Contra o coronavírus, mais Estado

O Brasil está vivendo uma situação calamitosa de descontrole relacionada à pandemia da Covid-19, agravando o cenário da saúde pública – com ausência de insumos básicos como máscaras, equipamentos e profissionais. Não há uma perspectiva real de enfrentamento da grave crise econômica que se aproxima.

Intervenção do Estado na economia não significa ser comunista, como o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes costumam vociferar. Os EUA e a União Europeia estão mobilizando recursos que chegam aos trilhões de dólares – destinados a refinanciar famílias, aumentar o gasto do Estado em saúde e estimular o mercado. Economistas de diferentes espectros ideológicos também entendem que a presença do Estado como fomentador e investidor neste momento faz-se necessária. Atualmente,  grande parte dos liberais de carteirinha se transformou  em keynesianos. Até mesmo o FMI está está propagando o receituário intervencionista.

Frente ao estado de calamidade pública, o NAPP (Núcleo de Assessoramento em Políticas Públicas) do Partido dos Trabalhadores compilou uma série de propostas para o enfrentamento desse grave cenário. Dentre as propostas apresentadas, merece destaque a necessidade de derrubada da Emenda Constitucional nº 95, que bloqueia a expansão do gasto público real em áreas importantes como saúde, saneamento e políticas sociais, além do Plano Emergencial de Emprego e Renda (PEER), com várias diretrizes, entre elas um seguro básico emergencial de um salário mínimo para milhões de brasileiros que precisam permanecer em casa e suspender suas atividades.

Com relação aos trabalhadores desempregados, autônomos e Micro Empreendedores Individuais (MEIs),  nós já ganhamos a primeira batalha, aprovando a Renda Básica Emergencial. No entanto,  cabe ao Estado também atuar para garantir a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas, maiores empregadoras do país. Nossa proposta é a suspensão imediata da cobrança de tarifas públicas e a desoneração do pagamento de taxas, impostos, contribuições e da folha salarial dos empregados. E, para garantir que os trabalhadores não tenham redução salarial no atual cenário, propõe-se que o Estado cubra até 50% dos salários dos trabalhadores que ganham até três salários mínimos. Para efeito de comparação, Portugal e Inglaterra estão garantindo até 80% do pagamento.

Por fim, são essenciais medidas como a renegociação de dívidas das famílias de baixa renda, reduzindo juros, a extensão de prazos e a liberação do nome dos serviços de proteção ao crédito, além de suspensão do pagamento de tarifas públicas como água, energia e telefonia, e a fixação do preço de R$ 49 para o botijão de gás em todo o território nacional.

Essas são apenas algumas das medidas emergenciais que deveriam ser adotadas para a preservação da vida e do tecido social brasileiro. É urgente um comando central pautado em uma nova lógica de condução das políticas públicas brasileiras.