de diferentes setores políticos ao longo de sua trajetória. “Muitos tentaram atacar a reputação [da empresa] quando os resultados não lhes convinham”, escreveu.
O executivo também relembrou episódios anteriores envolvendo pesquisas realizadas pelo instituto. “Quando mostramos Bolsonaro e Trump fortes em 2022, fomos atacados pela esquerda. Quando antecipamos a derrota de Orban na Hungria, fomos atacados pela direita. A reputação se constrói lentamente, a partir de um trabalho árduo”, declarou.
Roman sustentou ainda que a AtlasIntel mantém uma posição de destaque no setor de pesquisas. “A realidade que se impõe hoje é que não existe uma empresa de pesquisa em nível global com a trajetória que a AtlasIntel construiu. Depois de cada ataque injusto, a AtlasIntel se consolidou ainda mais, e é justamente isso que vai continuar acontecendo”, afirmou.
TSE aponta indícios de comprometimento metodológico
Na decisão, Kassio Nunes Marques destacou que a controvérsia não envolve apenas divergências sobre critérios metodológicos. Segundo o ministro, existem elementos que indicam possível indução dos entrevistados por meio da estrutura do questionário aplicado.
De acordo com o magistrado, a sequência das perguntas e o uso de expressões com carga valorativa negativa podem ter influenciado as respostas obtidas pelo levantamento.
O caso ganhou relevância após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, relacionadas a um pedido de financiamento para o filme Dark Horse. Na análise preliminar, o ministro também considerou a utilização de áudio oriundo de investigação como um dos fatores que justificaram a suspensão.
<h2>Liminar suspende divulgação da pesquisa</h2>
A decisão determinou a suspensão da divulgação, do impulsionamento, da republicação e da manutenção da pesquisa nos canais oficiais da AtlasIntel até nova deliberação da Corte.
Segundo Nunes Marques, a medida cautelar não representa um julgamento definitivo sobre a validade do levantamento, mas busca evitar possíveis impactos enquanto a análise do mérito estiver em andamento.
“Os elementos trazidos aos autos após manifestação da representada reforçam, em juízo de cognição sumária, os indícios relevantes de comprometimento da metodologia da pesquisa impugnada, inclusive no cotejo com o questionário de outras pesquisas registradas no TSE pela mesma empresa”, afirmou o ministro.
Na avaliação do presidente do TSE, há indícios de que a pesquisa possa ter ultrapassado os limites esperados de uma aferição estatística regular. “A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, acrescentou.
<h2>Comparação com pesquisas anteriores</h2>
Outro ponto destacado na decisão foi a comparação entre o levantamento questionado e pesquisas anteriores registradas pela AtlasIntel no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Kassio Nunes Marques, outras 27 pesquisas realizadas pelo instituto não apresentavam questionários com características semelhantes às observadas no caso analisado, nem utilizavam áudios como parte do processo de coleta de informações.
O mérito da ação ainda será examinado pelo TSE, que decidirá posteriormente sobre a regularidade metodológica da pesquisa e sobre a manutenção ou não das restrições impostas à sua divulgação.

AtlasIntel reage após Nunes Marques barrar pesquisa que apontava queda de Flávio Bolsonaro

247 - O Partido Liberal (PL) será a legenda com a maior parcela do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2026. A sigla, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/fundo-eleitoral-eleicoes-2026-pl-pt">Metrópoles</a>, receberá aproximadamente R$ 881 milhões dos cerca de R$ 4,9 bilhões que serão distribuídos entre 30 partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais, com base nos critérios de distribuição estabelecidos pela legislação eleitoral e observados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece na segunda colocação, com cerca de R$ 615,4 milhões, seguido pelo União Brasil, que receberá aproximadamente R$ 526,2 milhões.
<h2>PL, PT e União Brasil concentram 40% dos recursos</h2>
Os números mostram a concentração dos recursos entre as maiores forças políticas do país. Juntos, PL, PT e União Brasil ficarão com cerca de 40% de todo o montante destinado ao financiamento das campanhas eleitorais de outubro de 2026. O resultado reflete o peso das legendas no Congresso Nacional, principal critério utilizado para a divisão dos recursos públicos destinados às disputas eleitorais.
Além dos três primeiros colocados, completam a lista das cinco legendas com maiores repasses o Partido Social Democrático (PSD), com cerca de R$ 421 milhões, e o Progressistas (PP), que terá aproximadamente R$ 417 milhões.
<h2>Como é feita a distribuição do Fundo Eleitoral</h2>
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha tem como objetivo custear as despesas das campanhas eleitorais. A divisão dos recursos segue regras previstas na Lei das Eleições.
Do total disponível, 2% são distribuídos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE. Outros 35% são repartidos de forma proporcional aos votos obtidos pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados.
A maior parcela dos recursos, equivalente a 48% do fundo, é distribuída conforme o número de deputados federais eleitos por cada partido. Os 15% restantes são divididos de acordo com a representação das siglas no Senado Federal.
<h2>Representação no Congresso define acesso aos recursos</h2>
O modelo de distribuição adotado pela legislação busca refletir a força política e a representatividade dos partidos no Congresso Nacional. Dessa forma, legendas com maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado acabam recebendo parcelas mais expressivas do Fundo Eleitoral.

PL fica com maior fatia do Fundo Eleitoral de 2026

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, criou uma comissão com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir regras para o uso de inteligência artificial na Justiça Eleitoral. A iniciativa foi anunciada na segunda-feira (25), durante reunião com presidentes de 25 TREs, em Brasília (DF). As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/05/kassio-cria-comissao-com-tres-para-discutir-regras-para-uso-de-ia-na-justica-eleitoral.shtml">Folha de São Paulo.</a>
Segundo o tribunal, o grupo será responsável por elaborar um catálogo nacional de soluções em inteligência artificial e supervisionar parcerias com universidades especializadas em perícias de crimes digitais. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos será de 90 dias.
O período poderá ser ampliado para incluir debates com plataformas digitais e representantes de partidos políticos. Além de Kassio, o encontro contou com a presença do vice-presidente do tribunal, André Mendonça. Apenas os presidentes dos TREs do Amazonas e de Sergipe não participaram da reunião.
<h2>Segurança da informação</h2>
Durante o encontro, Kassio orientou que os TREs criem, em até um mês, unidades próprias voltadas à segurança da informação. O ministro também informou que o TSE convocará diretórios nacionais de partidos para formalizar um acordo de cumprimento das normas eleitorais. Plataformas digitais deverão participar de reuniões sobre medidas de conformidade relacionadas às regras eleitorais.
"Teremos uma sequência de reuniões. Após a primeira, com os presidentes dos TREs, serão realizadas reuniões com os presidentes dos partidos e com as plataformas", afirmou o ministro. Kassio também declarou que o objetivo da corte é promover uma gestão compartilhada diante dos desafios das eleições de 2026.
"O nosso objetivo aqui é ouvir, aprender e nos empenhar em uma gestão compartilhada, sabendo que teremos um ano desafiador pela frente. O sucesso desse trabalho é de extrema importância para a Justiça Eleitoral e para o país, pois é o que a população brasileira espera de nós", disse.
<h2>Debate sobre inteligência artificial</h2>
Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em 12 de maio. Em seu discurso de posse, o ministro apontou a desinformação, a inteligência artificial e o uso das redes sociais como desafios centrais da Justiça Eleitoral. Na ocasião, afirmou que "o futuro não será delineado por máquinas" e defendeu medidas para evitar que o debate público seja "sequestrado", além de proteger a democracia.
Em março, o TSE proibiu a divulgação de conteúdos eleitorais produzidos por inteligência artificial no período de 72 horas antes e 24 horas depois de cada turno das eleições de 2026. A restrição vale para conteúdos sintéticos inéditos. O tribunal também definiu que materiais manipulados para propaganda eleitoral deverão informar que o conteúdo foi produzido artificialmente e indicar a tecnologia utilizada.

Nunes Marques cria comissão com TREs para debater regras para o uso de IA na Justiça Eleitoral

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) a composição da equipe responsável por analisar representações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições deste ano. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/22/kassio-indica-mendonca-para-atuar-em-acoes-sobre-propaganda-eleitoral-no-tse-e-fecha-lista-de-relatores-do-pleito-deste-ano.ghtml">O Globo</a>, as ações sobre propaganda eleitoral serão distribuídas entre o próprio presidente da Corte, a ministra Estela Aranha e o vice-presidente do tribunal, André Mendonça.
A portaria designa Mendonça para exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral ao lado de Estela Aranha, que já ocupava o posto desde a gestão da ministra Cármen Lúcia. O documento também estabelece que a Presidência do TSE participará da distribuição das ações relacionadas ao tema durante o período eleitoral.
A norma publicada pelo tribunal prevê ainda que decisões liminares sobre propaganda eleitoral, inclusive aquelas ligadas a pedidos de direito de resposta, deverão ser submetidas imediatamente ao plenário da Corte.

Redação Brasil 247

Brasília

TSE: Nunes Marques indica Mendonça para atuar em ações sobre propaganda eleitoral

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, o ministro Flávio Dino foi escolhido para assumir a posição de substituto deixada por Toffoli. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/13/stf-elege-toffoli-para-vaga-no-tse-e-dino-assume-posto-de-substituto-em-ano-eleitoral.ghtml">O Globo.</a>
A definição ocorre em meio à preparação da Justiça Eleitoral para as eleições presidenciais de 2026 e altera a composição da Corte responsável por julgar disputas e processos eleitorais durante o período de campanha. Toffoli ocupará a cadeira aberta após a saída da ministra Cármen Lúcia, seguindo o sistema de rodízio adotado pelo TSE.
Já Dino passará a integrar o grupo de ministros substitutos da Corte Eleitoral. No TSE, os ministros substitutos participam de julgamentos relacionados à propaganda eleitoral, representações de campanha e análises de pedidos liminares apresentados durante o período eleitoral. Eles também podem atuar em sessões em caso de ausência dos titulares.

STF elege Toffoli para vaga no TSE e Dino assume posto de substituto

247 - Durante a cerimônia de posse do ministro Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi aplaudido por convidados no plenário, nesta terça-feira (12). O gesto ocorreu após o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, dirigir um cumprimento especial a Messias. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/jorge-messias-e-aplaudido-em-posse-no-tse-apos-rejeicao-ao-stf/">CNN Brasil.</a>
Em seguida, houve uma salva de palmas dos presentes, interpretada como um sinal de apoio ao advogado-geral da União, cuja indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada pelo Senado no mês passado.
Sentado na mesa principal, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permaneceu imóvel e não participou da manifestação de aplausos direcionada a Messias. O parlamentar amapaense é apontado por governistas como um dos principais articuladores da rejeição da indicação ao STF.

Após rejeição ao STF, Jorge Messias é aplaudido em cerimônia no TSE

247 - O ministro Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (12), em cerimônia que também marcou a posse de André Mendonça como vice-presidente da Corte. Em discurso, ele afirmou que a Justiça Eleitoral atuará para garantir que as eleições de 2026 ocorram sob “normalidade democrática”, com respeito às instituições e confiança no voto livre.
Nunes Marques substitui Cármen Lúcia no comando da Corte, e será responsável pela condução das eleições de 2026. A terceira vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no tribunal será ocupada por Dias Toffoli.
Ao assumir o cargo, Nunes Marques afirmou que o povo brasileiro era o verdadeiro homenageado da cerimônia e destacou a soberania popular como fundamento da democracia. “Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição”, disse.
O novo presidente do TSE defendeu que a Corte atue com “independência, equilíbrio e prudência”, sem omissão diante de ameaças ao processo eleitoral, mas também sem excessos. Segundo ele, a Justiça Eleitoral não deve interferir nas escolhas políticas do eleitorado.
“Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas. Cabe-nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constrangimento, sem fraude e, ademais, bem informado”, afirmou.
Nunes Marques também fez um alerta sobre o impacto da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Para ele, a tecnologia pode ampliar o debate público, mas também representar riscos quando usada para manipular informações ou distorcer a vontade do eleitor.
“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos”, declarou. “O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança.”
O ministro destacou ainda medidas de inclusão eleitoral, como o programa Seu Voto Importa, voltado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. “Assim, reafirmamos a compreensão de que, em nossa jornada democrática, ninguém será deixado para trás”, disse.
Em defesa do sistema eletrônico de votação, Nunes Marques afirmou que as urnas representam um “patrimônio institucional da nossa democracia” e devem continuar sendo aperfeiçoadas para preservar a confiança pública no processo eleitoral.
Ao encerrar o discurso, o novo presidente do TSE afirmou que a democracia brasileira continuará sustentada pela vontade popular. “O destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, declarou.

Luis Mauro Filho

Em posse no TSE, Nunes Marques promete eleições sob "normalidade democrática" e diz que "ninguém ficará para trás"

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (12) que não se recusaria a cumprimentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso os dois se encontrassem durante a cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. As declarações foram publicadas originalmente pela coluna Brasília Hoje, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/05/flavio-bolsonaro-diz-que-nao-recusaria-cumprimentar-lula-se-passar-perto-nao-tenho-problema.shtml">Folha de São Paulo</a>.
“Se passar perto ali, não tenho problema nenhum em cumprimentá-lo”, declarou Flávio Bolsonaro ao chegar ao evento na sede da Corte eleitoral.
Lula também confirmou presença na cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques, ministro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
<h2>Flávio Bolsonaro cobra neutralidade do TSE</h2>
Durante conversa com jornalistas, o senador afirmou esperar que o Tribunal Superior Eleitoral atue de forma “imparcial e neutra” nas eleições presidenciais deste ano.
O senador também voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes ao comentar as eleições de 2022, quando Jair Bolsonaro foi derrotado por Lula. “O TSE é igual à arbitragem de futebol: não pode aparecer no jogo. Não aparece muito, senão o juiz está errando demais”, afirmou.
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro tem aparecido nas pesquisas eleitorais como um dos principais nomes da oposição para enfrentar Lula na disputa de outubro. O parlamentar foi lançado oficialmente como pré-candidato em dezembro do ano passado.
<h2>Defesa de Bolsonaro busca revisão criminal</h2>
Questionado sobre a possibilidade de a oposição tentar reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) durante a gestão de Kassio Nunes Marques no TSE, Flávio Bolsonaro afirmou que a prioridade, neste momento, é buscar a anulação do processo relacionado à chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, antes de qualquer discussão eleitoral, a defesa do ex-mandatário pretende concentrar esforços na revisão da condenação que resultou na pena de 27 anos e 3 meses de prisão de Jair Bolsonaro.
Na última semana, os advogados de Bolsonaro protocolaram um pedido de revisão criminal no STF. O caso será relatado por Kassio Nunes Marques, que deve iniciar a análise após assumir oficialmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Flávio Bolsonaro diz "não ter problema" em cumprimentar Lula em cerimônia no TSE

247 - A ministra Cármen Lúcia defendeu nesta quinta-feira (7) a ampliação da presença feminina nos espaços públicos e criticou a violência contra mulheres durante sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao discursar na despedida, a magistrada afirmou que a participação das mulheres na Justiça Eleitoral é fundamental para enfrentar "desigualdades sociais, cívicas, políticas e econômicas" provocadas pela "violência bárbara" praticada contra elas. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/07/carmen-critica-violencia-barbara-contra-mulheres-e-faz-apelo-por-igualdade-em-ultima-sessao-no-tse.ghtml">O Globo.</a>
"Isso não é um problema de civilidade, é um problema de humanidade. E o que queremos é uma Justiça para seres humanos e humanas igualmente dignos. Esperamos que isso continue na Justiça Eleitoral, que tem servido também como exemplo da capacidade de termos uma sociedade muito mais igual para todas as pessoas", afirmou. A declaração ocorreu enquanto a ministra defendia igualdade de espaço para advogadas e mulheres em cargos públicos.
A ministra ainda apresentou um balanço de sua gestão à frente do TSE. Segundo os dados divulgados, a Corte realizou mais de 300 sessões durante o período, sendo 159 delas destinadas a julgamentos presenciais. Ao todo, 5.215 processos foram analisados. Antes do discurso, Cármen Lúcia recebeu homenagens e foi aplaudida de pé pelos ministros e demais participantes da sessão.
<h2>Homenagens na Corte</h2>
O presidente eleito do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou o fato de Cármen Lúcia ter sido a primeira mulher a comandar a Corte em duas eleições. Segundo ele, a ministra "defendeu os institutos mais caros da democracia com comprometimento próprio de quem é apaixonado pelo país".
Kassio também afirmou que a magistrada ampliou a visibilidade da participação feminina na vida pública e defendeu tratamento igualitário para mulheres nas eleições e na composição da Justiça Eleitoral. O ministro declarou ainda que Cármen "conduziu o tribunal por um caminho seguro" e afirmou que os integrantes da Corte seguirão as "trilhas desbravadas" pela ministra.
Ao comentar a sucessão na presidência do tribunal, Kassio disse que pretende manter a atuação adotada pela magistrada nas eleições de 2024, com "firmeza no cumprimento de normas, zelo na garantia de direitos e serenidade na condução dos trabalhos". O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também homenageou a ministra e afirmou que ela deixa na memória da Corte "os melhores traços de sua exitosa, culta e íntegra" trajetória na Justiça.
Segundo Gonet, "o tempo guardará o registro do empenho" de Cármen Lúcia na defesa da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais.

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