Itamaraty: 'entrada da Bolívia no Mercosul trará benefícios concretos para as populações de todos os integrantes do bloco'

247 - O governo do presidente Lula (PT) emitiu um comunicado nesta segunda-feira (8) em que  "celebra" a "ratificação do Protocolo de Adesão" da Bolívia ao Mercosul. "Assinado em Brasília, em julho de 2015, o Protocolo de Adesão da Bolívia entrará em vigor dentro de 30 dias", afirmou o Itamaraty, que fica em Brasília (DF). O chefe de Estado brasileiro e o chanceler Mauro Vieira estão no Paraguai, onde ocorre a cúpula do bloco, formado por mais dois países - Argentina e Uruguai.

"Esse marco reafirma o compromisso do MERCOSUL com a ampliação de seu espaço de cooperação e desenvolvimento econômico, social e político, o que se traduzirá em benefícios concretos para as populações de todos os integrantes do bloco", publicou o Itamaraty. "A adesão da Bolívia ao MERCOSUL demonstra o vigor e a relevância contínua do bloco na promoção da integração regional e no fortalecimento das relações entre os países sul-americanos". 

"Com a entrada em vigor do Protocolo de Adesão boliviano, aquele país passa também a ser parte do Tratado de Assunção, do Protocolo de Ouro Preto, do Protocolo de Olivos para a solução de controvérsias no bloco, do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção dos Direitos Humanos do Mercosul e do Protocolo Constitutivo do Parlamento do bloco. A Bolívia conta, ainda, com até quatro anos para adotar o acervo normativo vigente do Mercosul. Também nesse período, a Bolívia deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul (ROM)", acrescentou o ministério.