Breve balanço do primeiro ano do governo Lula

Após uma dura disputa eleitoral e muita comemoração da classe trabalhadora, dos movimentos populares e dos setores democráticos, o terceiro mandato de Lula iniciou sob forte pressão, marcado pela tentativa de golpe no dia 8 de Janeiro. Desde então, o país testemunhou uma reviravolta notável do ponto de vista democrático, econômicoe social e da participaçãopopular.

Neste artigo, quero destacar algumas políticas públicas anunciadas neste primeiro ano de governo Lula, que representam uma guinada significativa na direção do enfrentamento as desigualdades econômicas e sociais.

Construir uma base de apoio no Congresso não foi tarefa fácil, dada a forte oposição de setores do centro (centrão), que controla boa parte dos recursos por meio de emendas parlamentares e da extrema-direita liderada por Bolsonaro.

A primeira batalha enfrentada foi a recomposição do orçamento e a reestruturação de órgãos públicos desmontados pelo governo genocida.

Sob a liderança do presidente Lula, restauramos e demos importância política e orçamentária a diversas instituições cruciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

A retomada dos Ministérios das Mulheres, Cultura, Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é prova do compromisso do governo atual com políticas culturais, de igualdade de gênero, reforma agrária e combate à fome, áreas fundamentais no projeto de reconstrução do Brasil.

Lula, com apoio do movimento sindical e popular, liderou uma campanha contra os juros altos, colocando o país no caminho de uma política econômica pro-indústria, geração de emprego e investimentos, em contraposição a uma visão pró-mercado e rentista.

Medidas como a taxação das grandes fortunas e o reajuste do salário mínimo acima da inflação mostram o compromisso do presidente Lula com as camadas empobrecidas. Outra política importante foi o reajuste da tabela do Imposto de Renda que, combinada com a reforma tributária, faz com que os mais ricos paguem mais impostos e os mais pobres, menos.

O programa "Desenrola" tira a maioria da população que estava endividada do sufoco, permitindo que mais gente volte a consumir, fazendo a economia girar e, com isso, criar mais empregos e oportunidades.

Saudamos também a retomada dos programas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra. Eles fortalecem o acesso à crédito aos pequenos agricultores, fundamental para o combate à fome e o desenvolvimento sustentável.

Uma das principais políticas anunciadas este ano foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investir mais de 1 trilhão de reais em obras de infraestrutura e na área social e urbana, induzindo o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.

Logo no início do ano, o governo já reestruturou o Bolsa Família, aumentando o valor e atendendo mais gente. A retomada de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o programa Mais Médicos, demonstra um compromisso inabalável com a população mais vulnerável, trazendo alívio imediato e melhorias significativas na qualidade de vida e acesso a direitos fundamentais com a moradia e a saúde.

A renegociação do Fies dá melhores condições de estabilidade financeira para quem se formou na graduação, graças aos governos petistas. Além disso, o governo está concedendo uma bolsa permanência para estudantes pobres que estão no Ensino Médio. Dessa forma, o governo garante que os jovens cheguem à universidade, se formem e ingressem no mercado de trabalho.

Outra medida para a educação básica foi o reajuste do valor da merenda escolar, que estava há seis anos com o mesmo valor, aumentando em até 39% o valor repassado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes.

Em novembro, o governo anunciou que deve investir R$ 3 bilhões no Plano de Afirmação de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no Brasil, com o objetivo de investir em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos.

A retomada das conferências e dos conselhos de participação social, juntamente com o Plano Plurianual Participativo, retoma com prioridade a participação popular na definição de políticas públicas que de fato atendam as demandas da população.

Após anos com os maiores níveis de desmatamento de nossa história, o governo do presidente Lula retomou o Fundo Amazônia e organizou um plano contra o desmatamento. Ajudou a organizar a Cúpula da Amazônia e elaborou um Plano de Transição Energética, considerando as emergências climáticas.

Em um ano de guerras, uma das principais formas de atuar do governo foi a política externa com altivez e soberania, promovendo, estimulando e defendendo a paz. Além disso, Lula tem atuado para reativar os BRICS, promovendo uma aliança entre os países emergentes no mundo.

Este primeiro ano de governo é motivo de comemoração, mas a luta continua, uma vez que a extrema direita e o fascismo continuam com força nas instituições de Estado e na sociedade. A retomada da articulação dos movimentos populares, por meio das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, é crucial para enfrentar um congresso de direita e conservador e o fascismo. É preciso mobilização permanente nas ruas e nas redes em defesa da democracia, do governo e dos direitos.

As eleições municipais de 2024 representam não apenas uma oportunidade de discutir os reais problemas das cidades, como a especulação imobiliária, enchentes, moradia, saneamento, saúde, acesso à água, educação, transporte e mobilidade urbana, dentre outros, mas também de debater um projeto popular estratégico que assegure a construção de cidades justas, inclusivas e participativas, além de impedir o avanço do bolsonarismo nos municípios.

Devemos saudar este primeiro ano de governo Lula e atuar por mais avanços em 2024, especialmente no fortalecimento da relação com os movimentos sociais e populares, em um profundo processo de participação social com educação popular, capaz de alterar a correção de força em direção a valores democrático e humanos.

Iniciaremos 2024 em luta. Vamos às ruas no dia 8 de Janeiro, com lema: “O Brasil se une em defesa democracia”.

Viva o primeiro ano de governo Lula!

PS: Desejamos a todas as pessoas um 2024 com muita luta e vitórias!