As Forças Armadas na guerra de ocupação do Brasil

Por Jeferson Miola

O Brasil está submetido a uma guerra. É uma guerra de tipo diferente, que combina fatores convencionais com dispositivos da guerra híbrida.

Outra diferença, e mais fundamental, além disso, é que não houve invasão e ocupação do território brasileiro por nenhum exército estrangeiro.

Não foi necessário que os norte-americanos invadissem o Brasil como fizeram com o Iraque e Afeganistão. Aqui, as próprias Forças Armadas brasileiras, em especial o Exército, atuam como força de ocupação que coordena o ataque e a repartição do butim de guerra.

Sobram evidências para se desfazer o mito – ou a ilusão – acerca da existência de generais profissionais, nacionalistas, competentes e patriotas. Trata-se de uma geração formada na cultura da conspiração e da tutela da democracia, inspirada ideologicamente na extrema-direita estadunidense, e que não se curva à democracia e ao poder civil.

Por meio desta guerra de ocupação engendrada através do governo militar, a oligarquia dominante promove a mais brutal devastação jamais antes imaginada – nem mesmo pelos maiores pessimistas nos seus piores pesadelos. É um processo inaudito de saqueio e pilhagem de uma grande – e outrora poderosa – Nação.

Os efeitos catastróficos desta guerra, bastante profundos, serão duradouros. Alguns deles, inclusive, irreversíveis, como as centenas de milhares de mortes humanas que poderiam ter sido evitadas, não fosse a gestão genocida do enfrentamento à pandemia.

Os alvos centrais desta guerra são a engenharia nacional, o Estado, a inteligência estratégica e a estrutura produtiva nacional; a cadeia de petróleo e gás e de setores estratégicos; os projetos científicos e tecnológicos, a Amazônia, as Universidades, a pesquisa, a educação, o SUS; e, obviamente, os fundos públicos e o orçamento da União. A desvinculação do orçamento da União, para retirar o piso de investimentos obrigatórios no SUS e na educação, é parte deste ataque voraz do capital internacional que guia o exército de ocupação.

Com o processo de desindustrialização e reprimarização, o Brasil vai se consolidando como colônia atrasada que, além de pária do sistema mundial, se distancia ainda mais dos estágios avançados de desenvolvimento do terceiro milênio.

Os militares deturpam o conceito de soberania para, desse modo, justificarem os propósitos de destruição e agressão interna.

Eles reivindicam a soberania não no sentido da afirmação dos princípios de autonomia, independência e autodeterminação, mas como alforria para se verem livres das convenções internacionais firmadas ao longo de décadas e, assim, poderem devastar o país: queimadas, desmatamentos, exploração de áreas indígenas, direitos trabalhistas, direitos humanos etc.

A gestão genocida da COVID, assim como o ultraliberalismo econômico gerador de fome, miséria e desamparo, também compõem esta perspectiva necropolítica da “força ocupante”.

É notório o retrocesso do Brasil em relação a consensos e acordos mundiais que conferem sentido modernizador e civilizatório à humanidade, como o boicote à OMS e o desprezo de protocolos sanitários; o abandono dos compromissos com a sustentabilidade [Protocolos de Quioto, Paris/clima, Agenda 2030]; e o descumprimento da declaração internacional dos direitos dos povos indígenas, da Convenção 169 da OIT, dos tratados de direitos humanos e da decisão histórica da ONU sobre a questão Israel/Palestina.

No livro-confissão “Conversa com o comandante”, e assumindo a natureza destrutiva deste projeto, o general Villas Bôas cita “como exemplo expressivo o que vem sendo feito com nosso destacado e eficiente ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles …” [pág. 123], que “ousa denunciar o que está por trás do indigenismo e do ambientalismo internacionais” [pág. 226].

Villas Bôas não esquece de elogiar, também, a “criatividade” do general-ministro da morte Eduardo Pazuelo, investigado por crime de genocídio, mas que, na visão do ex-comandante, “Sem falsa modéstia, fez com que nos tornássemos referência mundial” [pág. 155] com a acolhida de imigrantes venezuelanos.

Ao lado da devastação interna, e em linha com a submissão às diretrizes de Washington, esta força de ocupação também debilitou a capacidade de iniciativa geopolítica do Brasil.

Instrumentos essenciais para a concretização de interesses brasileiros na região e no mundo, como o MERCOSUL, a UNASUL e a CELAC, foram metodicamente enfraquecidos e cederam lugar a arranjos regionais pró-EUA, como o Grupo de Lima, por exemplo.

Além disso, os militares desprestigiaram os BRICS, bloco que projeta favoravelmente o Brasil no sistema mundial, e que hoje estaria sendo decisivo para a garantia de imunização da população, uma vez que China, Índia e Rússia se destacam na produção internacional de imunizantes.

É preciso averiguar, ainda, se houve articulação operacional e estratégica da Lava Jato com a cúpula militar no desenvolvimento desta guerra de ocupação.

A operação coordenada por Sérgio Moro em conexão com os Departamentos de Estado e Justiça e agências de inteligência e espionagem dos EUA, foi de vital importância para retirar Lula do caminho da eleição do Bolsonaro, que era o projeto acalentado pela cúpula militar.

Sem a farsa jurídica de Moro e Dallagnol para condenar e prender Lula e manipular a eleição, Bolsonaro não seria eleito.

Um indício sugestivo desta associação é a conivência dos militares com a destruição, além da engenharia nacional, do programa nuclear brasileiro e a prisão do almirante Othon Pinheiro da Silva.

Não havia, neste caso concreto, interesse da Lava Jato em combater eventual corrupção, mas sim em destruir o programa revolucionário de enriquecimento de urânio do Brasil com ultracentrífugas – algo de notório interesse estadunidense desde sempre, mas em especial depois que Lula contrariou Obama e intermediou o acordo de desarmamento nuclear do Irã.

Este exército de ocupação, integrado por “políticos armados” do “Partido Militar”, ocupa e devasta o próprio país e se volta contra a soberania nacional e os direitos do próprio povo que dispende mais de R$ 100 bilhões por ano para manter regalias, luxos e extravagâncias, como a entrega de revista Playboy [pág. 106] ou “show de mulatas” [pág. 40] para comandantes militares na Amazônia, como confessou Villas Bôas.

Para consumar a agressão à soberania do Brasil, este exército de ocupação aprofunda o Estado de Exceção e mantém Lula, o líder popular capaz de desbancá-los do poder para iniciar a restauração da democracia e a reconstrução nacional, como prisioneiro sequestrado, sem direitos políticos.