A intolerância religiosa e construção de um novo modelo civilizatório

As agressões e atos de intolerância religiosa, na Praça dos Orixás em Brasília, se tornaram uma triste rotina para os adeptos das religiões de matrizes africanas da Capital Federal. Desta vez, vândalos atearam fogo na imagem do orixá Ogum, mesmo expediente que já tinham utilizado contra Oxalá, em 2015. Inaceitável!

Depois do crime ocorrido, além da protocolar nota de repúdio, o Governo do Distrito Federal afirmou que a Polícia Civil foi acionada para investigar a autoria e a materialidade do ataque. Garantiu também que irá solicitar a instalação de vigilância no local e que providenciará a reposição da imagem vandalizada. 

As promessas de providências do governo se repetem, assim como o descaso e as agressões que permanecem.  A estátua de Oxalá incendiada em 2015 foi reposta, é verdade, entretanto, até hoje, os criminosos seguem impunes e não há qualquer patrulha ou ação do estado para garantir o respeito e o livre exercício da prática religiosa no local, tanto que o caso voltou a se repetir seis anos depois.

Conforme o IBGE, os adeptos das religiões de matrizes africanas são 0,2% dos moradores do Distrito Federal. Mas, o levantamento mais recente sobre o tema, feito com dados da delegacia especializada no Distrito Federal, apontou que 59,42% dos crimes de intolerância, somando todas as religiões, têm esses grupos como alvos.

Nem a pandemia deu trégua para a intolerância religiosa. Ao contrário, os dados evidenciam um crescimento nos casos de agressões. Em 2020, foram registradas 245 denúncias de atos discriminatórios contra umbandistas, candomblecistas e outros praticantes de expressões de fé de matriz africana, contra 211 do ano de 2018.

O estado laico e a garantia da liberdade de consciência e de crença, direitos assegurados pela Constituição Federal, parecem um sonho cada vez mais distante para os adeptos das religiões de matrizes africanas. Invariavelmente as agressões, as ofensas, os ataques criminosos e até mesmo as ameaças de morte tem as mesmas vítimas como alvo.

Infelizmente, nossa sociedade parece regredir rapidamente para o obscurantismo e para a narrativa de que a vontade da maioria deve se impor sobre os direitos das minorias. O discurso do ódio propalado por algumas lideranças políticas tem dado legitimidade a ações criminosas contra minorias.

Nesse caso, é imprescindível uma ação firme do estado, baseada em políticas públicas consistentes de intolerância contra qualquer ato de intolerância e de acolhimento e assistência às vítimas. Além disso, a mobilização permanente da sociedade se mostra como um poderoso agente capaz de criar um sistema de contrapeso e de tirar parte do poder público da inércia, especialmente no judiciário, no legislativo e no executivo de estados e de municípios.

É evidente que a intolerância religiosa é só uma das faces de um processo que está enraizado na estrutura social do país e que foi construído ao longo de nossa história.  Por isso, o Brasil precisa enfrentar definitivamente seu passado colonial e de escravidão, que resultou em uma sociedade profundamente desigual, excludente, preconceituosa e racista.

A construção social desse novo processo histórico e de um novo modelo civilizatório só será possível com a defesa intransigente de uma cultura de paz e de respeito integral a todos os seres humanos, com a geração de oportunidades para todos, especialmente os historicamente segregados, excluídos e marginalizados. Essa não pode ser apenas uma diretriz do estado, mas deve estar no centro estratégico das políticas públicas de desenvolvimento nacional.