(Sputnik) - O Tribunal Constitucional da Espanha aprovou um projeto de lei que permite que meninas de 16-17 anos façam aborto em hospitais públicos sem o consentimento dos pais, informou a emissora espanhola RTVE nesta terça-feira (18), citando fontes judiciais.
Em dezembro de 2022, o Congresso dos Deputados da Espanha aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei sobre direitos reprodutivos e sexuais, que incluía o direito ao aborto sem consentimento dos pais para meninas de 16-17 anos. A aprovação final veio em fevereiro de 2023, quando o congresso votou por uma iniciativa combinada, que incluía a reforma da legislação sobre aborto e uma lei sobre direitos transgêneros, proposta pelo Ministério da Igualdade da Espanha.
No entanto, o partido de direita espanhol Vox levou o projeto de lei ao Tribunal Constitucional, argumentando que violava os princípios de liberdade, pluralidade e legalidade, bem como o direito à vida, igualdade e liberdade ideológica.
Agora, fontes judiciais confirmaram à RTVE que o Tribunal Constitucional aprovou a reforma por 7 votos a 4.
A nova legislação também eliminou o período obrigatório de três dias de "reflexão" antes do procedimento e rejeitou os "protocolos antiaborto" propostos pelo Vox, que incluíam um pacote de medidas destinadas a impedir uma mulher de fazer um aborto.&nbsp;

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Mundo

Tribunal Constitucional da Espanha aprova aborto para adolescentes de 16 e 17 anos

BERLIM/VARSÓVIA/MADRI, 13 de junho (Reuters) – De Alemanha e França a Polônia e Espanha, a extrema-direita fez avanços significativos no voto jovem nas eleições da União Europeia (UE) deste ano, à medida que uma geração que cresceu em meio a crises constantes busca novas respostas e segue políticos fluentes em plataformas como TikTok e YouTube.
Tradicionalmente percebidos como mais inclinados à esquerda, os jovens eleitores impulsionaram a onda de apoio aos partidos ambientalistas na última eleição da UE em 2019, ganhando o apelido de "Geração Greta", em homenagem à jovem ativista climática sueca Greta Thunberg. No entanto, após a pandemia, a guerra na Ucrânia e a crise do custo de vida, muitos jovens transferiram seu apoio este ano para partidos populistas de extrema-direita que abordam suas preocupações, alimentando sua ascensão geral na eleição parlamentar da UE realizada de 6 a 9 de junho.
Com os líderes dos movimentos etno-nacionalistas e anti-establishment da Europa dominando as novas mídias sociais melhor do que seus equivalentes tradicionais, eles estão se tornando uma contracultura subversiva entre alguns jovens. Eles atraem especialmente jovens homens que se sentem deixados para trás e censurados por um mainstream cada vez mais "politicamente correto", dizem analistas.
"A Alemanha não está indo numa boa direção e eles eram o único partido com uma mensagem realmente clara sobre migração", disse Christoph, 17, um estudante de escola técnica em Berlim que preferiu não revelar seu sobrenome, e que votou no partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD).
O apoio à AfD, que deseja restringir a migração e alerta contra o que chama de islamização da Alemanha, aumentou 11 pontos percentuais, chegando a 16% entre os menores de 25 anos, segundo uma pesquisa de boca de urna da Infratest dimap – mais que o dobro do aumento de 5 pontos entre a população em geral. A mudança, que ajudou a AfD a alcançar um histórico segundo lugar a nível nacional, foi notável, pois esperava-se que a decisão da Alemanha de permitir que jovens de 16 a 18 anos votassem pela primeira vez favorecesse partidos de esquerda.
Embora a extrema-direita não tenha se saído bem em todos os lugares entre os jovens eleitores – e eles sejam uma categoria relativamente pequena em um continente com uma população envelhecida – a tendência ainda preocupa os partidos tradicionais, que enfrentam uma eleição antecipada na França ainda este mês e eleições federais na Alemanha no próximo ano.
Preocupações Econômicas em Alta, Clima em Baixa
Uma pesquisa recente com a juventude alemã mostrou que os jovens estão cada vez mais preocupados com a inflação, o custo elevado da habitação e as divisões sociais, e menos com as mudanças climáticas. Os Verdes obtiveram apenas 11% dos votos dos jovens no domingo, uma queda de 23 pontos percentuais.
"Não há mais a sensação de que, se eles apenas trabalharem duro, o futuro será melhor, e eles estão decepcionados com os partidos no poder", disse o autor do estudo, Simon Schnetzer, observando que o pessimismo econômico os tornava mais receptivos à retórica anti-imigração da AfD.
Christoph disse que suas experiências o levaram a acreditar que os imigrantes mais recentes da Alemanha eram mais propensos à violência e relutantes em se integrar.
Na França, o partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) conquistou 25% dos votos entre os jovens de 18 a 24 anos, segundo o instituto de pesquisa Ipsos, um aumento de 10 pontos percentuais em comparação com um ganho geral de cerca de 8 pontos, totalizando 31,4%.
Para ser claro, a maioria dos jovens nas duas maiores potências da UE ainda apoia partidos de esquerda, e muitos se preocupam com a tendência mais recente. "Isso me preocupa porque vi que a extrema-direita quer deportar pessoas, mesmo que tenham cidadania alemã, como eu", disse Ensar Adanur, 17, um alemão de origem turca. "Mas a Alemanha é meu lar."
Na Polônia, no entanto, o apoio à extrema-direita Konfederacja entre os eleitores de 18 a 29 anos aumentou de 18,5% para 30,1%, tornando-se a escolha principal para essa faixa etária.
"Os partidos tradicionais já não têm qualquer credibilidade para mim, o governo anterior e o atual mostram isso claramente", disse Paweł Rurkowski, 30, um especialista em TI que votou na Konfederacja.
Maestria nas Redes Sociais
A proficiência relativa dos partidos de extrema-direita nos canais de comunicação preferidos pelos jovens – aplicativos de vídeo como TikTok e YouTube e o aplicativo de mensagens Telegram – é um grande fator por trás de seu sucesso crescente com essa geração, disseram analistas.
O estudo recente com jovens alemães mostrou que 57% dos jovens obtêm suas notícias e informações políticas através das redes sociais. Mas o chanceler alemão Olaf Scholz, como muitos políticos tradicionais, só ingressou no TikTok há alguns meses.
"Se você não está nos canais dos jovens, você simplesmente não existe", disse Schnetzer.
Enquanto isso, os algoritmos das plataformas de mídia social favorecem mensagens controversas que geram engajamento em detrimento de conteúdos sérios, disse Ruediger Maas, fundador do Instituto de Pesquisa Geracional em Augsburg.
O candidato principal da AfD para as eleições da UE, Maximilian Krah, viralizou no TikTok, por exemplo, com dicas de namoro para jovens: "Não assista pornografia, não vote nos Verdes, saia para tomar ar fresco... Homens de verdade são de direita."
Ele tem cerca de 53.300 seguidores no TikTok, em comparação com apenas 11.000 e 2.652, respectivamente, para os candidatos principais do Partido Social-Democrata de centro-esquerda e dos Verdes.
"Minha geração não sabe muito sobre política, mas ouvimos falar da AfD o tempo todo", disse Christoph, eleitor da AfD.
Na Espanha, o influenciador das redes sociais Alvise Perez conquistou 6,7% dos votos dos jovens, em comparação com 4,6% do voto geral, após conduzir sua campanha anti-imigração e anti-corrupção quase exclusivamente no Instagram e no Telegram.
O partido de extrema-direita Vox, por sua vez, que era forte no TikTok, obteve 12,4% dos votos entre os menores de 25 anos, em comparação com 9,6% no geral.
"Parece ser o único partido que realmente se opõe ao governo quando se trata de assuntos tabu, como imigração ou discurso de gênero", disse Xavier, um estudante universitário de 22 anos que votou no Vox.

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Tribunal Constitucional da Espanha aprova aborto para adolescentes de 16 e 17 anos

Entenda a ascensão da extrema-direita entre os jovens europeus