Dia Mundial da Saúde: direitos reprodutivos e políticas públicas

O dia 7 de abril marca o Dia Mundial da Saúde, com o tema “Começos saudáveis, futuros esperançosos”, importante para pensarmos as políticas públicas de saúde materna e neonatal. 

A proteção à maternidade e à infância demanda o acesso a direitos e serviços como educação sexual na infância e juventude, planejamento reprodutivo, assistência à violência sexual, interrupção da gestação nos casos previstos em lei, atenção humanizada no pré-parto, parto e pós-parto e exames preventivos, em relação direta com o meio ambiente, o lazer, a saúde mental, a alimentação, as condições de trabalho, moradia e renda. Determinantes para a promoção da qualidade de vida de mulheres e crianças e de toda a sociedade.

No entanto, o acesso desigual a esses serviços, agravado por desigualdades de classe, raça e gênero - próprias do sistema capitalista, são obstáculos concretos à efetivação dos direitos reprodutivos como direitos humanos, reduzindo ou inviabilizando as escolhas, projetos e sonhos das mulheres.

O Mapa da Desigualdade mostra que o acesso nos territórios, como os distritos da Zona Norte e Leste, têm os piores indicadores de saúde pública em relação aos bairros nobres. A diferença entre indicadores relacionados a gravidez na adolescência (81 vezes), mortalidade materna (13,6 vezes) e infantil (21,9 vezes), revela a desigualdade na distribuição de serviços e recursos.

Para pensar em começos saudáveis e futuros esperançosos é preciso garantir o acesso às políticas públicas e assim promover a saúde materna e neonatal em sua integralidade. Cabe à gestão municipal, em diálogo com a sociedade, desenvolver as melhores estratégias para reduzir as desigualdades nos territórios mais vulneráveis, que penalizam e inviabilizam o presente e futuro da população periférica paulistana.