Biografia de um lutador pela democracia

José Carlos Dias foi ministro da Justiça e secretário de Segurança de São Paulo, mas antes disso, sua corajosa atuação como advogado de presos políticos durante a ditadura já o havia colocado entre os grandes nomes da resistência e da luta pela democracia. Ele defendeu mais de 500 presos, evitando que muitos deles engrossassem a lista dos desaparecidos.

A vida venturosa de Dias, que continua travando bons combates após o fim da ditadura,  é revisitada no livro “Democracia e Liberdade – A trajetória de José Carlos Dias na defesa dos direitos humanos”, que está sendo lançado pela Editora Alameda. Uma noite de autógrafos acontecerá em São Paulo dia 12 de dezembro, na Cantina Pasquale (Rua Girassol, 66, Vila Madalena).

O livro vinha sendo escrito, desde 2018, pelo jornalista e amigo Ricardo Carvalho, que morreu repentinamente em 2021. A “reportagem biográfica”, na definição do retratado, foi concluída por seu filho, o jornalista Otávio Dias.

Alguns juristas e advogados que não se envergonharam de contribuir com a institucionalização da ditadura, aplicando-lhe um falso verniz de legalidade. Por outro lado, alguns valorosos advogados, como Dias, arriscaram suas vidas e carreiras para defender presos e perseguidos pelo regime. Cito, entre eles, Airton Soares, Dalmo Dallari, Eny Moreira George Tavares, Heleno Fragoso, Luís Eduardo Greenhalgh, Marcelo Alencar, Marcelo Cerqueira, Mário Simas, Modesto da Silveira, Sigmaringa Seixas, Sobral Pinto, Técio Lins e Silva, Wilson Mirza e Idibal Piveta. Desculpo-me pelas possíveis omissões.

Sobre eles o cineasta Silvio Tendler produziu a série de cinco episódios “Advogados contra a ditadura”, já exibida mais de uma vez pela TV Brasil, anos atrás.

José Carlos Dias graduou-se em Direito poucos dias depois do golpe de 1964. Queria ser advogado criminalista e teve sucesso nesta área no início da carreira.  A partir de 1969, quando o AI-5 precipita o país na ditadura e na repressão, a vida e a carreira dele mudam de rumo. O primeiro preso político que ele defende é o estudante José Mentor, que mais tarde seria deputado federal pelo PT. Outros casos foram aparecendo e ele pegava todos, mesmo quando a família não podia lhe pagar honorários. Alguns deles são comentados no livro.

Nos anos 70 José Carlos Dias passou a integrar a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, então liderada por D. Paulo Evaristo Arns, trabalho que ele considera o mais importante de sua vida. Presidiu a comissão entre 1980 e 1982, e nela colaborou com a produção do livro “Brasil: Nunca Mais”, o relato mais completo já realizado sobre a tortura durante a ditadura. A parceria com D. Paulo resultou numa amizade que durou até a morte do arcebispo.

Em 1977, Dias, Almino Affonso e Flavio Bierrenbach acharam que a passagem dos 150 anos de criação da mitológica Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco devia ser lembrada com o lançamento de um libelo em defesa do Estado Democrático de Direito. E assim começou o movimento que terminou com a leitura da “Carta aos Brasileiros” pelo então diretor Gofredo da Silva Telles Júnior, em 8 de agosto, momento importante da luta contra a ditadura.

No correr da vida ele foi secretário de Segurança do governador Franco Montoro, eleito em 1982, e ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Em 2014, a convite da presidenta Dilma, integrou a Comissão da Verdade, inventário oficial dos crimes da ditadura.

Em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro, a democracia e os direitos humanos voltaram a ser ameaçados no Brasil. Dias e outros juristas e ativistas criaram então a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns, que sob a presidência dele denunciou e combateu crimes daquele governo.

Em 11 de agosto de 2022, 45 anos depois da Carta aos Brasileiros, José Carlos Dias leu, na velha faculdade das arcadas, a “Carta em Defesa da Democracia e do Estado de Direito”, subscrita por entidades empresariais, sindicais e da sociedade civil. Ela impulsionou a frente ampla que levou Luiz Inacio Lula da Silva novamente à presidência da República, pondo fim ao governo golpista de Bolsonaro.

Em abril de 2024 Dias passou a presidência da Comissão Arns para a socióloga e cientista política Maria Victoria Benevides. Estava completando 85 anos dedicados à causa da liberdade e da justiça.

Muito mais sobre a  vida dele, as lutas contra o arbítrio e as pessoas que delas participaram será encontrado no livro, que é também uma necessária aula de História.