Bicentenário da Educação Brasileira em 2022, cadê a nossa festa de arromba?

Foram alegres e suntuosas as comemorações do Centenário da Independência do Brasil em 1922. O ponto alto foi a Exposição Internacional, com a participação de treze países da Europa, América e Ásia. Na cidade do Rio de Janeiro, a capital da República, foram construídos diversos pavilhões de exposições, chamados “vitrines do progresso”, alguns dos quais ainda resistem heroicamente à inclemência do tempo e dos surtos tresloucados de modernidade: pavilhão da Administração (Museu da Imagem e do Som – na Praça Quinze); o palácio da França (Academia Brasileira de Letras); o palácio das Indústrias (Museu Histórico Nacional); e o pavilhão de Estatística (órgão do Ministério da Saúde). As exposições de produtos brasileiros e estrangeiros, filmes, conferências e muitas atividades artístico-culturais atraíram milhares de visitantes de várias partes do território nacional. O Brasil tinha o que mostrar e comemorar em termos econômicos e a Semana de Arte Moderna, que acontecia em paralelo, extasiava a todos com as exposições de escultura, pintura, arquitetura, saraus e debates literários. 

Cem anos depois, a fervura comemorativa dos 200 anos de Independência do Brasil já deveria estar próxima do ponto máximo. Deveria. Ao contrário da Argentina, Chile, Bolívia e outros países latino-americanos, por aqui nem há preparativos. Ou deixaremos para a última hora, ou faremos uma festinha improvisada e desenxabida. Os acontecimentos políticos de 2013 para cá jogam água fria na fervura e o governo bolsonarista se encarrega de abaixar o fogo e até apagá-lo. 

No campo da educação a festa que estava sendo preparada deveria ser de arromba. A partir da XXª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados Ibero-americanos que se reuniu em Mar del Plata, em 2010, e das edições dos Planos Nacionais de Educação (2001-2010, 2014-2024), a expectativa é que comemoraríamos em 2022 a erradicação do analfabetismo, evasão escolar precoce, trabalho infantil, baixo rendimento dos alunos e baixa qualidade da oferta educacional pública. Deveríamos ainda festejar a ampliação do acesso ao ensino médio, melhoria da qualidade da educação e do currículo escolar, conexão entre educação e emprego por meio da educação profissional e técnica, oferecimento de oportunidades de educação continuada a todos, fortalecimento e atratibilidade da profissão docente, incremento da pesquisa científica, elevação e maior qualificação dos investimentos em educação, e por fim, a melhoria da avaliação do funcionamento dos sistemas educativos. 

Claro que o MEC, de 2010 a 2018, esforçou-se e muita coisa foi feita desde então. As gestões deste período se empenharam e a despeito dos percalços no caminho o país conseguiu avançar bastante. A promulgação das Bases Nacionais Curriculares Comuns (BNCC) em dezembro de 2017, apesar de todas as críticas que ainda precisam ser feitas a elas, foi o último ato na corrida para apresentar um novo cenário educativo nacional nas comemorações dos nossos duzentos anos de Independência, em 2022. Os ministros de educação do governo bolsonarista, no entanto, desde que entraram em cena, pouco ou nada fizeram a respeito e o que teremos a apresentar serão as obras dos ministros anteriores. Eles, os bolsonaristas, seguem na construção de uma obra pífia e desnecessária. 

As duas gestões ministeriais deste governo, de 2018 até o presente, estão mais a provocar o riso da sociedade, tantas as gafes e confusões, não fossem os graves prejuízos que imprimem à educação nacional. A primeira gestão, a do ministro Ricardo Veléz, que se tornou hours concurs, teve as características típicas de um forasteiro colombiano que nada entendia de educação brasileira. A segunda gestão, a do ministro Abraham Weintraub, é um constante show de sandices. Seus grandes feitos têm sido proferir impropérios contra as universidades públicas, movimentos populares e estudantil liderado pela UNE; enaltecer a monarquia e figuras monárquicas em plena comemoração dos 130 anos da República; realizar cortes substantivos de verbas e de pessoal; e demonstrar publicamente a sua ignorância em relação a Paulo Freire e sua obra.  No Portal do MEC na WEB, as direções de sua gestão não mostram qualquer disposição de cumprir as Metas Educativas 2021 e as Metas do PNE 2014-2024. À revelia delas visam universalizar o acesso à Internet (Programa de Inovação Educação Conectada); combater o derrame de diplomas falsos e carteiras de estudantes por meio dos programas Diploma e ID Digital estudantil (esta última suspensa pelo MPF); orientar as famílias nas práticas de literacia familiar (Programa Conta pra Mim); ampliar a rede de escolas Cívico-Militares; oferecer programas e ações às redes de escolas e aos alunos de contribuição das ciências cognitivas da leitura à alfabetização de crianças (Política Nacional de Alfabetização); e, por fim, o Programa Future-se que permite a uma instituição financeira privada, uma Organização Social (OS), a administração de um fundo e financiamento das atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação das universidades públicas brasileiras.

O claro menosprezo às Metas Educativas 2021 e às do PNE 2014-2024 não nos permitirá comemorar nem a extirpação do analfabetismo, o fim da evasão escolar precoce e do trabalho infantil, nem a elevação do rendimento estudantil e da qualidade da oferta educacional pública; muito pelo contrário. Eles, os bolsonaristas, é possível que comemorem a privatização do financiamento das pesquisas, extensão etc. nas universidades públicas; o acesso escolar à banda larga de Internet, mesmo que os professores ainda tenham baixas qualificações e nem todos tenham computadores domésticos; a militarização das escolas com professores treinados em ordem unida; o aumento das contações de histórias no seio das famílias para o deleite das crianças (Programa Conta Pra Mim); as brilhosas impressões de diplomas digitais penduradas nas paredes de escritórios e dependências familiares. Talvez até façam inveja às regiões mais atrasadas da América Latina e do Caribe, ainda distantes das últimas novidades tecnológicas de matizes neoliberais!

Será uma comemoração cabisbaixa e pífia aos olhos da sociedade brasileira, Organização dos Estados Americanos, dos seus chefes-de-estado e ministros da educação e da sociedade latino-americana e caribenha. Uma comemoração que, sem dúvida, estará distante de todas as expectativas. Uma festa na qual a empolgação terá deixado de comparecer. 

Definitivamente não será uma festa de arromba.