Com a saída de Dilma, há quatro anos, país vive retrocesso

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Em maio de 2016 Michel Temer chegou ao Palácio do Planalto para ocupar uma cadeira que não era sua. A bordo de um programa capenga: “Ponte para o Futuro”, Michel lançou o país no retrocesso das garantias trabalhistas, estabeleceu o teto de gastos que engessou qualquer possibilidade de investimentos em Saúde e Educação e não avançou um passo na recuperação econômica, prometida ao “deus mercado”.  Em curso estava o processo de impeachment aberto por seus parceiros – lideranças do PMDB (o partido, de tão envergonhado com as manobras ilegais de Michel, preferiu adotar novamente a sigla que usava no período da ditadura, MDB) – e o PSDB, de FHC, com apoio do Centrão. Este mesmo, que agora está a mamar nas tetas do governo, onde se agarra como um bando de mexilhões no fundo do casco de um navio.

 Em maio de 2019, Michel foi preso em São Paulo. Isto mesmo. Preso. Dois dias depois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lhe concedeu liberdade. A prisão foi substituída por medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros investigados que não sejam da família. O entendimento dos ministros foi de que, apesar da gravidade dos crimes que lhe foram imputados, não há no caso elementos que justifiquem a manutenção de uma prisão preventiva (antes da condenação). Dilma estava livre e inocentada, sendo recebida por líderes políticos mundo a fora.

Em junho deste ano o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) deixou a penitenciário no Rio, onde cumpre pena após ser preso na Lava Jato, para realizar uma cirurgia. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Cunha foi encaminhado a um hospital em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Cunha foi preso em 2016 e transferido para o Rio no ano passado. O ex-deputado foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em contratos de construção de navios da Petrobras. Dilma estava livre e inocentada, transmitindo lives e sendo saudada pela militância e grandes políticos nacionais, do campo progressista. Todos em isolamento social, mas ativos nas redes sociais e em eventos virtuais.

O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) – sem mandato, derrotado nas eleições de 2018 – tornou-se réu em processo da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A denúncia foi aceita em 18 de maio deste ano pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF). Dilma estava livre, e inocentada, saudada e aplaudida nos eventos de que participou.

O ex-candidato à presidência, Aécio Neves, com quem Dilma Rousseff concorreu e venceu, na eleição de 2014 – revoltado ele jurou que ela não governaria e tentou recontagem de votos -, escapou de duas tentativas de expulsão do seu partido e o de FHC, o PSDB. Em julho do ano passado, virou réu por tentativa de obstrução judicial das investigações relativas à Operação Lava-Jato e corrupção passiva, após o recebimento de uma denúncia feita pelo ex-procurador da República Rodrigo Janot, a ser ratificado pela Justiça Federal de São Paulo. A acusação tem como base as delações de Joesley Batista, um dos controladores do grupo J&F e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS. Em maio de 2017, Joesley afirmou ter pagado propina de R$ 2 milhões ao então senador Aécio Neves, e divulgou áudios que comprovariam a denúncia. O dinheiro foi pago em troca de favores políticos a Joesley. Dilma estava livre e inocentada.

Em dezembro de 2019, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de outras três pessoas ligadas ao PT, do delito de organização criminosa. O processo tinha sido aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato, mas depois foi enviado para a primeira instância. Para o magistrado, a denúncia contra os petistas feita pelo Ministério Público Federal “em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”. Dilma estava livre e inocentada.

Ainda em junho de 2016, com o impeachment em pleno andamento, a comissão que investigava os “ilícitos” recebeu o resultado da perícia nos documentos do processo. Três técnicos do Senado analisaram documentos e decisões tomadas pelo governo federal para responder a 99 perguntas da comissão do impeachment. Os técnicos concluíram que as chamadas pedaladas fiscais não tiveram a participação da presidente afastada.

Não era só tirar a Dilma. O atraso em que o país está metido é de tal ordem que até os arautos do liberalismo, tais como o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, por exemplo, rogam pela diminuição da desigualdade social e do teto de gastos, a jabuticaba colocada no caminho dos futuros presidentes, por Michel. O país vive o trauma de um impeachment sem crime, e a ausência de um impeachment, mesmo com uma montanha de pedidos e motivos, estacionada na mesa do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contra o atual ocupante da cadeira de presidente. Rodrigo Maia, a história lhe cobrará seu preço.