247 – O advogado Paulo Ascenção, que representa a família de Juliana Leite Rangel, jovem de 26 anos atingida por um disparo na cabeça durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (24), véspera de Natal, anunciou que processará a União por danos morais e materiais. A informação é do <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/12/25/familia-de-jovem-baleada-no-rj-por-agentes-da-prf-processara-uniao.htm">UOL</a>.
Juliana foi ferida durante uma abordagem policial na rodovia Washington Luís (BR-040), enquanto viajava com a família para uma ceia de Natal em Niterói. A ação judicial também deve incluir o pai da vítima, que sofreu um tiro de raspão no dedo e deverá ficar afastado de suas atividades como mecânico.
De maneira imediata, o advogado informou que entrará com um pedido na Justiça nos próximos dias para transferir Juliana para um hospital particular de referência na capital fluminense. Ela foi submetida a uma cirurgia no Hospital Adão Pereira Nunes, localizado em Saracuruna, e permanece internada em estado grave.

Bianca Penteado

Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na BR-040

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Sudeste

Família de jovem baleada na cabeça por agentes da PRF processará a União por danos morais

247 – A produção de petróleo da União atingiu um novo recorde em outubro, superando pela primeira vez a marca de 100 mil barris por dia (bpd). O volume registrado foi de 104 mil bpd, representando um aumento de 4,4% em relação a setembro, quando a produção foi de 99 mil bpd. Os dados foram divulgados no Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, da Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). A matéria original foi publicada pela Agência Gov.
O crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento do excedente em óleo no Campo de Sépia. Com o desempenho, a União se consolidou como a quinta maior produtora de petróleo no Brasil. Além disso, a produção de gás natural da União também alcançou recorde em outubro, com 255 mil metros cúbicos por dia, um incremento de 57% em comparação ao mês anterior.
Desde 2017, a produção acumulada de petróleo da União totaliza 62,5 milhões de barris, enquanto a de gás natural soma 277 milhões de metros cúbicos. As projeções da PPSA indicam que a produção da União pode ultrapassar 500 mil bpd até 2030.&nbsp;
A PPSA foi criada em agosto de 2013 com o objetivo de fazer a gestão dos contratos de partilha da produção, como representante da União e, assim, assegurar recuperações eficientes dos recursos petrolíferos e garantir os maiores excedentes possíveis a serem repartidos entre a União e os contratados.
Os números apresentados pela PPSA referem-se aos Contratos de Partilha de Produção (CPP) e dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) que envolvem áreas não contratadas e que, portanto, contam com a participação da União. Os números apresentam a produção total dos contratos de petróleo e gás natural e as parcelas de direito da União. Os CPP estão nos campos de Atapu, Búzios, Espadim, Itapu, Mero, Entorno de Sapinhoá, Sépia e Tartaruga Verde Sudoeste, todos na área do pré-sal.

Brasil

Produção diária de petróleo da União no pré-sal bate recorde em outubro

Marcos Mortari, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/com-novas-estrategias-governo-bate-recorde-de-r-49-bi-em-recuperacao-de-creditos/">Infomoney</a> - Em meio à busca do governo federal pelo equilíbrio das contas públicas e sob olhares céticos de agentes econômicos, o Ministério da Fazenda tem uma notícia para comemorar no campo fiscal neste fim de ano. Pela primeira vez na história, os valores recuperados inscritos em dívida ativa da União deverão superar a marca de R$ 50 bilhões.
O resultado reflete algumas das apostas da gestão do ministro Fernando Haddad (PT), em um esforço que a atual administração tem chamado de recuperação da base fiscal do Estado. Para 2025, as expectativas são ainda mais otimistas diante da possibilidade de o Programa de Transação Integral (PTI) finalmente sair do papel. As projeções que constam das peças orçamentárias indicam algo próximo a R$ 90 bilhões de recuperação de crédito − resultado que traria contribuição significativa para o ajuste fiscal.
Segundo levantamento feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a que o InfoMoney teve acesso com exclusividade, o governo conseguiu recuperar R$ 49,2 bilhões em créditos tributários e não tributários até outubro de 2024. Trata-se da maior marca já registrada em um ano, mesmo faltando ainda 2 meses para registros.
O resultado representa um crescimento de 28% dessas receitas em comparação com o mesmo período em 2023, quando a PGFN recuperou R$ 38,2 bilhões aos cofres públicos. Naquele ano, essa receita ficou em R$ 48,30 bilhões − o que já era quase o dobro do volume registrado cinco anos antes (R$ 24,3 bilhões).
Contribuiu fortemente para o ritmo de crescimento observado de 2020 para cá o início de processos de recuperação de recursos a partir das chamadas transações tributárias, mecanismo introduzido por lei para estimular o contribuinte a buscar a resolução de litígios administrativos e a regularização de sua situação fiscal perante a Receita Federal.
No primeiro ano de vigência da regra, foram recuperados R$ 1,7 bilhão. Agora, nos 10 primeiros meses de 2024, as transações tributárias somaram R$ 27,8 bilhões. Além de representar um importante suporte para a missão de equilibrar as contas públicas, a equipe econômica argumenta que o instrumento estimula a concorrência leal entre contribuintes e reduz a litigiosidade − um dos principais problemas do sistema atual.
A lei que regulamenta as transações tributárias (Lei nº 13.988/2020) estabelece requisitos e condições que o governo deve seguir para chegar a um acordo sobre a cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária.
Pelo texto, a União, em juízo de oportunidade e conveniência, poderá celebrar transação em quaisquer das modalidades previstas sempre que entender que a medida atende ao interesse público. Com isso, poderá conceder vantagens ao devedor, que podem envolver redução nos créditos e regras de parcelamento.
“O resultado [recorde de créditos recuperados] é fruto de um trabalho de muitos anos. É algo que a Procuradoria foi construindo, reformando seus processos de trabalho, automatizando muita coisa, agregando tecnologia, ferramentas modernas de análise de dados para que possamos, com o volume que temos, entregar melhores resultados”, disse a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, ao InfoMoney.
Para ela, os resultados refletem mudanças profundas no funcionamento da PGFN, como a modernização de ferramentas de gestão, que permitem um melhor acompanhamento e abordagem dos processos contra a Fazenda Nacional; o aprimoramento de técnicas de cobrança, como os protestos, aumentando a efetividade de recursos recuperados antes do litígio; e a intensificação das parcerias com outros órgãos federais e estaduais.
Ela diz que nos últimos anos, o órgão deixou de ser quase uma consultoria jurídica para assuntos relacionados à Fazenda Nacional para de fato participar da construção de políticas públicas e do próprio debate orçamentário.
Anelize conta que nos últimos anos a PGFN desenvolveu um sistema de protesto, em que o governo cobra devedores antes do início de um contencioso jurídico. A partir de ações como a classificação do estoque da dívida, a avaliação do crédito e o rating do débito, foi possível customizar a cobrança, e o resultado é uma taxa de quase 20% de satisfação do crédito no protesto − ou seja, sem necessidade de processo judicial.
Outra aposta do órgão foi a modernização do chamado Cadin, Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal, que passou da guarida do Banco Central para a PGFN a partir de 2021. A ideia é aprofundar a técnica do “naming and shaming”, conhecido na literatura internacional em que a listagem faz com que devedores procurem a Fazenda Nacional para regularizar seus débitos.
Uma mudança na legislação de contratação no setor público, em que são impedidos contratos com CNPJs que estejam no registro de inadimplentes, reforçou tal política. Hoje técnicos estimam que R$ 1,7 bilhão são arrecadados por ano com a simples inclusão de devedores no Cadin.
“Além dessas formas mais brandas, há uma grande parte em estoque que é o que tratamos como investigação fiscal e combate a fraude”, pontua Anelize. “Temos uma equipe de investigação fiscal, que está atrás de imóveis, movimentações financeiras, que analisa os dados fiscais das empresas e alimenta o processo de execução fiscal com informações atualizadas sobre bens e valores. E tem um grupo que é de combate à fraude fiscal estruturada, muito especializado, que trabalha com um número limitado de devedores e que faz grandes operações.”
É desta construção que surgiram operações em conjunto com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público. A percepção de um maior poder de investigação da Fazenda Nacional gera uma pressão adicional para que contribuintes busquem a regularização. E outra ponta deste processo envolve a oferta de portas de saída pelo governo federal, além de melhorias em canais como o canal Regularize.
Transações tributárias: a “virada de chave” - Em 2024, um dos destaques no esforço da Fazenda Nacional para recuperar créditos da União foi o programa Litígio Zero, em que empresas que enfrentavam julgamento administrativo pela Receita Federal poderiam propor acordos de transação tributária em troca da desistência do litígio e parcelamento das dívidas com descontos especiais.
O programa listava 4 atores que poderiam envolvidos em possíveis propostas de transação individual: 1) contribuintes com débitos objeto de contencioso administrativo fiscal em valor igual ou superior a R$ 10 milhões; 2) contribuintes em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial; 3) autarquias, fundações e empresas públicas federais; e 4) estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
“A transação é o coroamento de um trabalho de pavimentação muito bem feito”, comemora Anelize. “Muitas empresas vêm para a transação por livre e espontânea vontade. Outras vêm porque apertamos no combate à fraude. Quando você aperta, abre uma operação junto com a Polícia Federal, eles vêm para a transação.”
Ela também conta que, além dos avanços em técnicas de investigação e parcerias com outros órgãos, a PGFN investiu em tecnologia para aumentar sua capacidade de acompanhar processos e definir estratégias. Um dos resultados foi o aumento de esforços concentrados para derrubar liminares há anos mantidas em fóruns locais.
“Começamos a ter um olhar no Brasil inteiro para entender quais liminares estavam impedindo a recuperação de dívidas milionárias. E aí começamos a levar isso aos tribunais superiores. Quando você aperta no Judiciário, o grupo vem querer fazer transação”, pontua.
“A transação é nossa política de maior sucesso, mas ela depende de uma infraestrutura que criamos ao longo dos anos”, destaca.
O avanço das transações tributárias também está relacionado a um esforço do governo em construir programas amplos de acordos baseados em teses de controvérsias jurídicas com alta litigância, seja em número de processos ou volumes financeiros envolvidos. Para se ter uma ideia, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 já previa a arrecadação de R$ 12 bilhões apenas com transação de tese.
Um dos editais que contribuiu com parte do montante arrecadado neste ano envolve a bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo. Também foram lançados editais para a transação de débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL, feitas em desacordo com a legislação, e dos lucros no exterior.
Na fila agora estão mais de 10 matérias tributárias controversas, como as discussões sobre tributação de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), stock options, Juros sobre Capital Próprio (JCP), desmutualização da Bovespa (atual B3) e amortização de ágio. Todas são vistas com elevado potencial de adesão − seja em atores ou montante envolvido nos processos.
Durante a conversa com o InfoMoney, a procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou a importância de um trabalho cuidadoso na construção dos editais. O objetivo é evitar o chamado “moral hazard” (que em tradução livre significa o risco moral de um agente mudar seu comportamento por conta de incentivos inadequados dados em um novo contexto) e não promover distorções em mercados específicos.
“Além do moral hazard, temos uma preocupação de que essas transações não desequilibrem os mercados. Não quero ser acusada de que a transação de tese esteja manipulando a concorrência. Então, precisamos pensar em um edital a partir de critérios objetivos, e que englobem o máximo possível. A decisão é do contribuinte de aderir ou não, mas não pode ser a Fazenda Nacional de estar sendo acusada de apontar para um lado por não ter colocado determinada tese”, explica.
Programa de Transação Integral: aposta para 2025 - O objetivo estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para recuperação de crédito no ano que vem é ousado e envolve a cifra de quase R$ 90 bilhões. Deste total, espera-se que cerca de 1/3 sejam arrecadados somente a partir do novo Programa de Transação Integral (PTI), que está em fase final de regulamentação.
A avaliação na PGFN é de que o PTI tem potencial de mudar o patamar da recuperação de crédito no país. Se na primeira geração dos acordos de transação somente créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, com empresas com capacidade de pagamento reduzida, agora abre-se a oportunidade para grupos com caixa robusto.
“O PTI é um divisor de águas sem dúvidas”, avalia Anelize. “É uma mudança de paradigma, que vamos fazer transação agora com quem tem capacidade econômica. Deixamos de lado o conceito de capacidade de pagamento e fazemos a transação com base em outra regra, que é a prognose versus o tempo, o custo de oportunidade do litígio. Vou poder fazer transação com banco, que até hoje nunca fizemos.”
O PTI foi desenhado para reduzir contenciosos tributários de alto impacto econômico, oferecendo uma alternativa para encerramento de litígios históricos com grandes contribuintes, notadamente em casos de alta complexidade e relevância jurídica.
O programa introduz duas modalidades principais de transação: 1) transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, baseada no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ); e 2) transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de alto impacto econômico.
A expectativa inicial era de que a portaria regulamentando o dispositivo fosse publicada pela PGFN neste mês, mas há uma tendência de o debate se arrastar para 2025, tendo em vista a complexidade do tema. Um dos pontos ainda em aberto na discussão envolve as regras para o cálculo do Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ), que direcionará a avaliação do custo de oportunidade baseado na prognose das ações judiciais relacionadas aos créditos inscritos ou não em dívida ativa.
Mas o governo tem pressa no assunto. Em portaria já publicada, já foi apresentado um rol mínimo de controvérsias jurídicas que seriam incorporadas ao programa (veja a lista completa ao final da reportagem). Apesar da busca por celeridade, é possível que o PTI ainda leve um tempo para engrenar, já que haverá uma necessária etapa de assimilação das regras por parte das grandes empresas antes da adesão a possíveis acordos.
Eis a lista de controvérsias jurídicas que deverão integrar o novo PTI:
I – Discussões sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de participação nos lucros e resultados da empresa;
II – Discussões sobre a correta classificação fiscal dos insumos produzidos na Zona Franca de Manaus e utilizados para produção de bebidas não alcoólicas, para fins de aproveitamento de créditos de IPI e para fins de definição da alíquota de PIS/COFINS e reflexo no IRPJ e na CSLL;
III – Discussões sobre a irretroatividade do conceito de praça previsto na Lei nº 14.395, de 8 de julho de 2022, para aplicação do Valor Tributável Mínimo – VTM nas operações entre interdependentes, para fins de incidência do IPI;
IV – Discussões sobre dedução da base de cálculo do PIS/COFINS, pelas instituições arrendadoras, de estornos de depreciação do bem, ao encerramento do contrato de arrendamento mercantil
V – Discussões sobre requisitos para cálculo e pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP);
VI – Discussões sobre a incidência de IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital no processo de desmutualização da Bovespa; e discussões sobre a incidência de PIS/COFINS na venda de ações recebidas na desmutualização da Bovespa e da BM&amp;F;
VII – Discussões sobre amortização fiscal do ágio;
VIII – Discussões sobre a incidência de PIS/COFINS nos casos de segregação da empresa para quebra da cadeia monofásica;
IX – Discussões sobre as Instruções Normativas RFB nº 243/2002 e nº 1.312/2012 na disciplina dos critérios de apuração do preço de transferência pelo método PRL, conforme o art. 18 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996;
X – Discussões sobre a incidência de contribuição previdenciárias do empregador nas hipóteses de contratação de empregados na forma de pessoa jurídica, com dissimulação do vínculo empregatício (“pejotização” da pessoa física);
XI – Discussões sobre a incidência de IRPF e de contribuição previdenciária sobre os valores auferidos em virtude de planos de opção de compra de ações, chamados “stock options”, ofertados pelas empresas a seus empregados e/ou diretores;
XII – Discussões sobre dedução de multas administrativas e regulatórias da base de cálculo do IRPJ e da CSLL;
XIII – Discussões sobre incidência de IRRF sobre ganho de capital auferido por investidor não residente no País (INR);
XIV – Discussões sobre dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das despesas com a emissão ou a remuneração de debêntures;
XV – Discussões sobre a incidência de IRRF e CIDE sobre as remessas ao exterior efetuadas por empresas do setor aéreo;
XVI – Discussões acerca da aplicação das regras de preços de transferência para fins de apuração do IRPJ e da CSLL com base no arts 18 a 24 da Lei nº 9.430, de 1996, relativamente ao setor aéreo; e
XVII – Discussões acerca da tributação de receitas na apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL das empresas do setor aéreo.

Paulo Emilio

Economia

Governo bate recorde de R$ 49 bi em recuperação de créditos inseridos na dívida ativa da união

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A estatal PPSA postergou a estimativa de pico da produção de petróleo da União no pré-sal para 2030, versus 2029, diante de atrasos no início da operação de plataformas e aumento de custos, afirmou a presidente interina, Tabita Loureiro, em apresentação durante evento da empresa nesta quinta-feira.
Em sua nova projeção, a PPSA prevê que a produção diária de petróleo da União deverá alcançará o pico de 543 mil bpd em 2030, ante 138 mil bpd estimados para 2025.
Antes, a PPSA previa que um pico de 564 mil bpd fosse atingido em 2029, antes da produção da União no pré-sal começar a declinar.
Dentre os aumentos de custos, Loureiro citou reajustes contratuais na construção e montagem de plataformas do tipo FPSO, elevação das taxas diárias das sondas e aumento geral de custos de investimento nos contratos de subsea.
"A curva da União sofre muitas influencias, (principalmente) custos e preço do petróleo", disse Loureiro, durante apresentação.
<h3>ARRECADAÇÃO</h3>
Já do lado da arrecadação, a PPSA prevê obter mais de 500 bilhões de reais com a comercialização das parcelas de petróleo e gás da União em 19 contratos de partilha e nos acordos de individualização da produção de Mero, Atapu e Tupi no próximo decênio.
Considerando ainda os valores a serem pagos com royalties e tributos, a arrecadação total para os cofres públicos com estes contratos pode superar 1 trilhão de reais.
Além dos valores arrecadados para a União, a PPSA calcula investimentos de 53 bilhões de dólares entre 2025 e 2029, pelos concessionários dos contratos de partilha.
<h3>PRODUÇÃO EM CONTRATOS DE PARTILHA</h3>
A produção total de petróleo nos contratos de partilha de produção no Brasil, por sua vez, alcançará o pico de 2,15 milhões de barris por dia (bpd) em 2030, considerando apenas as áreas com declaração de comercialidade, versus 1,27 milhão de bpd em 2025, segundo dados da PPSA.
Após 2030, segundo as projeções, se não houver novos contratos, a produção entrará em declínio gradualmente.
Considerando o cenário mais provável mapeado pela PPSA, estima-se que de 2025 até 2034 os contratos de partilha terão uma produção acumulada de 6,6 bilhões de barris de petróleo. Desse total, a parcela acumulada da União será de 1,4 bilhão de barris.
Já no gás natural, no mesmo período, os contratos terão uma produção acumulada de 48,5 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás natural, segundo a PPSA, sendo que a parcela acumulada da União será de 7,7 bilhões de m³.

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PPSA posterga pico de produção de petróleo da União para 2030 após atrasos

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se prepara para realizar um pagamento de R$ 31,5 bilhões em dividendos à União em 2024, mais que o dobro dos R$ 15,6 bilhões repassados no ano passado. Esse aumento reflete o forte desempenho financeiro da instituição e reforça seu papel estratégico na geração de receita e no fortalecimento da economia nacional.
Nelson Barbosa, diretor de planejamento do BNDES, ressaltou a relevância desse pagamento para a economia do país: “O BNDES gera renda e crescimento na economia e contribui para a estabilidade fiscal”. Esse repasse recorde demonstra a capacidade do banco de impulsionar o desenvolvimento econômico ao mesmo tempo em que apoia a saúde fiscal do Brasil.
Com um lucro líquido de R$ 19 bilhões nos primeiros nove meses de 2024, o BNDES registrou um crescimento de 31,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo Barbosa, esses resultados robustos refletem não apenas a solidez da instituição, mas também seu compromisso em ampliar os desembolsos e a participação no PIB nacional: “O BNDES está dando uma contribuição decisiva para o crescimento da economia. Os desembolsos do banco chegaram a 1,1% do PIB e queremos chegar a 2% do PIB”.
Além disso, a carteira de crédito do BNDES atingiu R$ 550,3 bilhões, a maior desde 2017, com inadimplência em um patamar mínimo de 0,001%. Esse cenário positivo tem como pano de fundo uma estratégia eficaz de diversificação e aumento das aprovações de crédito, beneficiando setores essenciais como agricultura, indústria e infraestrutura.
Esses resultados, somados ao pagamento expressivo de dividendos, reforçam a importância do BNDES como motor de crescimento e estabilidade econômica para o Brasil, reafirmando seu papel central na política de desenvolvimento do país e no equilíbrio das contas públicas.

BNDES deve pagar R$ 31,5 bilhões em dividendos à União em 2024

247 - As negociações entre a Eletrobras e o governo federal para redefinir o poder de voto da União na empresa privatizada retrocederam à estaca zero, informa a revista <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/negociacoes-para-acordo-entre-eletrobras-e-governo-voltam-a-estaca-zero/">Veja</a>. A União possui 45% das ações da Eletrobras, mas, devido ao modelo atual de governança, exerce poder de voto equivalente a apenas 10% das ações, situação que o governo tenta reverter.
Após uma série de reuniões infrutíferas, a Eletrobras comunicou ao mercado que solicitará uma nova prorrogação do prazo para as negociações, que, de acordo com o calendário atual, se encerrariam na próxima terça-feira (17). A expectativa é de que as partes encontrem uma solução para evitar que o caso se prolongue nos tribunais.
A Eletrobras ofereceu ao governo três assentos no Conselho de Administração e um no Conselho Fiscal como proposta para que a União desista da ação judicial em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), onde busca recuperar um poder de voto correspondente à sua participação acionária.
Além disso, propôs que o governo reassuma o controle da Eletronuclear, o que implicaria em aceitar um passivo financeiro de R$ 27 bilhões, resultante de R$ 7 bilhões em dívidas e R$ 23 bilhões em investimentos necessários para finalizar as obras de Angra III.

Governo e Eletrobras não chegam a acordo e impasse sobre poder de voto permanece

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou estar confiante na conclusão de um acordo entre a Eletrobras e a União nos próximos 30 dias, apesar do prazo oficial para as negociações se encerrar em 21 de setembro, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2024/09/13/governo-preve-acordo-com-eletrobras-sobre-poder-da-uniao-na-empresa-em-30-dias-diz-ministro-de-minas-e-energia.ghtml">O Globo</a>. A expectativa é que o prazo seja prorrogado por mais 45 dias, a pedido da Eletrobras, segundo o ministro.
O assunto vem sendo discutido na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), após uma prorrogação anterior decidida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). As negociações são acompanhadas de perto pelo mercado, devido às suas implicações para o setor elétrico.
Silveira destacou que as conversas envolvem temas sensíveis, como a participação da União nos conselhos de administração e fiscal da Eletrobras, a antecipação de R$ 26 bilhões que a empresa deve à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e a transferência da participação da Eletrobras na Eletronuclear para a União.
Silveira destacou que, apesar das discordâncias com a privatização da Eletrobras, o governo reconhece a necessidade de respeitar contratos e proporcionar segurança jurídica aos investidores.
A privatização da Eletrobras ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, com a volta do PT ao poder, o governo entrou com uma ação no STF para aumentar sua participação no comando da empresa, alegando desproporcionalidade na gestão. A União possui mais de 40% do capital da empresa, mas apenas um representante nos nove assentos do Conselho de Administração.
Além da representação nos conselhos, o governo busca a antecipação dos valores devidos à CDE, argumentando que essa medida ajudaria a reduzir as tarifas de energia. Em contrapartida, a Eletrobras propõe a transferência de suas ações na Eletronuclear para a União, o que consolidaria o controle estatal sobre a empresa.
O acordo, no entanto, enfrenta desafios adicionais, como a transferência de garantias de empréstimos feitos para a construção de Angra 3, que somam R$ 5 bilhões, e a necessidade de uma análise detalhada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Fazenda sobre a viabilidade da proposta.
O desfecho das negociações depende não só da aprovação do presidente Lula (PT), mas também do aval do Conselho de Administração da Eletrobras e de seus acionistas, que serão convocados para deliberar sobre o acordo em uma assembleia geral.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Câmara

União e Eletrobras devem chegar a um acordo em 30 dias, diz Alexandre Silveira

247 - O líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, solicitou uma indenização de R$74 mil à União por vídeos e áudios vazados de conversas com familiares na Penitenciária Federal de Brasília,<a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/josmar-jozino/2024/09/03/marcola-pediu-indenizacao-de-r-74-mil-por-videos-vazados-em-prisao-federal.htm"> revela reportagem do UOL</a>. As gravações incluíam diálogos com seu filho adolescente e ocorreram entre novembro de 2021 e janeiro de 2022.
A defesa de Marcola alegaram que as conversas entre os presos e seus familiares não configuram crime e que o vazamento foi um desrespeito às instituições e aos direitos fundamentais. Além disso, a defesa destacou que também foram divulgados diálogos entre Marcola e uma de suas advogadas, o que foi considerado uma "violação ao Estado Democrático de Direito e aos princípios constitucionais".
Os advogados do líder do PCC mencionaram que ele está proibido de abraçar seus familiares durante as visitas e que não pode ter contato com o seu irmão , Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, conhecido como Marcolinha, que também está preso na Penitenciária Federal de Brasília. Essas restrições foram apontadas como uma violação à dignidade humana. A ação também alegava que a alimentação oferecida a Marcola era de péssima qualidade.
No entanto, antes mesmo que a Justiça pudesse analisar o caso, Marcola, por meio de seu advogado, optou por retirar a ação em dezembro do ano passado, um mês após apresentar a reivindicação, que estipulava uma indenização de R$74 mil.

Líder do PCC, Marcola pediu indenização de R$74 mil por vídeos e áudios vazados em prisão federal

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia.
Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na semana passada. É a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Em dezembro, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-12/stf-ministro-manda-acao-da-uniao-sobre-eletrobras-para-conciliacao" target="_blank">ele enviou o caso</a> para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), com prazo inicial de 90 dias. Em abril, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/eletrobras-e-uniao-pedem-prorrogacao-de-conciliacao-ao-stf" target="_blank">foram dados mais 90 dias</a>.
Ao conceder uma segunda prorrogação, Marques frisou “a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a ordem econômico-social” e que “cumpre assegurar o desfecho das tratativas de conciliação, a fim de promover a segurança jurídica e o interesse público”.
Em seus pedidos, governo e Eletrobras informaram ao Supremo que as negociações encontram-se em fase conclusiva. As discussões envolvem uma ampliação das cadeiras da União no Conselho de Administração e o adiantamento de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético. Outra proposta na mesa envolve a venda de participação da companhia na Eletronuclear.
Em fato relevante divulgado ao mercado em 31 de julho, a empresa também informou que o acordo final com a AGU deverá ser submetido aos conselhos da companhia, conforme determinam o estatuto da empresa e a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm" target="_blank">Lei 6.404, de 1976</a>, conhecida como Lei das S/A.
<h2>Entenda</h2>
O caso envolve a constitucionalidade de parte da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14182.htm" target="_blank">Lei 14.182/2021</a>, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
No ano passado, a AGU entrou com uma ação no Supremo pedindo a derrubada do trecho da lei que restringe a 10% das ações o poder de voto de qualquer acionista no Conselho de Administração da Eletrobras.
A AGU alega que a regra é inconstitucional e contraditória, já que desincentiva o próprio investimento privado na Eletrobras. Para o órgão, a norma teve como alvo exclusivo a União, que atualmente seria a única acionista com mais de 10% de participação da companhia. &nbsp;
O objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União, segundo a AGU.
Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que há diversos preceitos fundamentais em jogo.
De um lado, “a indisponibilidade do interesse público, o direito à propriedade e os princípios que regem a Administração Pública”; de outro, “a segurança jurídica, a proteção da confiança e a legítima expectativa dos acionistas minoritários”, elencou o ministro.
“Não se pode perder de vista tanto o interesse público a nortear a prestação de serviço essencial à sociedade brasileira, quanto a rentabilidade econômica e o bom desempenho da administração da Empresa”, escreveu Nunes Marques.

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

247 - O presidente da Bolívia, Luis Arce, afirmou nesta quarta-feira (3) que a “contenciosidade” do presidente argentino, Javier Milei, não ajuda na “boa vizinhança”. O mandatário da Argentina considerou uma “fraude” a fracassada tentativa de golpe militar de 26 de junho em La Paz, capital boliviana. 
“Não é de se estranhar (com) estas declarações que o senhor Milei faz. Tem conflitos com a Espanha; tem conflitos com o Brasil, tem conflitos com o Paraguai; teve altercações com o Chile também (…) Na realidade, acho que não ajuda na boa vizinhança (…) essa contenciosidade que tem mostrado”, disse Arce em entrevista à agência AFP.
Após a tentativa de golpe, foram detidos 22 militares ativos, aposentados e civis, incluindo os três ex-comandantes das Forças Armadas. O governo acusou o ex-chefe do Exército, general Juan José Zúñiga, de liderar a tentativa de golpe.

América Latina

Luis Arce: Milei é conflituoso e não ajuda na 'boa vizinhança'

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receberá na tarde desta terça-feira (2), em Brasília, governadores de diversos estados para tratar da dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. A expectativa é de que, após o encontro, Pacheco divulgue um projeto de lei complementar com alternativas para regularizar esses débitos.
Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pacheco-recebe-governadores-para-tratar-de-divida-dos-estados-mg-corre-contra-o-tempo-para-negociar-debitos/">CNN Brasil</a>, a reunião contará com a participação dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD). Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, não confirmou presença no encontro.&nbsp;
Minas Gerais é o estado com a situação mais crítica, acumulando uma dívida de R$ 160 bilhões com a União. O estado é o único que não aderiu a um Regime de Recuperação Fiscal, e o prazo para aprovar uma solução expira em 20 de julho, conforme prorrogação concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano.
Caso não se encontre uma solução até essa data, Minas Gerais deverá pagar parcelas integrais da dívida. Na última semana, Gustavo Valadares, secretário de governo de Minas Gerais, afirmou que o estado espera uma nova prorrogação do prazo pelo STF, enquanto aposta na tramitação acelerada do projeto a ser apresentado por Pacheco.
O projeto de lei complementar sobre a dívida dos estados com a União, assinado por Pacheco, deve ser votado em regime de urgência pelo Senado, sem passar por comissões temáticas. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é cotado para a relatoria da proposta. A expectativa é que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Ainda conforme a reportagem, entre as propostas apresentadas por Pacheco estão a entrega de ativos dos estados para amortização do pagamento da dívida e a redução do indexador de juros, com conversão dos valores em investimentos no próprio estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública.
Após uma reunião com líderes do Executivo e secretários do Ministério da Fazenda na última terça-feira (25), Pacheco afirmou que o governo demonstrou satisfação com as soluções propostas para o pagamento da dívida.

Brasília

Pacheco se reúne com governadores nesta terça para discutir dívida bilionária dos estados com a União

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a decisão do ministro Flávio Dino após o magistrado considerar inconstitucional uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALAM) que veda o uso da denominada “linguagem neutra” no estado do Amazonas.
Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o". As palavras "todas" ou "todos" são grafadas, por exemplo, como "todes". O pronome "elu" também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.
De acordo com os 11 ministros do STF, a Lei n. 6.463/2023 é inconstitucional porque é sobre uma pauta da União. O julgamento começou no dia 14 e acabou no último dia 21. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24), no site do tribunal.
Um dos ministros favoráveis à decisão do Supremo foi Cristiano Zanin. O magistrado afirmou que "as diretrizes e bases da educação" são de "competência exclusiva da União, nos termos do art. 22, XXIV, da Constituição Federal".

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