Centro Carter diz que eleições na Venezuela não foram democráticas

247 – O Centro Carter declarou que as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela não atenderam aos padrões internacionais de integridade eleitoral e não podem ser consideradas democráticas. A organização não conseguiu verificar ou corroborar os resultados das eleições anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A falha da autoridade eleitoral em anunciar resultados desagregados por seção eleitoral constitui uma violação grave dos princípios eleitorais. Este comunicado foi divulgado após a observação da eleição pelo Centro Carter.

"O processo eleitoral da Venezuela não atingiu os padrões internacionais de integridade eleitoral em nenhuma de suas etapas e violou várias disposições de suas próprias leis nacionais. A eleição ocorreu em um ambiente de liberdades restritas para atores políticos, organizações da sociedade civil e a mídia. Durante o processo eleitoral, o CNE demonstrou um claro viés a favor do incumbente", aponta a nota.

"O registro de eleitores foi prejudicado por prazos curtos, poucos locais de registro e informações públicas mínimas. Cidadãos no exterior enfrentaram requisitos legais excessivos para se registrar, alguns dos quais pareciam arbitrários, impedindo efetivamente a maior parte da população migrante, resultando em um número muito baixo de eleitores no exterior. O registro de partidos e candidatos também não atendeu aos padrões internacionais. Nos últimos anos, vários partidos de oposição tiveram suas inscrições alteradas para líderes favoráveis ao governo, influenciando a nomeação de alguns candidatos da oposição", acrescenta o documento.

"A campanha eleitoral foi impactada por condições desiguais entre os candidatos. A campanha do presidente incumbente foi bem financiada e amplamente visível por meio de comícios, cartazes, murais e campanhas nas ruas. O abuso de recursos administrativos em nome do incumbente — incluindo o uso de veículos governamentais, funcionários públicos fazendo campanha em sua capacidade oficial e o uso de programas sociais — foi observado ao longo da campanha. O incumbente também teve uma cobertura esmagadoramente positiva na televisão e no rádio, em termos de publicidade, eventos transmitidos e cobertura de notícias, enquanto o principal candidato da oposição recebeu pouca cobertura da mídia. Além disso, as autoridades frequentemente tentaram restringir as atividades de campanha da oposição, incluindo assédio ou intimidação de pessoas que forneciam serviços ou bens para a principal campanha da oposição", aponta ainda a nota. Confira: