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    Liana Cirne Lins

    Professora da Faculdade de Direito da UFPE, doutora em Direito Público, mestra em Instituições Jurídico-Políticas e vereadora em Recife (PT-PE)

    17 artigos

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    Dez momentos surpreendentes do discurso rancoroso de Moro

    Um mérito não lhe pode ser negado: ele caiu atirando e surpreendeu

    Sérgio Moro (Foto: Marcos Correa)

    Muito longe do herói pintado pela mídia empresarial, Moro teve uma gestão à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública marcada pela omissão e insignificância. 

    Mas um mérito não lhe pode ser negado: ele caiu atirando e surpreendeu. 

    Aqui selecionamos os trechos mais surpreendentes do discurso em que anunciou sua demissão. 

    1) Elogiou o PT 

    Moro reconheceu que os governos do PT jamais interferiu na autonomia da Polícia Federal. Segundo ele, "foi fundamental a manutenção da autonomia da PF pista que fosse possível realizar esse trabalho [da lava-jato]".

    Ou seja, reconheceu que o governo Bolsonaro não teve compromisso com combate à corrupção, como havia nos governos petistas.

    2) Criou uma PENSÃO sem fundamento na lei, negociada entre ele e Bolsonaro 

    Enquanto o Brasil todo tem que engolir uma reforma da previdência, Moro inventa uma pensão para não ficar desamparado financeiramente. Obviamente, o estado brasileiro não tem que suportar o custo dessa pensão ilegal, que pode ser contestada até por meio de ação popular. 

    3) Citou a importância de aumentar o COAF, órgão que levantou provas contra Flávio Bolsonaro

    Moro tocou na ferida antiga entre ele e Bolsonaro: o COAF. No ano passado, os dois tiveram desentendimento, por ocasião da decisão do ministro do STF, Dias Tofolli, que suspendeu a possibilidade de utilização de dados do COAF nos processos contra Flávio Bolsonaro. A decisão, a propósito, foi revertida pelo plenário da Corte e o processo contra Flávio segue. 

    4) Confessou que Bolsonaro insistia em interferências políticas na PF

    Moro disse que o diretor geral da PF vinha realizando um trabalho relevante no combate ao crime organizado, mas que não se negaria a fazer as alterações pedidas por Bolsonaro, desde que tivessem uma "causa" técnica. E que estava claro que estava havendo uma interferência política na Polícia Federal, que tinha por objetivo abalar a efetividade das ações policiais e provocar uma desorganização. Bolsonaro também teria confessado que pretendia substituir outros superintendentes, sem razões aceitáveis. 

    Embora Moro agora faça o papel de esposa traída, como diria Bolsonaro em suas previsíveis metáforas, convenhamos que não há aqui qualquer surpresa: Bolsonaro usou da tribuna da Câmara dos Deputados inúmeras vezes para elogiar policiais condenados por corrupção e homicídio, concedeu a esses mesmos policiais medalhas de honra e chegou até mesmo a participar da sessão de julgamento de Adriano Nóbrega no TJRJ, ex-chefe do grupo miliciano Escritório do Crime, que tinha assento no gabinete de Flávio Bolsonaro, na ALERJ.

    Bolsonaro sempre caminhou ao lado da banda suja da Polícia. Era óbvio que, uma vez dotado de poderes, em posse da “caneta”, ele iria fortalecer os policiais corruptos dentro de suas instituições, como sempre fez, quando deputado federal.

    5) Desmentiu Bolsonaro 

    Ao ser alertado por Moro que seria uma interferência política na PF, Bolsonaro teria respondido que “seria mesmo”, de forma direta e cínica. Para os ingênuos que ainda acreditam que Bolsonaro seria o homem da nova política, que coloca os critérios técnicos acima dos políticos, como ele alardeou durante toda a campanha, foi a pá de cal.

    Além de ter se aliado a ninguém menos do que Roberto Jefferson na última semana, teve sua máscara arrancada pelo seu próprio ministro da justiça, mitificado como herói da lava-jato.

    6) Confessou que Bolsonaro quer interferir diretamente na direção da PF

    Ao aventar o nome do sucessor de Valeixo, disse que era uma pessoa com mais tempo no Congresso Nacional do que de exercício da corporação, mas que era um nome bem visto. Entretanto, para Moro, a questão não seria por quem trocar, mas sim por que trocar?

    O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja o superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação.”

    E mais uma vez elogiou Dilma Rousseff que, no exercício da presidência, nunca interveio na autonomia das investigações da Lava Jato.

    7) Foi pro confronto direto contra Bolsonaro

    Logo depois de afirmar que Bolsonaro queria o controle e o aparelhamento da PF, reconheceu que Bolsonaro poderia até mesmo não reconhecer publicamente o que havia dito na conversa particular com ele. Ou seja, reconheceu o prejuízo político que sua declaração causa a Bolsonaro, e seguiu adiante, agravando a crise política em que Bolsonaro está.

    8) Chamou Bolsonaro de mentiroso

    Valeixo não pediu voluntariamente sua demissão, nem formalmente. Moro e Valeixo teriam sido surpreendidos com o decreto de demissão a pedido: “a SECOM (secretaria de comunicação) confirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro”, disse Moro.

    9) A preocupação de Bolsonaro é com inquéritos em curso

    Moro não cita quais inquéritos, mas naturalmente fica implícito que a preocupação de Bolsonaro é com inquéritos envolvendo sua familícia, uma vez que as investigações sobre o gabinete do ódio, comandado por Carlos Bolsonaro, e o disparo criminoso de fake news, parece avançar, o que preocupa o presidente.

    O mesmo pode se dizer em relação às investigações contra Flávio Bolsonaro, relativas ao esquema das rachadinhas em seu gabinete na ALERJ, quando deputado estadual, e que eram comandadas pela ala miliciana do Escritório do Crime.

    Isso sem contar com as investigações envolvendo o caso Marielle. Embora o STJ não tenha decidido ainda pela federalização do caso, sabemos que os autos da investigação preliminar realizada pela PF tem mais de 600 páginas, e que foi com base nos resultados dessa investigação preliminar que Raquel Dodge, então Procuradora Geral da República, solicitou o incidente de deslocamento de competência, que aguarda decisão. Lembremos que eram estreitas as relações entre Ronnie Lessa e Elcio de Queiroz, acusados do assassinato, e a família Bolsonaro.

    10) Elogiou Valeixo por resistir ilegalmente ao cumprimento de uma decisão judicial

    Essa não é tão surpreendente, mas vale a pena citar. 

    É sabido que à polícia cabe dar cumprimento às decisões judiciais, e não analisar-lhes a conveniência. Para isso existe o sistema recursal. Entretanto, Valeixo recebeu ordem do desembargador federal Rogério Fraveto para liberar Lula e negou cumprimento ao mandado de soltura. Na época, Moro estava de férias, mas agiu fora de suas atribuições para, junto com Valeixo, manter a prisão ilegal de Lula. 

    Para Moro, resistir ilegalmente ao cumprimento de uma ordem judicial é motivo de elogio, desde que ele discorde do teor da ordem. 

    Moro caiu atirando. Ganhou uma medalha de mérito no quesito hipocrisia, fazendo de conta que tudo o que ele confessou aberta e publicamente não fosse do seu conhecimento há muito tempo. E também fazendo de conta que ele próprio nunca tenha usado o cargo de ministro da justiça para servir aos interesses particulares, escusos e antirrepublicanos de Bolsonaro, como quando, só para citarmos alguns exemplos, entregou a Bolsonaro cópia de inquérito sigiloso sobre o laranjal do PSL ou como quando intimidou e ameaçou o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que testemunhou que Bolsonaro foi a pessoa a autorizar a entrada de Elcio de Queiroz, no dia do assassinato de Marielle.

    Enfim.

    Como dizem por aí, eles que briguem. Seguimos torcendo pela briga.

    Mas uma coisa é certa: num momento em que toda a oposição se une em torno do impeachment de Bolsonaro, a saída rancorosa e estrondosa de Moro do governo é um motivo a mais para preocupação do governo que, desculpem o trocadilho, desMOROna.

    * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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