Países da América Latina concordam em trabalhar juntos por políticas tributárias mais justas

TÉLAM - Os representantes de 16 países da América Latina concordaram em trabalhar de forma alinhada no desenvolvimento de políticas fiscais "justas e sustentáveis", durante um fórum regional de diálogo, ao participar de uma cúpula ministerial de dois dias na Colômbia, convocada também pelo Brasil e pelo Chile.

"É um fato histórico o que temos aqui, com 16 países reunidos, buscando gerar uma posição unificada para não estarmos isolados em outros organismos internacionais", disse o ministro das Finanças colombiano, Ricardo Bonilla, no discurso de abertura do encontro em Cartagena de Índias.

Bonilla também destacou que um dos objetivos da cúpula, que ocorre até sexta-feira, é analisar como recuperar "a progressividade do imposto de renda, que vem sendo perdida".

Os países participantes concordaram em criar a Plataforma Regional de Cooperação Tributária, um espaço de diálogo onde os ministros de Economia da América Latina e do Caribe possam participar "para desenvolver políticas fiscais internacionais e regionais mais inclusivas, equitativas, sustentáveis e favoráveis ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", conforme comunicado.

Além disso, esse fórum de diálogo contará com representantes da sociedade civil, da academia e do setor privado. "A região enfrenta importantes lacunas estruturais que dificultam seu desenvolvimento. Para enfrentar esses desafios, nossos países contam com uma poderosa ferramenta pública, que é a política fiscal", destacou José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas, que promove o encontro regional.

A Colômbia assumiu a presidência pro tempore desta plataforma regional por 12 meses, enquanto a Cepal assumirá a secretaria técnica.

O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz será o orador amanhã nesta Primeira Cúpula para uma Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Equitativa, que também conta com a participação de organizações da sociedade civil, como Anistia Internacional e Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (Icrict).

A cúpula também conta com a participação de observadores internacionais da ONU, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A América Latina-Caribe é uma das regiões mais desiguais do mundo, onde os 10% mais ricos concentram 77% da riqueza total dos domicílios, e o 50% inferior da distribuição não possui nem mesmo 1%.

Além disso, os países da região perdem o equivalente a 6,1% do PIB total devido a fraudes, evasão e elisão fiscal, de acordo com dados da Cepal, enquanto 27% da riqueza da região está em paraísos fiscais.