A ditadura do sistema financeiro e a necessidade de se retomar Lenin

Em meio à pandemia do vírus COVID-19 (coronavírus), um fato é comum nos blocos de países que adotam a política neoliberal: o rápido e acrítico socorro ao sistema financeiro, ao mesmo tempo em que os governos patinam (e muito) para fazer a ajuda chegar aos mais necessitados. Para os bancos, soluções rápidas e eficientes, para os pobres, medidas lentas e insuficientes. Foi assim na crise de 2008 e a história se repete agora.

No Brasil, os cinco maiores bancos detêm mais de 84% do mercado e, a cada ano, batem recordes históricos com o montante de seus lucros. Além disso, enquanto o investimento em áreas essenciais (como a saúde pública) diminui, aumenta a fatia do orçamento público para o pagamento de juros e encargos da dívida pública. Para os investidores, muito, para o restante da população, o que sobra.

Uma das balizas do capitalismo é o mito da livre iniciativa. Todos seriam livres para investir e empreender, colhendo os frutos, em caso de sucesso, ou sofrendo os prejuízos, no de fracasso. Mas com o Estado sequestrado pelas forças do “mercado financeiro”, vê-se claramente que os riscos de uns são muito menores que os de outros. Para grandes bancos e empresas, o dinheiro público está sempre disponível para enfrentar os “riscos do negócio”. Coitado do pequeno empreendedor.

Necessário, então, retornar às lições de Vladimir Ilyich Ulianov, mundialmente conhecido como Lenin, cujo aniversário de nascimento completa 150 anos em 22 de abril de 2020. Na obra “Imperialismo, estágio superior do capitalismo”, o pensador demonstra como, nas economias capitalistas, o papel do Estado é garantir a consolidação dos monopólios, e como a oligarquia financeira, cada vez mais poderosa, controla a política, assumindo, assim, formas expansionistas.

Quando um punhado de grandes empresas atinge um certo grau de desenvolvimento, chegam facilmente a um “acordo entre si”, conduzindo seus ramos de atividade ao monopólio. Esses conglomerados (os cartéis), por conseguinte, fixam condições de produção, de venda, de preços, de prazos de pagamento e de distribuição de lucros, com o que aniquilam qualquer possibilidade de concorrência[1].

As instituições financeiras, de meras intermediárias, convertem-se em donas de quase todo o “capital-dinheiro” do conjunto dos capitalistas e dos pequenos patrões, bem como dos meios de produção e das matérias primas de inúmeros países. Trata-se do processo fundamental de transformação do capitalismo em imperialismo[2].

Operações bancárias atingem proporções gigantescas, razão pela qual subordinam atividades comerciais de toda a sociedade, conhecem com exatidão a situação de diferentes capitalistas e ganham, desta forma, a capacidade de controlá-los e influenciá-los. Para tanto, basta que aumentem ou limitem (conforme for de seu interesse) o acesso ao crédito, decidindo inteiramente sobre o destino da economia mundial[3].

Tem-se a concentração, em poucas mãos, de enormes lucros. Com a constituição de sociedades, emissão de valores, concessão de empréstimos ao Estado e outras medidas, é afirmada a dominação total da oligarquia financeira[4]. Quando o monopólio se consolida, penetra de maneira inevitável “em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime político”[5].

O texto, de 1917, cai como uma luva aos dias atuais: “O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentista e da oligarquia financeira; implica uma situação privilegiada de uns poucos Estados financeiramente ‘poderosos’ em relação a todos os restantes”[6]. Durante o período da livre concorrência, predominava a circulação de mercadorias; no período do imperialismo monopolista, vigora a exportação de capital[7].

Os países mais desenvolvidos, baseados em seu sistema financeiro e na exportação de capital, passam a repartir o mundo em zonas de influência[8]. Tal disputa se faz de forma cada vez mais acirrada e encarniçada, em busca de fontes de matérias-primas[9], pois os países imperialistas temem ficar para trás “na luta furiosa pelas últimas parcelas do mundo ainda não repartidas”[10]. As guerras que vemos até hoje – sejam comerciais, sejam militares, sejam híbridas – são a comprovação dessas conclusões.

Portanto, a imensa acumulação de capital-dinheiro em um pequeno número de países faz crescer a camada dos rentistas, pessoas e organizações que vivem sem nada produzir; que obtêm lucros astronômicos na mais completa ociosidade, o que “imprime uma marca de parasitismo a todo país que vive da exploração do trabalho de alguns países e colônias do ultramar”[11]. É o caráter parasitário do capitalismo neoliberal.

Necessário que a classe trabalhadora seja conscientizada do papel destruidor da política imperialista, representada pelo capital financeiro, notadamente em países atrasados como o Brasil. Caso contrário, somente trabalhos como motorista da Uber e entregador do Ifood restarão aos brasileiros, enquanto os magnatas (nacionais e internacionais) desfrutam da mais confortável posição. Essa é a tarefa inadiável, parece-me, dos partidos e organizações progressistas.

O capitalismo, que está em fase de decomposição (demonstra-a a crise do coronavírus), não pode ser embelezado, já advertia Lenin.

[1] LENIN, V.I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio popular – São Paulo: Expressão Popular, 2012, p. 39.

[2] Ibidem, p. 55.

[3] Ibidem, p. 61.

[4] Ibidem, p. 82.

[5] Ibidem, p. 87.

[6] Ibidem, p. 89.

[7] Ibidem, p. 93. Para o autor, “Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois isso significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados” (pag. 94).

[8] Ibidem, p. 111.

[9] Ibidem, p. 116.

[10] Ibidem, p. 118. Digna de nota é a seguinte passagem: “faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações à hegemonia, isto é, para se apoderarem de territórios nem tanto diretamente para si, mas para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia” (pag. 127).

[11] Ibidem, p. 138.