Bolsa Família 18 anos de transformações no Brasil

O programa social Bolsa Família completa 18 anos. Uma história repleta de resultados concretos, e que entre muitas de suas conquistas, destaca-se a retirada do Brasil do Mapa da Fome.

Em 2003, o presidente Lula uniu programas sociais Bolsa-escola; Cadastramento Único do Governo Federal; Bolsa Alimentação; Auxílio-Gás e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação, o Fome Zero; para instituir o Bolsa Família. No ano seguinte, o programa foi criado oficialmente, pela Lei 10.836/2004.

O objetivo estava bem definido, formular uma política séria e permanente de distribuição de renda para mudar o país. Era acabar com a fome e reduzir a miséria no país. Uma meta clara para que cada brasileiro e brasileira tivesse condições de ter uma renda mínima e pudesse fazer as três refeições do dia, saindo de uma situação de fome.

O programa não só juntou ações, como ampliou a cobertura do benefício. De quando foi criado, o Bolsa Família passou de mais de 3 milhões de famílias atendidas para 14 milhões, em 2012. Aliado ao benefício. Tínhamos políticas de valorização de salário mínimo, estímulo à criação de empregos e o apoio à agricultura familiar. Formou-se um ciclo virtuoso de crescimento, onde todos faziam parte da economia brasileira.

Além de receber o benefício, as famílias cadastradas precisavam manter as crianças na escola, ter sua vacinação em dia e garantir a elas e às mulheres gestantes e lactantes a assistência médica básica. Uma rede proteção real para as pessoas mais vulneráveis.  

Com todos esses pontos, o Bolsa Família começou a mudar a realidade dessas pessoas já no início de sua história. Os resultados apontavam que foi uma ação mais do que acertada, por isso tornou-se um modelo de referência mundial em política social bem sucedida.

Também deu condição das famílias beneficiárias crescerem na vida e conquistarem outras fontes de renda. Do total, 69% dos primeiros cadastrados não contam mais no BF, segundo dados do Estadão, coletados durante um ano, divulgados na última semana.

Outros dados mostram o sucesso dessa política. Em 2018, nos 15 anos do Bolsa Família, o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou mais informações da trajetória do programa. Entre 2006 a 2015, o BF reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos. Reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. E, ainda, diminuiu em 10% a desigualdade no Brasil.

Até 2016, tivemos 17 milhões de crianças e adolescentes com sua frequência escolar acompanhada. Cerca de 9 milhões de famílias tiveram acompanhamento da saúde, com 98,8% de crianças com vacinação em dia e 99,5% das gestantes cumpriram o pré-natal.

Mesmo assim, o governo federal fez a terrível escolha de destruir o Bolsa Família quando editou a Medida Provisória 1.061. No lugar do programa, colocou uma proposta improvisada chamada Auxílio Brasil. Uma ação eleitoreira, sem garantia de continuidade, ou de valor definido e com prazo de um ano para acabar. A política social sempre foi negligenciada por esse governo e a medida é uma prova disso.

Já sabemos o que pensam das pessoas que precisam desse benefício. São enxergadas como voto e não como parte da população que precisa do amparo do Estado para terem uma nova oportunidade de inclusão e crescimento na sociedade. 

É preciso voltar a fazer políticas permanentes de transferência de renda e dar dignidade ao cidadão que está esquecido pela economia. O Bolsa Família transformou o Brasil e foi patrimônio nacional. Tiramos 36 milhões de pessoas da pobreza. Não dá para ver de braços cruzados esse resultado sumir.