Celso de Mello abre hoje o inquérito sobre acusações de Moro

A semana começa como a continuação da sexta-feira passada,  o 24 de março que talvez fique na história como o dia que marcou o início do fim do governo Bolsonaro.

No final de semana Moro começou a ser chamado de “traidor da pátria” e até de comunista pelos bolsonaristas. Um grupelho fez uma manifestação pró-Bolsonaro na Esplanada, em Brasília, mas as redes sociais mostraram que a extrema direita rachou. Quanto Bolsonaro perderá, é cedo para saber. Só com as novas pesquisas.

Moro, que chocou o ovo da serpente de muitas cabeças que envenenou o Brasil – neofascismo, antipetismo, negacionismos e fobias de toda ordem -   reclamou dos ataques e fake-news. Descobriu agora que existe o gabinete do ódio, embora tenha visto Bolsonaro ser eleito a golpes de whatsapp com mensagens mentirosas contra Haddad, incluindo as que o acusaram de distribuir kit gay à mamadeira de piroca.

O governo vai sobreviver ao baque? Por quanto tempo e em que condições. Governos podem sobreviver mesmo quando já acabaram. Nesta altura, parece claro que há mais chances de Bolsonaro vir a ser afastado pelo STF, por crime comum, do que pelo Congresso, com um processo de impeachment.

O silêncio dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, falam da inapetência do Congresso pelo impeachment. De 27 pedidos, Maia só despachou um até agora. Setores do Centrão já cooptados por Bolsonaro começaram a defende-lo. Eis a nova política, eis o estelionato eleitoral de Bolsonaro: prometeu acabar com o fisiologismo e agora está ai, comprando um seguro-impeachment com cargos no governo.

Mas pode ser melhor assim. O rito do julgamento por crime comum tem a vantagem de garantir o afastamento do presidente de forma quase imediata, ao contrário do que ocorre no impeachment, que agrava a sangria do país mantendo no cargo um presidente moribundo.  Agora o inquérito vai andar e começará com Moro prestando esclarecimentos sobre o que disse. Ele delatou Bolsonaro sem fazer um acordo que lhe garantisse impunidade, e por isso pode também ser processado. Não por denunciação caluniosa, como aventou o procurador-geral, caso não prove o que disse, mas ele deve ter um estoque de mensagens trocadas com Bolsonaro para apresentar. E como disse que as tentativas de ingerência política na PF acontecem há algum tempo, pode responder por prevaricação. Lula pode mesmo ter vivido para ver Moro transformado em réu.

Quem não se lembra de Moro vazando ilegalmente o grampo ilegal da conversa Dilma-Lula que precipitou o impeachment dela?  Ou instruindo os procuradores a buscarem testemunhas contra Lula? Ou forçando delatores e envolver o ex-presidente? Moro pode ver também o STF considerar que foi parcial no julgamento de Lula, o que levaria à anulação da condenação no caso do tríplex mas isso são outros quinhentos.

Ficando provado o cometimento de crimes comuns por Bolsonaro, caberá ao procurador-geral apresentar denúncia contra ele. Outros também poderão apresentar a denúncia. E aí acontece o que se sabe: o STF pedirá licença à Câmara para processar o presidente, e se ela for concedida, por 2/3 dos votos, o afastamento será imediato. Terá Bolsonaro votos para barrar um pedido de licença, como fez Temer duas vezes? Duvido. A base que ele está alugando irá com ele enquanto tiver algo a ganhar mas saltará do barco assim que ele começar a fazer água.

Mello é também relator do Mandado de Segurança MS 37083, que aponta vários crimes de responsabilidade de Bolsonaro. E pede, para que ele não continue delinquindo, a limitação de seus poderes e uma série de medidas cautelares, inclusive a apresentação do exame de covid19,  que ele sonega ao Brasil. Tal como Alexandre de Morais, Mello também vai tocar os dois casos ligando as pontas.

O decano do STF vai se aposentar em outubro, por alcançar a idade da expulsória, 75 anos. E com isso, abrirá a vaga com que Moro sonhou. Tem sido a voz mais enérgica do STF na condenação aos esgares autoritários e golpistas de Bolsonaro. À experiência e ao saber jurídico, alia um culto ardoroso da Constituição. Será rigoroso na apuração dos ilícitos e na aplicação de uma frase já dita por ele mesmo sobre Bolsonaro: “o presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

Caso o inquérito conclua que Bolsonaro não cometeu crime comum, mas crime de responsabilidade, as conclusões serão encaminhadas à Câmara e Maia será praticamente obrigado a abrir o processo.

Conduzindo o inquérito, Mello buscará respostas para as perguntas que o Brasil hoje se faz: o que Valeixo sabia que aterrorizava Bolsonaro, que o incitou a demití-lo mesmo correndo o risco de ver Moro sair atirando?  Tentava abafar a investigação que já aponta o filho Carlos como chefe do esquema de fake news ou existe algo mais que não sabemos? Por que Moro não denunciou antes o assédio do presidente, incorrendo em prevaricação? A quem Bolsonaro quis proteger no inquérito sobre o ato golpista do dia 19 na frente do QG do Exército?  

Estas são as perguntas que movimentarão os próximos dias.