A privatização dos portos catarinenses e a bolha

A informação de que o governo pretende privatizar os portos de São Francisco do Sul e Imbituba, traduz o clima do Brasil nesses tempos de cólera, e dão o tom do cenário de conjuntura. A informação vem na esteira de fatores como desemprego e precarização, desindustrialização, aumento da exploração dos trabalhadores, desmonte das estatais, privatização, reprimarização da pauta exportadora. Num processo de privatização a esmagadora maioria da população é enganada. Vimos isso na criminosa privatização do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Se gastou uma fábula de dinheiro público para fazer propaganda contra as estatais e enganar o povo. 

No mundo todo quem denuncia as falcatruas com as privatizações são principalmente os sindicatos. Estamos vendo no caso da privatização dos portos em Santa Catarina. Se não fossem os trabalhadores organizados, não estaria havendo praticamente nenhum debate mais forte, sobre o assunto, na sociedade. Claro que pesa também a voz do povo de São Francisco, dos pequenos empresários, da Câmara Municipal e da Assembleia. Mas essas são vozes difusas. São os trabalhadores organizados sindicalmente que têm erguido a resistência ao processo, autoritário e sem transparência.  

A meta de arrecadação do governo federal com as privatizações, para o ano passado, era de R$ 150 bilhões, mas provavelmente arrecadaram bem menos. Paulo Guedes, ministro da economia, já afirmou várias vezes que, se dependesse apenas dele, “privatizaria tudo” e que está incomodado com o atraso no processo.  O fato é que, em dois anos de governo Bolsonaro, as privatizações não engataram no ritmo que eles esperavam e foram concentradas em subsidiárias das estatais, além de concessões de serviços, como aeroportos e estradas. Isso explica também porque os portos catarinenses entraram no bolo. 

A privatização de certas áreas não interessa ao empresariado nacional. O empresariado tem um interesse direto na redução do que eles chamam de “custo Brasil”. Manter os serviços portuários baratos, é fundamental para preservar a competividade das exportações brasileiras. Em qualquer área se sabe que quando o capital privado assume determinado negócio, umas das primeiras medidas é aumentar o custo dos serviços. Ademais, normalmente quem tem café no bule para comprar as estatais é o capital internacional, que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento ou com o desempenho do comércio exterior brasileiro.

Paulo Guedes e Bolsonaro desejam “privatizar tudo” porque, dentre os golpistas de 2016, eles pertencem ao setor mais diretamente ligado ao imperialismo norte-americano. Por isso querem vender tudo, não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional. Para que portos públicos se não há compromisso com o país? Existe uma forte correlação entre privatização e desnacionalização. Normalmente quem dispõe de recursos para adquirir as empresas públicas, são as grandes empresas imperialistas, com sedes nos governos centrais. A desnacionalização da economia apresenta vários riscos: setores estratégicos caem nas mãos de estrangeiros (água e luz, por exemplo), aumenta a remessa de lucros (desequilíbrio no balanço de pagamentos), assumem grupos que estão interessados exclusivamente em lucros imediatos, etc. 

O que a população de São Francisco e Santa Catarina ganharão se o porto for vendido para uma grande empresa multinacional com sede em um país rico ou mesmo com um grande banco nacional ou estrangeiro? Ou mesmo uma grande empresa nacional, que não tenha nenhum interesse especial por São Francisco do Sul e esteja focada exclusivamente no retorno do capital investido? 

Num país capitalista as estatais obviamente estão ao serviço fundamentalmente do capital. Mas em função da atual fase financeira do capitalismo, a lógica do capital é colocar todos os serviços e bens essenciais no circuito de valorização. Por isso acabaram de privatizar o sistema de água e saneamento no Brasil (lei aprovada em junho). No entanto, por mais que as estatais estejam dentro de uma lógica de valorização do capital, elas têm que se submeter à pressão de setores não capitalistas. Uma empresa estatal, em qualquer área está muito mais submetida à pressão da sociedade, trabalhadores, parlamentos, etc.

No caso de São Francisco do Sul, os sindicatos se mobilizam, a imprensa se mobiliza, o pequeno empresariado, os trabalhadores do porto e seus familiares, todos vêm se envolvendo porque pressentem que a venda do ativo público não melhorará as coisas. Como já testemunharam outros casos de privatizaçãoes, no Brasil e no mundo, as pessoas sabem que elas pioram as coisas, em muitos aspectos. Empresas públicas têm uma função geral que extrapola o mero objetivo de lucro. Para um banco que eventualmente venha a comprar o Porto de São Francisco, o fundamental é o lucro líquido que ele gera, para distribuição aos seus sócios. 

O porto público tem uma perspectiva muito mais abrangente. Interessa os empregos que gera, a renda que ele aporta na região em que está instalado, a contribuição para a competividade das exportações, sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento regional e nacional. Para a população tudo isso é fundamental, para os tubarões que querem fazer dinheiro rápido, nada disso interessa. 

O Banco do Brasil, cuja direção atual se guia por uma lógica exclusivamente financeira, anunciou no dia 11 deste mês um plano que prevê a desativação de 361 unidades do banco ainda no primeiro semestre deste ano - sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O banco anunciou também uma reorganização dos quadros e um Plano de Demissão Voluntária que deve atingir cerca de 5 mil funcionários. Não tem aí nenhuma lógica de empresa pública, que deve se preocupar com o bem comum, com o desenvolvimento nacional, com os empregos, com a capilaridade no serviço dos bancos. Quem manda no banco hoje é essa lógica rentista e egoísta, que não vê nenhuma função social para o Banco do Brasil. É a lógica dos banqueiros e dos especuladores em geral, que vivem numa espécie de bolha, como deixa claro a frase em epígrafe a este texto.