Começa na Venezuela consulta pública sobre lei antifascista

Prensa Latina - A Assembleia Nacional (parlamento) da Venezuela começa nesta quarta-feira (14) um processo de consulta pública em todo o país sobre a Lei contra o Fascismo, o Neofascismo e Expressões Similares, que visa tornar-se um escudo protetor da nação.

O projeto de lei foi apresentado, discutido e aprovado por maioria qualificada em sua primeira discussão no dia 2 de abril.

Nesta terça-feira (13), o deputado do Bloco Patria, Diosdado Cabello, fez a proposta na sessão ordinária, em face do vandalismo e da violência ocorridos nos dias 29 e 30 de julho, nos quais 25 pessoas morreram e outras 129 ficaram feridas.

Ele salientou que durante esses dias, em boa parte do território nacional, se constataram “atos terroristas e de ódio profundo em setores desta oposição que não acreditam nos processos eleitorais”, que não reconhecem o Supremo Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional Eleitoral ou outras instituições do Estado.

O projeto de lei tem quatro capítulos, com um total de 30 artigos, e visa estabelecer os meios e mecanismos para preservar a coexistência pacífica, a tranquilidade pública, o exercício democrático da vontade popular e o reconhecimento da diversidade e da tolerância.

Há um capítulo especial dedicado às redes sociais, que são descritas como uma “nova maquinaria” destinada a promover o ódio e a violência, acima da “tolerância, amor e convivência”.

No seu segundo capítulo, a lei proíbe a divulgação de mensagens que façam apologia e promovam a violência como método de ação política ou que ofendem a democracia, as suas instituições e os valores republicanos.

Diosdado Cabello, que é também o primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela convidou todos os deputados e o povo a participar ativamente no debate para a posterior aplicação da lei.

Ele ressaltou que aqueles que “deveriam se preocupar são os fascistas, os neofascistas e os odiadores de sempre”.