Afinal, o apagão é filho de quem?

Thomas Edison, ao inventar a lâmpada em 1879, certamente não poderia prever que, em 2024, ainda estaríamos enfrentando apagões sem solução. A companhia de luz privada de São Paulo, controlada pela italiana ENEL, até agora não conseguiu explicar à população e à prefeitura por que ficou no mínimo quatro dias sem fornecer energia. Desde o início da eletrificação no Brasil, enfrentamos problemas com empresas privadas de energia. Quando Dom Pedro II soube da “invenção” de Thomas Edison (que, vale lembrar, apenas aprimorou e patenteou a descoberta de Heinrich Göbel), fez questão de visitá-lo pessoalmente e trouxe na bagagem as primeiras lâmpadas para o Brasil. O imperador concedeu ao inventor o direito de instalar iluminação elétrica no Rio de Janeiro. No início da República, a implementação da iluminação pública ficou a cargo da recém-chegada Light, oficialmente "The Rio de Janeiro Tramway Light & Power Co. Ltd.", uma empresa canadense. Desde os anos 20, os consumidores começaram a reclamar dos serviços prestados.

O conflito entre a energia produzida pelo Estado e pelas empresas privatizadas é antigo.Um dos maiores apagões do país ocorreu no Amapá, com 22 dias de interrupção. O setor é administrado pelo grupo privado Equatorial Energia, que, ao longo do tempo, não conseguiu resolver a situação, obrigando o governo a enviar engenheiros do sistema público para solucionar o problema. A crise energética no Brasil não é novidade.

A atual disputa sobre o apagão na maior cidade do país gira em torno da responsabilidade: o governo se isenta, e a prefeitura responsabiliza o governo federal. Em 2005, quando José Serra era prefeito, determinou que as concessionárias de energia elétrica de São Paulo enterrassem todos os cabos da cidade, uma medida importante, já que as quedas de árvores nas fiações de São Paulo são frequentemente citadas como causa dos apagões. Haddad tentou, através de uma portaria, exigir o cumprimento da lei, mas as empresas privadas recorreram à justiça. Recentemente, a justificativa da ENEL foi que a culpa é dos fios aparentes, que são afetados pela queda de árvores durante os temporais na cidade. Ou seja, o que antes foi contestado, agora é usado como desculpa. Vale lembrar que a manutenção da arborização é de responsabilidade da prefeitura.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é atualmente responsável pela fiscalização das concessões e regulamentação do setor elétrico. No entanto, a lei de 2005 nunca foi implementada em São Paulo. Os governos de direita, que estiveram à frente do estado, não foram cobrados pela agência reguladora. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, indicado por Bolsonaro, tem mandato até 2027, assim como os demais diretores atuais. A proteção se estende a todos os setores para evitar que a responsabilidade seja claramente assumida. Mas por que, ainda assim, o povo continua votando em figuras que precarizam o coletivo? Tirando o fato de terem a máquina pública a seu favor, Mark Fisher observa: talvez porque hoje todos vivemos em um mesmo país chamado capitalismo. Assim, pode haver desmonte e corrupção, mas nada parece importar diante do cansaço coletivo que faz com que a população reaja como uma massa apática.

Diante de quase meio milhão de pessoas sem luz durante a noite na cidade, o único prédio iluminado era o da prefeitura. Nem o maior furacão da história dos Estados Unidos causou tanto estrago quanto a prefeitura de São Paulo.

Agora, a população olha para o futuro com esperança e para o céu com temor.