A desdolarização do novo banco de desenvolvimento dos BRICS

Originalmente publicado no Geopolitical Economy Report. Traduzido e adaptado por Rubens Turkienicz com exclusividade para o Brasil 247

O bloco do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - está se expandindo e construindo uma nova arquitetura econômica, para desafiar a dominação do dólar estadunidense.

Uma das instituições mais importantes criadas pelos BRICS é o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank). Esta é uma alternativa orientada do Sul Global ao Banco Mundial, que está localizado e é essencialmente controlado pelos EUA.

Em março de 2023, o NDB empossou a sua nova chefa: Dilma Rousseff, a ex-presidente do Brasil, do esquerdista Partido dos Trabalhadores da nação sul-americana.

Rousseff salientou que as metas do NDB são financiar os “investimentos em infraestrutura” e “ajudar os nossos membros a combater a pobreza, criar empregos e promover o desenvolvimento ambientalmente sustentável”.

Ela também deu as boas-vindas a que diversos outros países participem do banco.

Os atuais membros do NDB incluem as cinco nações dos BRICS, bem como Bangladesh, os Emirados Árabes Unidos e o Egito. O Uruguai já está no processo para entrar.

Rousseff revelou em 1º de junho que quatro países mais foram aprovados como nossos membros: a Argentina, a Arábia Saudita e o Zimbabwe.

Rousseff disse que a liderança do NDB aprovou os pedidos de incorporação destes países e a decisão será anunciada oficialmente em agosto, na reunião de cúpula dos chefes das nações dos BRICS, a qual será tentativamente realizada na África do Sul.

A nova presidenta do NDB revelou esta notícia quando o ministro da economia da Argentina, Sergio Massa, visitou a sede do banco em Xangai, China.

O presidente do Brasil, Lula da Silva, que ajudou a fundar os BRICS durante os seus dois primeiros mandatos, nos anos de 2000, voltou à presidência do país em 2023.

Lula desempenhou um papel-chave à favor da entrada da Argentina nos BRICS. Numa cúpula de líderes sul-americanos no Brasil, em maio, Lula também endorsou o ingresso da Venezuela no bloco.

O banco dos BRICS se compromete com a desdolarização

Em 30 e 31 de maio, o NDB realizou a sua reunião anual – a oitava desde que iniciou as suas operações em 2015.

A presidenta do NDB Rousseff usou a ocasião especial para reiterar que o objetivo final do banco é a desdolarização.

A meta de curto-prazo é oferecer 30% dos empréstimos do NDB em moedas locais. Isto seria um aumento da sua taxa atual de 22%.

Em abril, Rousseff anunciou pela primeira vez que o NDB planeja fazer a transição do dólar estadunidense até 2026, prometendo que cerca de um-terço da sua carteira de empréstimos serão financiados nas moedas dos seus países-membros.

Ao diversificar o seu uso de moedas, o NDB não só busca diminuir a dependência do bloco no dólar dos EUA, mas também espera ajudar os países em desenvolvimento a evitar flutuações dolorosas nas taxas de câmbio.

O dólar dos EUA é a moeda global de reserva, portanto a política monetária doméstica de Washington tem um impacto sobre a economia mundial (um fenômeno conhecido como o Dilema de Triffin).

Desde março de 2022, o banco central estadunidense, o Federal Reserve, aumentou agressivamente as taxas de juro. Isto fez uma pressão descendente sobre as moedas de muitas nações do Sul Global, tornando mais caras as importações de produtos estrangeiros e para pagar dívidas denominadas em dólares, enquanto também alimenta a fuga de capitais.“Nós precisamos criar um sistema diversificado de moedas globais”, disse Rousseff na reunião anual do NDB.“É improvável que, no futuro, uma única moeda possa dominar todo o sistema mundial de moedas. Nós veremos mais moedas locais sendo usadas para equalizar o comércio”, acrescentou a presidenta do NDB.

“Os países em desenvolvimento enfrentam um enorme déficit de financiamento para enfrentarem as Metas de Desenvolvimento Sustentável. Através de financiamentos inovativos para apoiar os investimentos de infraestrutura necessários, o NDB se compromete a ajudar os nossos membros a combaterem a pobreza, criarem empregos e promoverem o desenvolvimento ambientalmente sustentável”. - Dilma Rousseff, Presidenta do NDB

O Novo Banco de Desenvolvimento emitiu títulos financeiros denominados na moeda da China, o renminbi.

O vice-premiê chinês Ding Xuexiang disse na reunião anual do banco dos BRICS que “o NDB é projetado para servir melhor as economias emergentes, ao financiar mais construções de infraestrutura e projetos sustentáveis”.

A visão de Rousseff, que o mundo está em transição na direção de uma ordem monetária multipolar, tem sido reconhecida até por alguns veículos e analistas das mídias mainstream.

O presidente do conselho editorial do jornal Financial Times, Gillian Tett, implorou aos investidores em março que se “preparem para um mundo com uma moeda multipolar”.O proeminente economista Zoltan Poznar escreveu no Financial Times em janeiro que a “era unipolar” de hegemonia dos EUA acabou e foi substituída por uma ordem “multipolar” de “um mundo, dois sistemas”.Poznar, a quem a imprensa financeira apelidou como um “superstar”, assinalou que “o ritmo da desdolarização parece ter se acelerado”, com cada vez mais países curiosos sobre os BRICS comercializando nas suas próprias moedas.“Se menos comércio é faturado em dólares estadunidenses e há cada vez menos reciclagem de superávits de dólares nos ativos tradicionais de reservas – como os títulos do tesouro dos EUA -, 'o exorbitante privilégio' que o dólar tem como moeda internacional de reserva pode estar sendo atacado”, Poznar advertiu.

Como o Banco Mundial é controlado pelos EUA

Diferentemente do Banco Mundial, o Novo Banco do Desenvolvimento é uma instituição verdadeiramente multilateral e não uma instituição dominada por uma única potência.

O acordo de fundação de 2014 declarou que “o capital inicial subscrito do NDB deve ser igualmente distribuído entre os membros fundadores” e que “o poder de voto de cada membro deve ser igual às suas ações subscritas no estoque de capital do banco”.

Nenhum país tem poder de veto no NDB.

O acordo de fundação do NDB também declara: “O presidente do banco deverá ser eleito dentre um dos membros fundadores, com mandato rotativo, e deverá haver pelo menos um vice-presidente da cada um dos outros membros fundadores”.

O Banco Mundial é completamente diferente. A instituição é essencialmente controlada pelos EUA e fica sediada fisicamente em Washington. D.C.

O banco declara claramente no seu website que os EUA “permanecem sendo atualmente o maior acionista do Grupo do Banco Mundial”, gabando-se que, “Sendo o único acionista do Grupo do Banco Mundial que detém o poder de veto sobre certas mudanças na estrutura do banco, os EUA desempenham um papel singular para influenciar e modelar as prioridades globais de desenvolvimento”.

O website do banco também reconhece que “Tradicionalmente, o presidente do Banco Mundial sempre tem sido um cidadão estadunidense, nomeado pelos EUA”.

Os EUA têm 15,81% do poder de voto no setor de empréstimos do Grupo do Banco Mundial, o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD – Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD). Nenhum outro país sequer chega remotamente perto disso.

Em segundo lugar em poder de voto está o Japão, com 7,22%. Apesar de quatro vezes a população dos EUA, a China tem uma quota de votos de apenas 5,6%. A Alemanha tem 4,30% e a Grã-Bretanha 3,81%.

A Índia, com uma população de mais de 1,4 bilhões, está empatada com a França, que tem uma população de menos de 66 milhões; cada uma tem 3,81% dos poderes de voto no Banco Mundial.

A Rússia tem meros 2,88%. O Canadá tem 2,56% e a Itália 2,50%.

O Banco Mundial funciona como um tipo de instituição neocolonial, dominada pelas potências ocidentais.

Ele não é tanto o Banco Mundial, mas é o Banco de Washington.Juntamente com o seu irmão-gêmeo financeiro de Bretton Woods – o International Monetary Fund (IMF / Fundo Monetário Internacional – FMI), que é similarmente dominado pelos EUA, o Banco Mundial é notório por montar armadilhas de dívidas odientas para os países do Sul Global.

Quando os países devedores são incapazes de repagar ao Banco Mundial (ou o FMI), a instituição controlada pelos EUA frequentemente impõe duras políticas econômicas neoliberais , como parte de um programa de “ajuste estrutural”, exigindo que o governo devedor corte serviços sociais, diminua salários, corte aposentadorias, reduza gastos com saúde e educação, acabe com subsídios, privatize empresas estatais e desrregule os mercados.

O ex-consultor John Perkins, no seu livro 'Confessions of an Economic Hit Man' [Confissões de um Assassino Econômico], descreveu o Banco Mundial como um “agente de um império global” que ajuda a “fraudar” os países do Sul Global em “trilhões de dólares” e, subsequentemente, de “canalizar o dinheiro para os cofres de enormes corporações e para os bolsos de umas poucas famílias ricas que controlam os recursos naturais do planeta”.

Perkins acrescentou que os “assassinos econômicos” do Banco Mundial e instituições similares dominadas pelos EUA “fazem um jogo tão velho quanto o império”.