Aprova Já! Pela valorização dos trabalhadores da limpeza urbana

Os trabalhadores da limpeza urbana, conhecidos como garis, desempenham um papel essencial na manutenção da saúde pública e na preservação do meio ambiente em nossas cidades. Diariamente, enfrentam condições adversas, expostos a todos os tipos de riscos, para garantir que nossas ruas e espaços públicos permaneçam limpos e seguros. Apesar da importância incontestável de suas funções, esses profissionais historicamente não têm recebido o reconhecimento e as condições de trabalho que merecem.

O Projeto de Lei 4146/2020 surge como uma resposta necessária a essa realidade. Aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL propõe a regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana, estabelecendo direitos fundamentais que há muito são reivindicados pela categoria. 

Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a instituição de um piso salarial nacional equivalente a dois salários mínimos para uma jornada de 6 horas diárias e 36 horas semanais. Além disso, prevê o adicional de insalubridade em grau máximo, correspondendo a um acréscimo de 40% sobre o salário, reconhecendo as duras condições às quais esses profissionais estão submetidos. O projeto também assegura direitos como vale-alimentação, cesta básica mensal, plano de saúde e a concessão de aposentadoria especial, considerando a natureza penosa e insalubre das atividades desempenhadas.

A aprovação desse projeto é um passo importantíssimo para a valorização e o reconhecimento dos garis, refletindo o compromisso do Estado com a justiça social e a dignidade no trabalho. Ao estabelecer condições laborais mais justas e seguras, não apenas se promove o bem-estar desses trabalhadores, como também se fortalece a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Portanto, é fundamental que os deputados federais reconheçam a urgência e a importância do projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. A aprovação dessa proposta representará um marco na história dos direitos trabalhistas no Brasil, corrigindo uma longa trajetória de negligência e desvalorização de uma categoria tão essencial para nossa sociedade. Aprovar já o PL 4146/2020 é assegurar aos trabalhadores da limpeza urbana o respeito e as condições de trabalho que sempre mereceram.

Apoie o PL 4146! Aprova já!