Como o pré-sal cabe no seu orçamento doméstico?
"As regras do leilão autorizam que parte do preço seja realizada por meio de desconto, ou seja, as empresas que comprarem o pré-sal pagarão parte dele com o próprio óleo extraído", escreve a advogada Liana Cirne Lins, professora da UFPE. "Se vocês responderam que jamais fariam um negócio tão ruim, então por que estamos apoiando o leilão do pré-sal?", questiona
Há quem adore fazer comparações de orçamento público com orçamento doméstico.
Então vamos fazer essa comparação?
Hoje vão ser leiloados os excedentes da cessão onerosa do pré-sal.
A receita líquida estimada seria de 987 bilhões, dos quais 270 bilhões seriam para estados e municípios*. Com a lei assinada por Dilma, que destinava 75% dos royalties para educação e 25% para saúde, seriam 360 bilhões somente para essas duas áreas, em 30 anos**.
Os prejuízos calculados com o leilão para o país são da ordem de 343 bilhões. Estados e municípios terão prejuízo de 260,4 bilhões, pois receberão apenas 9,6 bi*. A destinação obrigatória com saúde e educação foi desfeita desde o governo Temer. As regras do leilão autorizam que parte do preço seja realizada por meio de desconto, ou seja, as empresas que comprarem o pré-sal pagarão parte dele com o próprio óleo extraído.
A mídia empresarial aplaude enfaticamente o leilão.
Então imaginem que uma família, vivendo tempos de prosperidade, compra um imóvel cujo propósito é assegurar a educação de seus filhos, João e Maria, até conclusão da Universidade, no mínimo. Ao final, o imóvel poderia ser alienado e os frutos divididos entre os irmãos.
Eles destinam de imediato o imóvel à locação e essa renda serve para pagamento de despesas com mensalidade escolar e plano de saúde.
Imaginem que um belo dia os pais recebem a visita de um tio distante, que fez sua formação no exterior, o tio Guedes.
Guedes convence o casal a vender o imóvel. Que o dinheiro da locação é insuficiente. Que a administração da locação é muito trabalhosa. Que seria muito melhor o casal ficar capitalizado de imediato e que com esse capital poderiam fazer investimentos mais lucrativos, como, por exemplo, revender produtos Herba Life.
Tio Guedes ainda diz que seria ideal inserir uma cláusula no contrato de contra e venda do imóvel em que parte do preço seria descontado em aluguéis, já que dois quartos do imóvel poderiam ser alugados a João e Maria.
Toda família acha a ideia o máximo.
Agora eu pergunto a vocês: no lugar dos hipotéticos papai e mamãe, vocês fariam a venda?
Se vocês responderam que jamais fariam um negócio tão ruim, então por que estamos apoiando o leilão do pré-sal?
* Cf. Nota técnica de autoria de Guilherme Estrella e Ildo Sauer, ex-diretores da Petrobras.
** Cf. Lei n. 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: