2020, um ano que exigiu coragem e esperança

“Não ressuscite por nenhum motivo. Não tem por que você passar nervoso”. 

As palavras acima pertencem a uma poesia do chileno Nicanor Parra, também poeta e irmão de Violeta Parra. 

O poema fala do sentido da vida e abraça aqueles que perderam pessoas inesquecíveis. 

Apesar do tom sarcástico, a frase tem o poder de evocar aqueles seres humanos queridos que, nas plagas celestiais, ficariam desgostosos ao olhar para o plano terreno e constatarem o rumo que as coisas tomaram.

Neste final de dezembro, ano em que quase 200 mil brasileiros perderam a vida pela covid-19, a força da memória traz para o presente a figura ímpar de Sigmaringa Seixas, o nosso Sig, advogado, parlamentar e brasileiro da melhor estirpe, que nos deixou precocemente no natal de 2018.

Na trajetória de construir um País com oportunidades iguais para todos, respeitar e restaurar direitos, o advogado que brilhou na Constituinte se tornou referência de liderança. 

Sig se destacou pelos exemplos de diálogo, cordialidade e de extrema responsabilidade com o bem comum. Atributos que – diga-se de passagem –tem sido cada vez mais escassos na paisagem nacional, obrigando brasileiros e brasileiras, diuturnamente, a conviverem com cenas constrangedoras de falta de liturgia republicana, de ausência de civilidade e com ameaças perigosas para a nossa jovem democracia.

Daquele triste dia 25 de dois anos atrás, aos dias de hoje, o exemplo de Sig esparramou esperanças e inspirou novas veredas de luta.

O Grupo Prerrogativas, fruto da união de juristas e advogados, dos mais diversos espectros, é um filho da fecunda herança deixada pelo ativista dos direitos humanos.

Não por acaso, Sigmaringa Seixas é o patrono do Prerrogativas . 

Patrono que nunca se escondeu na conveniência do silêncio e que abraçou resolutamente a bandeira do Estado de Direito face ao voluntarismo de parte do sistema judiciário e dos arroubos autoritários expostos pelas novas configurações políticas pós-impeachment.

Em 2020, o grupo promoveu mais de cinquenta lives e conferências virtuais com a temática central de continuar alertando para os perigosos desvios do arcabouço jurídico quando, sob a roupagem da imparcialidade, fica entrelaçado a cada movimento do ponteiro do relógio eleitoral.

Em outra frente, o Grupo, em homenagem ao seu inesquecível patrono e inspirador, publicou “O Livro das Suspeições”, com 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na “lava jato”. 

A obra disseca os bastidores de uma operação fundamentada em atos incompatíveis com as regras do jogo democrático.

Por feliz coincidência, no encerramento do ano, chega nas livrarias este lançamento auspicioso para a necessária e esperada correção de rumos das instituições brasileiras. Certamente, teria em Sigmaringa um leitor atento e arguto perante uma obra que, longe do deslumbramento, e de forma pioneira, esmiúça a operação Lava Jato com especial felicidade.

A versão digital foi prestigiada por mais de 500 mil leitores. Número realmente significativo e revelador da qualidade do livro e do interesse que despertou.

Inúmeros exemplares serão distribuídos para os tribunais superiores, para faculdades de direito e para bibliotecas públicas.

Recentemente, uma outra obra foi aplaudida por parte da imprensa como fruto de uma visão desapaixonada e “isenta” sobre a operação. 

Como se assim não fossem as reflexões oferecidas desde o início de 2014 por juristas como Lenio Streck, Juarez Tavares , Weida Zancaner e Pedro Serrano.

Fabiana Alves Rodrigues, juíza federal, é a autora deste importante livro...“Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça”. 

Fabiana produziu um alentado e minucioso levantamento sobre uma série de vícios e distorções que produziram informações manipuladas, omissões graves, voluntarismo e que culminaram em ingerências no processo eleitoral.  

Em um trecho, a autora aponta que a narrativa midiática dos operadores da Lava Jato, alardeava uma corrupção generalizada a partir de contratos da Petrobras. “Ao pressupor que esse diagnóstico está correto, depara-se com um problema adicional relacionado ao funcionamento da democracia, que envolve o déficit de legitimidade quando alguns integrantes do sistema de Justiça definem de forma cirúrgica qual parcela da corrupção sistêmica será priorizada”, sublinha a juíza e pesquisadora.

Visto que o perfil da operação foi um “recorte seletivo”, uma das conclusões do livro aponta na direção de que dificilmente as consequências da Lava Jato produzirão resultados duradouros “à corrupção sistêmica que se afirma existir no país”.

Com a seletividade de alvos, rasgaram-se os princípios da imparcialidade e da isenção. 

E emergiu o poder discricionário da toga, sem limites e sem regras, que permeou toda a cronologia engendrada pela chamada “República do Paraná”.

Curiosamente, o caminho trilhado pelos agentes públicos na Lava Jato remete ao embate entre o Ministro Jarbas Passarinho, de origem militar, e o vice-presidente Pedro Aleixo, em dezembro de 1968. 

Ao se manifestar na reunião ministerial que aprovou o Ato Institucional número 5, Passarinho falou de forma soberba: “às favas, sr. presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.

Felizmente, outros brasileiros, resistem e resistiram ao arbítrio. Sigmaringa foi um deles, comprometido com princípios, premissas e valores do Estado de Direito e da plena democracia.

Neste dezembro enlutado e vazio, tempos de medo e espanto, sua falta é ainda mais sentida. 

Mas o exemplo de sua vida continua a nos mover e a nos iluminar com coragem e esperança.

Que em 2021, com a esperada e necessária reacreditação de nosso Sistema de Justiça, o rastro luminoso de sua passagem pela terra possa nos conduzir e confortar.

Sigmaringa... presente!

Hoje, e sempre.

Ele continuará vivendo no melhor de cada um de nós.