Colômbia: Petro enfrenta intento de golpe

Por José Reinaldo Carvalho - O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, logo depois de completar dois anos à frente do governo, está enfrentando, desde o mês de setembro, uma batalha contra manobras do Conselho Nacional Eleitoral, que ele define como uma tentativa de golpe de Estado. Há várias semanas, o presidente de centro-esquerda denuncia que a investigação realizada pelo órgão eleitoral para apurar supostas irregularidades na arrecadação de fundos de campanha é uma ação política que visa a afastá-lo do poder antes de 7 de agosto de 2026, quando seu mandato termina. Petro tem apelado à solidariedade internacional e à mobilização popular para defender seu mandato. 

De acordo com Petro e seu entorno, a investigação realizada pelo Conseho Nacional Eleitoral faz parte de uma estratégia de guerra jurídica politizada, a mesma usada pela oposição de direita para enfraquecer governos populares na região, uma prática semelhante ao que ocorreu com líderes como Lula, Dilma Rousseff, Cristina Fernández de Kirchner,  Evo Morales e líderes da Revolução Cidadã do Equador, Rafael Correa e Jorge Glas. Desde que assumiu em 2022, Petro já denunciou em pelo menos quatro ocasiões diversas vezes tentativas de golpe ou desestabilização de seu governo.

Petro é o primeiro presidente de esquerda do país em mais de um século, razão pela qual seu governo tem enfrentado resistência significativa das classes dominantes e dos setores políticos reacionários. A opinião pública encontra-se dividida quanto à natureza da crise. Segundo sondagens, 44,8% dos colombianos acreditam que há setores tentando derrubar Petro, enquanto 39,5% acham que ele está exagerando ao caracterizar a existência de uma tentativa de golpe. Este cenário decorre de uma avaliação momentaneamente negativa de seu governo, apontada em outras pesquisas de opinião pública, segundo as quais 58,3% desaprovam sua gestão, num cenário de baixo crescimento econômico, denúncias de corrupção e poucos resultados das políticas sociais.

A investigação do Conselho Nacional Eleitoral por fatos supostamente ocorridos antes da sua investidura presidencial não pode por si mesma resultar na interrupção do seu mandato. O CNE é um órgão administrativo e pode investigar campanhas eleitorais. No entanto, o resultado dessas investigações não pode recair sobre um presidente em exercício, mas apenas sobre o partido político do mandatário e organizadores da campanha. De acordo com o regramento jurídico do país, quem tem o poder de destituir um presidente na Colômbia são a Câmara dos Deputados e o Senado. Mas tudo indica que a ação do Conselho Eleitoral foi preparada por encomenda para criar um ambiente político e ser, uma vez concluídos os resultados, transformada num processo no âmbito do Parlamento, este sim com poderes para em algum grau condenar o presidente. 

Petro tem obtido a solidariedade de líderes regionais, como Nicolás Maduro (Venezuela), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Luis Arce (Bolívia). Esse apoio de governantes de  centro-esquerda sul-americanos lhe dá fôlego para continuar a batalha e completar seu mandato com êxito. E continua buscando reforçar sua identidade progressista apostando no êxito da pacificação do país com as guerrilhas remanescentes, defendendo reformas sociais e, em alguns aspectos reforçando uma política externa combativa, principalmente na questão palestina, ao condenar o genocídio e romper relações com Israel. 

A ofensiva desestabilizadora conduzida por setores da direita prossegue e ainda está em aberto qual será seu resultado. Mas Petro mostra resiliência e não se cala diante do que considera denúncias inconsistentes, como são também outras campanhas que buscam manchar sua imagem como governante corrupto, que ele contra-ataca afirmando que são parte do lawfare e “golpe suave”, estratégica típica das forças de direita na América Latina. 

Petro continua acreditando que é capaz de mobilizar o povo e fazer dessa mobilização o fator decisivo em sua defesa. Para isso conta com uma rede difusa de movimentos sociais que não querem o retrocesso antidemocrático e antissocial no país. De acordo com os movimentos populares, essas políticas incomodam as elites dominantes e os partidos conservadores. Petro propõe três reformas para reestruturar o Estado colombiano: no sistema de pensões, na saúde e uma reforma tributária. Aumentar o imposto sobre grandes fortunas e universalizar a saúde e as aposentadorias passaram a ser as principais mudanças que o governo tenta impulsionar no país.