Covid-19 escancara o maior apartheid social e racial do país!

As ruas do Brasil e de diversas cidades do mundo estão sendo tomadas, mais uma vez, contra uma violência histórica que assola a sociedade há séculos: o racismo, uma exclusão e a mortalidade da população negra no mundo. 

Não são acidentais os dados contidos no relatório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado em 2 de junho de 2020, no qual flagramos, escancarado, que a população negra lidera o número de óbitos por Covid-19 em relação às pessoas brancas.

O relatório da ONU destaca bem o impacto desproporcional da COVID-19 sobre as minorias raciais e étnicas como resultante de políticas que fomentam a marginalização, discriminação e violam o direito de acesso a serviços como saúde. E enumera o impacto devastador da pandemia pelo coronavírus sobre a população de ascendência africana, bem como minorias étnicas, em países como: Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos.

Os dados revelam que no departamento (o equivalente à cidade aqui no Brasil) de Seine Saint-Denis, na França, foi registrada alta mortalidade entre pessoas de minorias raciais e étnicas. Nos Estados Unidos, a taxa de mortalidade de COVID-19 para afro-americanos é mais do que o dobro de outros grupos raciais. No Brasil, no estado de São Paulo, as pessoas negras têm 62% mais chances de morrer de COVID-19 do que as brancas.

Lembrando que São Paulo está na liderança deste cenário sendo o estado mais afetado pela pandemia no Brasil. Até este domingo (7) são 9.145 óbitos e 143.073 casos confirmados.

Ao analisar a situação, o professor de História do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Observatório de Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais, Adalmir Leonídio, alerta para o pior: "Podemos estar diante, ainda que isso não seja intencional, de um perverso mecanismo de controle populacional. E neste cenário de terror, a população negra larga na frente e é a mais afetada.

Nota técnica assinada por 14 pesquisadores do NOIS (Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde) da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) também confirma que são as populações periféricas, sua grande maioria negra, que têm o menor acesso aos serviços de saúde, educação, cultura e informação. Ou seja, as pesquisas acima revelam um brutal e claro apartheid social. E no Brasil,  São Paulo lidera essa violenta realidade.

Violação histórica dos direitos

Desigualdades econômicas, empregos precários, moradias superlotadas, riscos ambientais, violação dos direitos de acesso à saúde e educação e preconceito na prestação de cuidados são base fundamental para o chamado apartheid social que existe no Brasil.

A necropolítica de Jair Bolsonaro cobra a conta a elevados custos sociais e os únicos dados que crescem são óbitos pela Covid-19. O boicote ao isolamento social inflados pelo atual presidente da República, a acefalia do Ministério da Saúde, as diversas canetadas contra direitos fundamentais, a falta de transparência, o péssimo uso do dinheiro público, os cortes de salários, o fim dos empregos, a falta de pagamento da renda emergencial, entre muitos outros ataques, ampliam o caos e o risco de morte para milhões, dos quais os negros e negras são a maioria.

O Brasil registra hoje 12,3 milhões de desempregados e, segundo dados do Ministério da Economia, o país perdeu 1,1 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada em meio à pandemia. O horizonte que se avizinha é cruel e fica pior diante da negligência de Jair Bolsonaro na presidência.

Em São Paulo, o cenário não é diferente. Sem nenhuma ação criada para garantir renda e a sobrevivência da população por parte de João Doria e Bruno Covas em meio à pandemia, a miséria, violência e desemprego em São Paulo aumentam a passos largos. E fica pior com a decisão de João Doria, mesmo com o aumento do número de óbitos em São Paulo, de flexibilizar a quarentena.

Como vereador e membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, tenho trabalhado de forma permanente para criar políticas que garantam mais segurança e preserve o direito à vida da população paulistana, sobretudo dos mais vulneráveis. Entre as diversas ações que pautamos na Câmara e apresentamos ao prefeito Bruno Covas, estão: o Projeto de Lei 184/2020 que cria a renda básica emergencial no município de São Paulo; o Projeto de Lei 214/2020 que cria o seguro quarentena para trabalhadores informais; o  Projeto de Lei 251/2020 que permite a criação de centros de cadastramento em programas assistenciais relacionados a COVID-19; e o Projeto de Lei 169/2020 que proíbe o corte de água, energia elétrica, gás e tratamento de esgoto em meio a pandemia.

Essas e muitas outras ações do nosso mandato visam minimizar os efeitos da pandemia em meio à exclusão histórica que grande parte da população de São Paulo sofre há anos.  Defender a vida, a democracia, os serviços públicos, reduzir as desigualdades e denunciar projetos, como os de Bolsonaro, Doria e Covas, devem ser o propósito neste momento. Bem como trabalhar contra as injustiças históricas que, inegavelmente, contribuíram para as disparidades raciais e sociais atuais, também é o nosso norte. A luta continua!