TV 247 logo
      Liana Cirne Lins avatar

      Liana Cirne Lins

      Professora da Faculdade de Direito da UFPE, doutora em Direito Público, mestra em Instituições Jurídico-Políticas e vereadora em Recife (PT-PE)

      17 artigos

      HOME > blog

      Como o pré-sal cabe no seu orçamento doméstico?

      "As regras do leilão autorizam que parte do preço seja realizada por meio de desconto, ou seja, as empresas que comprarem o pré-sal pagarão parte dele com o próprio óleo extraído", escreve a advogada Liana Cirne Lins, professora da UFPE. "Se vocês responderam que jamais fariam um negócio tão ruim, então por que estamos apoiando o leilão do pré-sal?", questiona

      (Foto: Reuters)

      Há quem adore fazer comparações de orçamento público com orçamento doméstico.   

      Então vamos fazer essa comparação?  

      Hoje vão ser leiloados os excedentes da cessão onerosa do pré-sal.  

      A receita líquida estimada seria de 987 bilhões, dos quais 270 bilhões seriam para estados e municípios*. Com a lei assinada por Dilma, que destinava 75% dos royalties para educação e 25% para saúde, seriam 360 bilhões somente para essas duas áreas, em 30 anos**.   

      Os prejuízos calculados com o leilão para o país são da ordem de 343 bilhões. Estados e municípios terão prejuízo de 260,4 bilhões, pois receberão apenas 9,6 bi*. A destinação obrigatória com saúde e educação foi desfeita desde o governo Temer. As regras do leilão autorizam que parte do preço seja realizada por meio de desconto, ou seja, as empresas que comprarem o pré-sal pagarão parte dele com o próprio óleo extraído.   

      A mídia empresarial aplaude enfaticamente o leilão.   

      Então imaginem que uma família, vivendo tempos de prosperidade, compra um imóvel cujo propósito é assegurar a educação de seus filhos, João e Maria, até conclusão da Universidade, no mínimo. Ao final, o imóvel poderia ser alienado e os frutos divididos entre os irmãos.   

      Eles destinam de imediato o imóvel à locação e essa renda serve para pagamento de despesas com mensalidade escolar e plano de saúde.   

      Imaginem que um belo dia os pais recebem a visita de um tio distante, que fez sua formação no exterior, o tio Guedes.   

      Guedes convence o casal a vender o imóvel. Que o dinheiro da locação é insuficiente. Que a administração da locação é muito trabalhosa. Que seria muito melhor o casal ficar capitalizado de imediato e que com esse capital poderiam fazer investimentos mais lucrativos, como, por exemplo, revender produtos Herba Life.  

      Tio Guedes ainda diz que seria ideal inserir uma cláusula no contrato de contra e venda do imóvel em que parte do preço seria descontado em aluguéis, já que dois quartos do imóvel poderiam ser alugados a João e Maria.   

      Toda família acha a ideia o máximo.   

      Agora eu pergunto a vocês: no lugar dos hipotéticos papai e mamãe, vocês fariam a venda?  

      Se vocês responderam que jamais fariam um negócio tão ruim, então por que estamos apoiando o leilão do pré-sal?  

      * Cf. Nota técnica de autoria de Guilherme Estrella e Ildo Sauer, ex-diretores da Petrobras.  

      ** Cf. Lei n. 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as  áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da  compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

      * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

      ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.

      ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

      iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

      Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: