Brasil está mais alegre e feliz com Lula livre

Com a decisão da Suprema Corte, que optou por cumprir a Constituição, o ex-presidente Lula  foi  libertado, após 580 dias no cárcere, porque a sua prisão foi declarada inconstitucional. Ele não esteve sob julgamento, mas sim  o dispositivo constitucional que determina que ninguém pode ser preso antes da sentença transitada em julgado. E o ex-presidente foi encarcerado logo após a sua condenação em segunda instância, o que é proibido pela Carta Magna. O Supremo, que antes havia flexibilizado a prisão após a segunda instância, contrariando a Lei Maior e permitindo que cerca de quatro mil pessoas fossem presas, inclusive Lula, mudou o entendimento e na última quinta-feira decidiu, por 6 X 5, que a Constituição deve ser respeitada. As discussões demoraram mais de um ano, com seguidos adiamentos do julgamento de três ações de constitucionalidade, porque o ex-presidente seria um dos beneficiários da decisão, o que não atendia aos interesses dos grupos dominantes. Na verdade, tudo não passou de um grande teatro, porque a Constituição não se discute: cumpre-se. 

Todos os que defendiam a manutenção da prisão de Lula e, consequentemente, o descumprimento da Constituição,  incluindo ministros da Corte Suprema, apresentaram sempre o mesmo argumento esfarrapado: a observância do dispositivo constitucional seria a garantia de impunidade, sobretudo para os criminosos de colarinho branco. E mais: seria tambem um incentivo para os recursos, especialmente para os ricos que, segundo o ministro Roberto Barroso, podem pagar bons advogados. Nada mais falso. Primeiro, além da Carta Magna, existe um conjunto de leis que assegura a punição para todos os criminosos, inclusive os corruptos, sem necessidade de desrespeitar-se a Lei Maior. Segundo, os recursos fazem parte do mecanismo legal e, portanto, todos podem utilizá-los. E terceiro, quem procrastina na tomada de decisões são os juízes e não os advogados, que apenas fazem uso do direito de recorrer. Admitir que bons advogados podem manipular a Justiça para beneficiar seus clientes ricos é uma ofensa aos próprios magistrados. O fato é que alguns ministros sofismaram à larga, indiferentes à Constituição, durante o julgamento, para impedir a libertação de Lula.  

O ministro Dias Tóffoli, presidente do Supremo, por exemplo, sofismou durante mais de uma hora para justificar o seu voto a favor da Constituição, jogando porém a responsabilidade pelas consequências da decisão nas costas do Parlamento, que é quem vota as leis. E mandou praticamente um recado aos congressistas para que alterem, se o desejarem, o dispositivo em discussão. Na verdade, já existe uma Proposta de Emenda Constitucional tramitando no Congresso justamente determinando a prisão após condenação em segunda instância, mas apesar das manobras para aprova-la a toque de caixa, será quase impossível que isso aconteça. O pessoal da Lava-Jato obviamente não gostou do resultado do julgamento, porque as vítimas dos seus abusos serão libertadas. O ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro, que se notabilizou por desrespeitar a Constituição no comando daquela operação, também criticou a decisão do Supremo. E chegou a dizer uma grande asneira, que reflete o seu pensamento sobre as leis: o Parlamento faz as leis mas são os juízes que as interpretam. Errado. As leis, em especial a Constituição, não foram feitas para serem interpretadas, mas para serem cumpridas. Foi a partir daquele pensamento esdrúxulo que as leis começaram a ser aplicadas ao sabor  de interesses, interpretadas de acordo com as conveniências de cada um.  O seu texto perdeu a validade.

Houve também quem considerasse a decisão do STF como um retrocesso, a exemplo do ministro Luiz Fux e da esposa de Moro. Retrocesso é desrespeitar a Constituição, a Lei Maior de todo país. Quem pode confiar no julgamento de um juiz que se recusa a cumprir a Constituição? Na verdade, todos eles sabem que estão errados quando descumprem a Carta Magna, mas para manter Lula preso e fora do cenário político vale tudo. A decisão, assim, deixa de ser jurídica para ser política, o que tornou o ex-presidente um preso político. Até porque o processo engendrado pelo ex-juiz Sergio Moro para legalizar a prisão do ex-presidente foi uma grande farsa, montada com o único e exclusivo objetivo de impedi-lo de voltar ao Palácio do Planalto. Até Bolsonaro sabe disso, pois foi o principal beneficiário da prisão do líder petista. Por isso recompensou o ex-juiz com o Ministério da Justiça, onde ele usa o poder para blindá-lo. A decisão, agora, do Supremo deixou o atual governo, que pressionou para deixar Lula preso, em pânico, pois é visível o temor da sua liderança. O vice-presidente, general Mourão, que parecia mais preparado do que Bolsonaro, chegou a falar em estado democrático de direito para protestar contra a decisão da Suprema Corte. Ora, foi justamente para preservar esse estado que o STF optou por cumprir a Constituição. Constata-se que nestes tempos estranhos todo mundo se julga no direito de interferir nos julgamentos da Suprema Corte.

O fato é que a partir de agora, com Lula livre, o Brasil passa a viver uma nova realidade, com novas perspectivas para o futuro. Sua liberdade também terá grande influência em toda a América Latina, onde ele é reconhecido como o grande líder do continente. Ele saiu da prisão muito mais forte e pretende percorrer o país de ponta a ponta, conversando com o povo, retomando o seu diálogo com as massas, além de participar de eventos nos países sul-americanos.  Os invejosos da sua liderança e do seu prestigio internacional, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não se conformam em ver um operário com prestígio no mundo inteiro, buscam um consolo para tranquilizar-se quanto à possibilidade dele voltar a ser eleito Presidente da República: “Ele está livre mas continua ficha suja”, disse FHC ao comentar a sua libertação. É verdade, mas se o Supremo aprovar a suspeição de Moro, conforme indicam os sinais, a sua condenação será anulada e ele voltará a habilitar-se ´para concorrer a qualquer cargo nas próximas eleições.  Por isso, o pessoal que ficou em pânico com a sua liberdade, pois sabe que não conseguirá vencê-lo em eleições livres e limpas, vai mobilizar todos os recursos de que dispõem para levá-lo de volta ao cárcere. A esta altura, porém, será muito difícil que o povo permita uma nova injustiça contra ele. Até porque o Brasil acordou na sexta-feira mais alegre e feliz, um clima que não se via desde 2016.