Venezuela denuncia “gravíssima agressão militar” dos EUA e convoca povo à mobilização

247 – O governo da República Bolivariana da Venezuela divulgou neste sábado um duro comunicado em que rejeita, repudia e denuncia perante a comunidade internacional o que classifica como uma “gravíssima agressão militar” perpetrada pelo atual governo dos Estados Unidos da América contra o território e a população venezuelanas. Segundo o texto oficial, os ataques teriam atingido localidades civis e militares de Caracas, além de áreas nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira, configurando — na avaliação de Caracas — uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas e uma ameaça direta à paz e à estabilidade da América Latina e do Caribe.

No comunicado, a Venezuela sustenta que a ofensiva estadunidense viola especialmente os artigos 1 e 2 da Carta da ONU, que estabelecem o respeito à soberania e a proibição do uso da força nas relações internacionais. Para o governo venezuelano, trata-se de um ato que coloca “em grave risco a vida de milhões de pessoas” e introduz uma escalada que pode arrastar toda a região para um cenário de conflito aberto.

“Apoderar-se dos recursos estratégicos”

O documento afirma que o objetivo do ataque seria tomar os recursos estratégicos do país, com destaque para o petróleo e os minerais, e “quebrar pela força” a independência política venezuelana. O comunicado é categórico ao dizer que essa tentativa fracassará e declara que, após mais de dois séculos de independência, o povo venezuelano e o “governo legítimo” permanecerão firmes na defesa da soberania e do direito de decidir seu próprio destino.

Em um trecho de forte carga histórica, o texto compara o momento atual a episódios do passado em que a Venezuela teria enfrentado e derrotado potências estrangeiras. O governo cita o presidente Cipriano Castro, que, durante o bloqueio naval de 1902, denunciou agressões externas e afirmou: “A planta insolente do estrangeiro profanou o solo sagrado da pátria”. Segundo o comunicado, hoje o povo venezuelano se levanta novamente “com a moral de Bolívar, Miranda e nossos libertadores” para enfrentar uma agressão que classifica como imperial.

“Povo às ruas” e mobilização nacional

Um dos pontos centrais da nota é o chamado direto à mobilização. O governo convoca “todas as forças sociais e políticas do país” a ativar planos de mobilização e repudiar o ataque, afirmando que a Força Armada Nacional Bolivariana, em “perfeita fusão popular-militar-policial”, está mobilizada para garantir a soberania e a paz.

No plano diplomático, o comunicado informa que a chamada Diplomacia Bolivariana da Paz apresentará denúncias ao Conselho de Segurança da ONU, ao secretário-geral da organização, à CELAC e ao Movimento dos Países Não Alinhados (MNOAL), exigindo condenação internacional e responsabilização do governo dos Estados Unidos.

Decreto de “comoção externa” e anúncio de “luta armada”

O comunicado afirma ainda que o presidente Nicolás Maduro determinou a implementação dos planos de defesa nacional e ordenou a execução de medidas previstas em legislação venezuelana. O texto destaca que Maduro assinou e ordenou a implementação de um decreto que declara “estado de comoção externa” em todo o território nacional, afirmando que a medida busca proteger direitos da população, assegurar o funcionamento das instituições e “passar imediatamente à luta armada”.

Também é informado o envio imediato do Comando para a Defesa Integral da Nação e dos Órgãos de Direção para a Defesa Integral em todos os estados e municípios do país.

Ao final, o governo invoca o artigo 51 da Carta da ONU, que trata do direito à legítima defesa, afirmando que a Venezuela se reserva o direito de exercê-la para proteger seu povo, território e independência. O comunicado também convoca governos e povos da América Latina, do Caribe e do mundo a se mobilizarem em “solidariedade ativa”.

Um novo patamar de crise

A nota venezuelana indica uma escalada dramática no confronto com Washington e apresenta o episódio como um ataque direto à soberania nacional, com objetivos econômicos e geopolíticos. Ao combinar denúncia internacional, mobilização interna e anúncio de medidas excepcionais, o governo Maduro sinaliza que considera a agressão como um ponto de ruptura que pode redefinir a estabilidade regional.

A seguir, o texto do comunicado na íntegra, conforme divulgado pela República Bolivariana da Venezuela.

Comunicado na íntegra

COMUNICADO
REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

A República Bolivariana da Venezuela rejeita, repudia e denuncia perante a comunidade internacional a gravíssima agressão militar perpetrada pelo atual governo dos Estados Unidos da América contra o território e a população venezuelanas nas localidades civis e militares da cidade de Caracas, capital da República, e nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Este ato constitui uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas, especialmente de seus artigos 1 e 2, que consagram o respeito à soberania, a igualdade jurídica dos Estados e a proibição do uso da força. Tal agressão ameaça a paz e a estabilidade internacional, concretamente da América Latina e do Caribe, e coloca em grave risco a vida de milhões de pessoas.

O objetivo deste ataque não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do seu petróleo e minerais, tentando quebrar pela força a independência política da nação. Não conseguirão. Após mais de duzentos anos de independência, o povo e o seu governo legítimo mantêm-se firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de decidir o seu destino. A tentativa de impor uma guerra colonial para destruir a forma republicana de governo e forçar uma “mudança de regime”, em aliança com a oligarquia fascista, fracassará como todas as tentativas anteriores.

Desde 1811, a Venezuela tem enfrentado e derrotado impérios. Quando, em 1902, potências estrangeiras bombardearam nossas costas, o presidente Cipriano Castro proclamou: “A planta insolente do estrangeiro profanou o solo sagrado da pátria”. Hoje, com a moral de Bolívar, Miranda e nossos libertadores, o povo venezuelano se levanta novamente para defender sua independência diante da agressão imperial.

Povo às ruas
O Governo Bolivariano convoca todas as forças sociais e políticas do país a ativar os planos de mobilização e repudiar este ataque imperialista. O povo da Venezuela e sua Força Armada Nacional Bolivariana, em perfeita fusão popular-militar-policial, estão mobilizados para garantir a soberania e a paz. Simultaneamente, a Diplomacia Bolivariana da Paz apresentará as denúncias correspondentes ao Conselho de Segurança da ONU, ao Secretário-Geral dessa organização, à CELAC e ao MNOAL, exigindo a condenação e a prestação de contas do governo dos Estados Unidos.

O presidente Nicolás Maduro determinou que todos os planos de defesa nacional sejam implementados no momento e nas circunstâncias adequadas, em estrita conformidade com o previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, na Lei Orgânica sobre Estados de Exceção e na Lei Orgânica de Segurança da Nação.

Nesse sentido, o presidente Nicolás Maduro assinou e ordenou a implementação do decreto que declara estado de comoção externa em todo o território nacional, para proteger os direitos da população, o pleno funcionamento das instituições republicanas e passar imediatamente à luta armada. Todo o país deve se mobilizar para derrotar essa agressão imperialista.

Da mesma forma, ordenou o imediato envio do Comando para a Defesa Integral da Nação e dos Órgãos de Direção para a Defesa Integral em todos os estados e municípios do país.

Em estrita conformidade com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a Venezuela reserva-se o direito de exercer a legítima defesa para proteger seu povo, seu território e sua independência. Convocamos os povos e governos da América Latina, do Caribe e do mundo a se mobilizarem em solidariedade ativa diante dessa agressão imperial.

Como afirmou o Comandante Supremo Hugo Chávez Frías, “diante de qualquer circunstância de novas dificuldades, sejam elas quais forem, a resposta de todos e todas as patriotas... é unidade, luta, batalha e vitória”.

Caracas, 3 de janeiro de 2025.