A novela da Lava Jato em seus capítulos finais

Por Florestan Fernandes Jr., do Jornalistas pela Democracia - A novela sobre a progressão para o regime semiaberto da pena imposta ao ex-presidente Lula não poderia ter um capítulo tão carregado de ódio e violência como o desta terça-feira, 01 de outubro, em Curitiba.  

O episódio protagonizado pela juíza Carolina Lebbos, estabelecendo uma multa de quase 5 milhões de reais ao ex-presidente para obter tal benefício, mostra bem a dimensão da perseguição sofrida por Lula desde o início do processo conhecido como o do Triplex do Guarujá.   

Como todos sabem, a delação do dono da OAS, Léo Pinheiro, de que o apartamento seria para Lula é desprovida de qualquer prova material. Não existe escritura no nome do ex-presidente e de seus familiares, nenhum documento de tal compromisso e muito menos áudios, fotos ou vídeos comprometedores. Absolutamente nada! Apenas uma declaração verbal de um empresário envolvido em corrupção querendo sua liberdade e o benefício da redução de pena pela delação premiada. Era a palavra dele contra a de Lula.   

Dúvida que foi dirimida pelas "convicções" de Sergio Moro. Como me disse certa vez o ex-ministro do Exército, Leonidas Pires Gonçalves, a verdade é filha do poder. Quem tem o poder diz qual é a verdade. E o poder, no caso do Triplex, estava nas mãos do juiz Moro.   

Desde o início da série Lava Jato vimos de tudo. Com imagens e áudios, como as mochilas de dinheiro entregues por executivos da JBS ao primo de Aécio Neves, as malas com milhões de reais em apartamento de Geddel Vieira Lima na Bahia, cartões de crédito internacionais fornecidos por Paulo Preto a políticos tucanos e contas em paraísos fiscais de pessoas "respeitáveis" da República. Todos gozando de plena liberdade apesar das provas robustas e comprovadas.   

Mas quem cumpre pena de mais de 8 anos de prisão por corrupção é Lula, que não tem contas no exterior e nem patrimônio incompatível com a sua renda. Em maio do ano passado, a OAS vendeu em leilão público, pelo preço mínimo de R$ 2,2 milhões, o Triplex que seria, mas nunca foi, de Lula. Dinheiro que foi direto para os cofres da União. Mas, mesmo assim, a poderosa que diz qual é a verdade neste momento, a juíza Carolina Lebbos, quer que Lula pague R$ 5 milhões para ter o direito de cumprir pena em casa.   

É bom lembrar que a progressão do regime fechado para o semiaberto de Lula foi pedido de maneira inédita pela força-tarefa da Lava Jato na semana passada, no auge dos escândalos da Vaza Jato que escancaram a parcialidade no julgamento do ex-presidente.   

Em carta, Lula deixou claro que não aceitaria barganhar sua liberdade. Quer que a sentença seja anulada e um novo julgamento seja feito dentro dos parâmetros legais. Para não correr o risco de ouvir de Lula um não com muita convicção, a saída foi impor uma multa absurda para incompatibilizar financeiramente a liberdade consentida.   

O término dessa novela promete se arrastar um pouco mais. Quem escreverá os capítulos finais serão os ministros do Supremo. Nesta quarta-feira (O2/10), o STF, contrariando interesses da Lava Jato, sinalizou que estamos voltando ao Estado Democrático de Direito ao decidir que os réus delatados devem apresentar as alegações finais após os réus delatores. Isso garante o principio da ampla defesa e pode resultar na anulação de várias sentenças da operação Lava a Jato, dentre elas a que trata do sitio de Atibaia.  

Com isso, é grande a expectativa de que a liberdade finalmente seja concedida a Lula, e ele possa retornar pra casa e para os braços de sua namorada, a socióloga Rôsangela Silva.