247 – O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), teria utilizado uma aeronave pertencente ao empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, preso pela operação Overclean, durante a campanha ao governo da Bahia.
De acordo com informações do blog de Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/12/rei-do-lixo-agia-em-17-estados-e-tinha-planilhas-com-nomes-e-valores-veja-foto-na-prisao.ghtml">O Globo</a>, em 2022, Renata de Magalhães Correia, irmã de ACM Neto, comprou do empresário uma participação de 33,4% na propriedade de um jato Hawker 400, pelo valor de R$ 1 milhão. Conforme registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a mesma aeronave também possui uma parte de 33,3% em nome de João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João (BA).
Segundo membros do partido, o avião teria sido utilizado por ACM Neto na campanha eleitoral ao governo do estado. Entretanto, na prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram detalhadas apenas contratações de serviços de duas empresas de táxi-aéreo.

Bianca Penteado

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Brasil

ACM Neto teria usado avião do "Rei do Lixo" durante campanha para governador e não declarou à Justiça

Agência Brasil - A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.
A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.&nbsp;
<h3>Capitais</h3>
O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.
A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.
Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte &nbsp;(31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.
<h3>Enchentes</h3>
No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.
Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.
Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.
Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, &nbsp;Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava.
"Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu", comentou.
<h3>TSE</h3>
Ontem (27), ao divulgar o balanço do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também disse que vai avaliar o fenômeno do aumento das abstenções.
Segundo a ministra, um levantamento será feito nos tribunais regionais eleitorais e finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, que ocorrerá em dezembro deste ano.
<h3>Justificativa</h3>
Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.
A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.
O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.
A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

Eleições municipais no Brasil; 06/10/2024

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TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Agência Brasil - A Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. De acordo com ela, o incidente foi isolado e não compromete a credibilidade das eleições.
“Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta. Fosse um país onde ficam meses ou semanas para dar a notícia até seria razoável a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demorando a agir]”, declarou a presidenta do TSE em entrevista coletiva para apresentar o balanço do segundo turno das eleições municipais em 2024.
“Acho que um caso em 51 municípios [com disputas de segundo turno] com mais de 33 milhões de eleitores significa o êxito da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, declarou a ministra.
Sem poder opinar sobre o caso, a ministra explicou a tramitação de processos de fake news na Justiça Eleitoral. “O que temos hoje é um sistema de alerta, o assessoramento específico de enfrentamento à desinformação que faz o encaminhamento de todas as notícias que chegam. O tratamento dado pelas instituições competentes, porque se trata em parte de uma investigação, em parte de uma necessidade de o Ministério Público verificar se é caso de denúncia. Se for, há o processo que segue a tramitação regular do processo penal eleitoral”, disse.
Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral está criando um procedimento para uniformizar tipos de fake news que já tiveram decisões no TSE. O objetivo é dar mais rapidez às sentenças e reduzir o volume de processos em instâncias superiores. “O repositório tem o objetivo de incluir matérias que já foram objeto de tratamento e, portanto, o juiz fazer isso automaticamente sem precisar chegar aqui [ao TSE] em outros tempos”, comentou.
Neste domingo, o governador paulista afirmou, ao lado do prefeito reeleito Ricardo Nunes (PMDB), sem apresentar provas, que integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) orientaram parentes e apoiadores a votarem em Boulos. A declaração de Tarcísio de que “teve o salve” do PCC pedindo voto em Boulos foi dada em entrevista coletiva no colégio Miguel Cervantes, na zona sul de São Paulo, onde vota o governador.
Boulos entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e abuso no uso indevido dos meios de comunicação, contra Tarcísio. &nbsp;A campanha do candidato derrotado também entrou com notícia-crime no TSE contra o governador. Esse processo será relatado pelo o ministro Nunes Marques, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em consulta da Radioagência Nacional (EBC), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou desconhecer suposta orientação do PCC de voto no candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSol). “Não chegou ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial”, respondeu a assessoria de imprensa do TRE-SP .
<h3>Estatísticas</h3>
Durante a entrevista, a presidenta do TSE apresentou estatísticas sobre as denúncias de fake news na campanha de 2024. De 4 de junho até este domingo (27), o TSE registrou 5.234 alertas no Sistema de Alertas de Desinformação (Siade) e 3.463 ligações na linha telefônica SOS Voto. Por causa da possibilidade de denúncias repetidas nos dois canais, os números não podem ser somados.
Em relação às irregularidades eleitorais denunciadas ao aplicativo Pardal, o TSE informou ter recebido 339 queixas. A ocorrência com maior número de denúncias foi a de boca de urna, com 202 registros.
Cármen Lúcia considerou baixo o número de ocorrências e repetiu que as eleições transcorreram em clima de tranquilidade. “As pouquíssimas ocorrências aconteceram num universo de mais de 30 milhões de eleitores. Essa eleição dá a demonstração de que o clima de violência e de intolerância, as desinformações como foram tentando recriar, inventar, fraudar dados para compelir eleitores é algo fora da normalidade democrática”, destacou a ministra.
Elogiando a independência do Poder Judiciário, a ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral por garantir uma votação que chamou de “monótona”. “Cheguei lá [em Belo Horizonte, para votar]. Não tinha fila, não tinha confusão, não tinha nada. Votei e fui para casa. Que monotonia! Queremos a monotonia democrática para depois todo mundo ir para casa, poder ter sua casa com seus entes queridos almoçando”, comentou Cármen Lúcia.

Sudeste

TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia

247 - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu seu direito de voto na manhã deste domingo (27) no Colégio Santo Agostinho, localizado no bairro homônimo na zona sul de Belo Horizonte. Em um breve pronunciamento após o ato, a ministra ressaltou a importância da participação cidadã no processo eleitoral.
Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/eleicoes-2024-carmen-lucia-vota-em-belo-horizonte/">CNN Brasil</a>, Cármen Lúcia fez um apelo para que “cada cidadão e eleitor possa ter escolhido bem”, enfatizando a relevância do exercício do voto. Ela desejou que “todos votem e exerçam esse direito”, o qual classificou como fundamental para a democracia. A presidente do TSE também expressou sua gratidão aos juízes, mesários e à imprensa pelo papel desempenhado durante as eleições.
Por fim, a ministra deixou uma mensagem clara sobre a democracia ao afirmar que “sem um Judiciário independente e uma imprensa livre, a democracia não acontece. E a gente quer que no Brasil ela aconteça sempre.”

Cármen Lúcia vota em Belo Horizonte

247 - As doações eleitorais de pessoas físicas nas eleições deste ano já ultrapassaram R$ 1 bilhão, com o montante alcançando R$ 1.028.972.795,10, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados neste sábado (19). A tendência é que esse número cresça ainda mais, uma vez que ainda falta pouco mais de uma semana para o segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro. Em 51 cidades brasileiras, os eleitores retornarão às urnas para escolher os novos prefeitos.
Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/doacoes-eleitorais-ultrapassam-r-1-bilhao-veja-os-maiores-doadores">Metrópoles</a>, apesar do volume de recursos até agora, o valor ainda ainda fica abaixo das quantias arrecadadas nas eleições municipais de 2020 e 2016, que foram de R$ 1,1 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente. Isso evidencia uma certa diminuição no ritmo de contribuições, refletindo talvez as incertezas políticas e econômicas do momento.
Entre os principais doadores deste ano estão empresários, agropecuaristas e políticos influentes. O destaque vai para Rubens Ometto Silveira Mello, presidente da Cosan e já conhecido por sua generosidade nas campanhas eleitorais, que lidera a lista com uma doação de R$ 18.440.781,20. Ometto foi também o maior doador nas eleições de 2020.
Confira abaixo a lista dos 10 maiores doadores e os valores correspondentes:
Rubens Ometto Silveira Mello: R$ 18.440.781,20
José Ricardo Rezek: R$ 5.198.783,32
Odilio Balbinotti Filho: R$ 3.937.900,00
Alcebiades de Queiroz Barata Filho: R$ 2.450.037,80
Wilson de Almeida Júnior: R$ 1.907.000,00
Ricardo Valadares Gontijo: R$ 1.633.000,00
Abigail Silva Suarez: R$ 1.544.920,00
Beatriz Nazareth Teixeira de Souza: R$ 1.515.000,00
Ricardo Fernandes de Araújo: R$ 1.399.000,00
Tasso Ribeiro Jereissati: R$ 1.350.000,00

Doações eleitorais de pessoas físicas superam R$ 1 bilhão, diz TSE

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (15) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), rejeitando a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva, eleitos governador e vice-governador do estado pelo União Brasil. A ação, movida pelo PL, alegava abusos de poder político e econômico durante as Eleições Gerais de 2022, mas foi rejeitada por unanimidade.
Os autores da ação pediam a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos eleitos, com base em acusações de uso de servidores comissionados em mobilizações eleitorais e supostas irregularidades na propaganda eleitoral. Além disso, a revogação do decreto que criava a Estação Ecológica Soldado da Borracha teria, segundo os autores, caráter eleitoreiro.
Durante a sessão, o ministro Ramos Tavares acompanhou o entendimento do relator original, ministro Raul Araújo, e negou provimento ao recurso por falta de provas consistentes. Ele destacou que as medidas questionadas não possuíam caráter eleitoreiro e que a Estação Ecológica jamais foi instalada devido à falta de orçamento. Ramos Tavares concluiu que não há evidências de que as condutas configurariam compra de votos ou fossem abusivas.

TSE mantém decisão que absolve governador de Rondônia de acusações eleitorais

247 – A plataforma X, de propriedade do bilionário Elon Musk, anunciou que atendeu a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar ou suspender 223 contas desde 2020.
Segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/10/09/x-suspendeu-223-contas-por-ordem-do-stf-e-tse-desde-2020.htm">UOL</a>, que teve acesso à lista sigilosa dos perfis afetados, os principais alvos das ordens de bloqueio foram influenciadores e políticos bolsonaristas, acusados de disseminar fake news, promover incitações golpistas e fazer ameaças.
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, como prova da colaboração da plataforma com a Justiça. No entanto, o X não especificou quando as contas foram bloqueadas, nem se algumas delas foram posteriormente reativadas.
Entre os perfis afetados por ordem judicial estão o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o ex-deputado Daniel Silveira e o blogueiro Allan dos Santos. A lista não inclui as contas que a plataforma se recusou a bloquear após a ordem do ministro em agosto.
No total, a plataforma afirma ter cumprido 158 ordens judiciais do STF, todas relacionadas a casos sob a relatoria de Moraes, além de 65 ordens do TSE, a maioria envolvendo contas que alegavam fraude nas eleições de 2022.

Logo da rede social X exibida em celular com reflexo do prédio do STF em Brasília, em imagem ilustrativa
30/08/2024

X diz ter derrubado mais de 220 contas por ordem do TSE e do STF

247 - Nas eleições municipais realizadas neste domingo (6), o PSD se destacou como a legenda que mais conquistou prefeituras, sendo responsável por governar um total de 28.534.539 pessoas em todo o Brasil. O levantamento foi divulgado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/psd-pl-e-mdb-governarao-o-maior-numero-de-habitantes-a-partir-de-janeiro-de-2025/">CNN Brasil</a> com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).&nbsp;
Em comparação com as eleições de 2020, quando o partido havia conquistado 659 prefeituras, o crescimento é significativo, reafirmando a força do PSD no cenário político municipal.
Na sequência, o PL, que administrará 21.701.621 habitantes, aparece como o segundo partido com maior número de cidadãos sob sua gestão. O MDB ocupa o terceiro lugar, sendo responsável por cuidar de 19.707.446 pessoas a partir de 1º de janeiro de 2025. Juntos, os prefeitos eleitos por essas legendas estarão à frente de mais de 70 milhões de brasileiros em suas cidades.
Abaixo, a lista completa de habitantes sob administração dos partidos que venceram no primeiro turno:
<ul>
 <li>PSD – 28.534.539</li>
 <li>PL – 21.701.621</li>
 <li>MDB – 19.707.446</li>
 <li>União Brasil – 18.652.313</li>
 <li>PP – 17.092.233</li>
 <li>Republicanos – 11.876.935</li>
 <li>PSB – 8.843.853</li>
 <li>PSDB – 7.219.012</li>
 <li>PT – 6.161.191</li>
 <li>Podemos – 5.211.471</li>
 <li>Avante – 2.750.823</li>
 <li>PDT – 2.292.462</li>
 <li>Cidadania – 1.446.315</li>
 <li>Novo – 1.400.432</li>
 <li>PRD – 1.377.174</li>
 <li>Solidariedade – 1.330.479</li>
 <li>PV – 403.462</li>
 <li>PCdoB – 363.963</li>
 <li>Mobiliza – 188.944</li>
 <li>PMB – 103.439</li>
 <li>DC – 98.328</li>
 <li>Agir – 75.612</li>
 <li>Rede – 33.990</li>
 <li>PRTB – 20.474</li>
</ul>
O segundo turno das eleições municipais está marcado para o próximo dia 27 de outubro. Esse turno ocorrerá em cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

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