Decisão de assembleia não se discute, se cumpre!

A categoria dos servidores públicos municipais de Caxias do Sul, reunidos em assembleia no dia 14 de abril, debateu sobre assuntos que dizem respeito ao serviço público de município em específico e à situação política do país de forma geral. Não houveram vozes dissonantes no que diz respeito à enorme gravidade da situação pela qual passa o nosso país, sobretudo a classe trabalhadora brasileira. Temos acumulado derrotas desde o golpe de 2016, quando os usurpadores da direita depuseram de forma ilegal a presidente eleita e colocaram no lugar um governo  ilegítimo, que teve como missão atacar duramente os trabalhadores do Brasil. E assim tem sido feito desde então. Porém, durante a pandemia, esses ataques se intensificaram. Utilizando-se da artimanha do fique em casa, a direita vem desferindo diversos golpes aos direitos dos trabalhadores, incluindo aqui os servidores públicos de todo o país. Está na pauta do governo Bolsonaro realizar a tão famigerada Reforma Administrativa, que precariza o serviço público em todos os níveis, retirando direitos conquistados ao longo de décadas de lutas.

Diante desse cenário de caos e tragédia, levantam-se já inúmeras vozes dissonantes entre os trabalhadores sindicalizados do país, exigindo que seus sindicatos abandonem o imobilismo em que se encontram e passem a organizar a luta contra os ataques dos governos em todos os níveis. A maioria dos sindicatos ainda está de portas fechadas, ou então transformaram a luta concreta em jogo de cena, como lives, emails, mensagens, etc, não impondo qualquer tipo de resistência real aos patrões e aos governos. Porém, essa situação é insustentável e os trabalhadores já exigem um basta nessa política suicida do fique em casa (e morra de fome ou perca seus direitos). 

Foi nesse espírito que, na assembleia do dia 14 de abril os servidores públicos municipais de Caxias do Sul definiram uma agenda de mobilização, com diversas ações, que culminava com um ato presencial, no dia 30 de abril, em frente à prefeitura e à câmara municipal da cidade. Porém, ignorando completamente essa deliberação, e incorrendo em uma violação do seu próprio estatuto, a direção do Sindiserv decidiu transformar o ato de rua em carreata, desrespeitando toda a categoria dos servidores municipais de Caxias do Sul. 

Ao tomar conhecimento dessa manobra espúria da direção do sindicato, um grupo de servidores municipais decidiu manter a convocação para o ato do dia 30 de abril, conforme foi deliberado na assembleia, confrontando assim a falsificação da direção que transformou o ato em carreata. Aliás, essa manobra repercutiu amplamente e de forma negativa entre a categoria, o que deixou a direção do sindicato alarmada e em uma situação bastante desconfortável. 

Foi assim que, para tentar mais uma vez ludibriar a categoria, a direção do sindicato, em pleno sábado, dia 24 de abril, decidiu convocar para uma nova assembleia, agora na terça feira, dia 27 de abril, com a mesma pauta de mobilização. Diante disso, devemos primeiramente afirmar que não devemos discutir a mesma pauta que já foi aprovada na assembleia do dia 14 de abril. Portanto, a primeira questão que devemos deixar claro é que o ato do dia 30 de abril está mantido. É bem provável que a direção do sindicato tente aprovar a carreata nesta nova assembleia, convocando seus contatos para deslegitimar a decisão da assembleia do dia 14, o que não podemos permitir de forma nenhuma.

Fazemos por isso um apelo aos delegados e delegadas sindicais e a todos os servidores municipais de Caxias do Sul, para que não participem desse estelionato político que a direção do sindicato está cometendo, e exijam que a direção cumpra o seu dever, que é respeitar as decisões da assembleia geral. Não é demais lembrarmos que no artigo 13 do estatuto do nosso sindicato, em parágrafo único, consta claramente que a “Assembleia Geral é soberana nas suas resoluções” e que ainda, no artigo 8 do mesmo estatuto, está perfeitamente definido que a diretoria do Sindiserv compete “executar as deliberações das instâncias do SINDISERV”. Portanto, compactuar com as manobras da direção é participar, direta ou indiretamente, dessa grave violação do nosso estatuto.

O que devemos deixar claro para a direção do sindicato é que não iremos aceitar esse tipo de ação, que além de violar os nossos estatutos, contribui claramente para a desmobilização da nossa categoria, pois um servidor que percebe que as decisões das assembleias gerais não são respeitadas pela direção, é um servidor que pode perfeitamente se desestimular a participar do movimento sindical. Mas, ao contrário disso, devemos justamente incentivar toda a categoria dos servidores municipais a participar e pressionar a direção do sindicato, para que esta  cumpra com o seu dever, que é lutar de fato pelos nossos direitos, mobilizando a categoria, e principalmente respeitando a nossa entidade. 

Finalmente, só nos resta uma coisa: manter o ato do dia 30 de abril, para impor uma resistência real aos ataques sofridos por nós e para respeitar as decisões da categoria e o estatuto do nosso sindicato. Dia 30 de abril, todos às ruas, na frente da prefeitura municipal de Caxias do Sul!