EAD: exclusão a distância!

Em teoria, o ano letivo das escolas estaduais seria retomado na última segunda-feira, 27. Por causa da pandemia, a volta às aulas seria virtual ou remota, como preferir. E por que conjugo na incerteza e insisto no “seria”? Porque na prática a teoria é bem outra: pais reclamam das dificuldades de acesso aos recursos digitais necessários ao Ensino a Distância (EaD). E estamos falando de quem possui acesso à internet. Cerca de 40% dos alunos da rede municipal de ensino da capital paulista não têm acesso aos meios digitais.

O governador João Doria, assim como o prefeito Bruno Covas, recorreram da decisão judicial que os obrigava a pagar auxílio-alimentação para todos os alunos que ficaram sem merenda com a suspensão das aulas. Doria, no entanto, garante que irá custear os planos móveis de internet, indispensáveis para a modalidade EaD, para estudantes e professores. Você acredita nisso? Aliás, alguém acredita nisso?

Nos últimos dias, antes da suposta retomada das aulas na rede estadual de ensino, participei de duas lives para tratar do assunto. A primeira, em 14 de abril, com o deputado estadual Carlos Giannazi e com os professores Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC, e Ozani Martiniano, da diretoria do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). A segunda, em 23 de abril, também contou com o deputado e as professoras Cibele Lima, da rede estadual de ensino, e Iracema Santos do Nascimento, da Faculdade de Educação da USP. Nestes dois encontros, um ponto foi único: o ensino presencial é imprescindível.

A importância do vínculo

Para professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP Daniel Cara “todas as pesquisas sérias em termos de pedagogia, neurociência e didática, vão mostrar que a educação depende, especialmente no processo inicial, que vai da creche até o ensino médio, de vínculo. E o vínculo não é só entre educador e educando, como diria Paulo Freire, é um vínculo também dentro da turma. Os alunos aprendem entre si.

Cara ainda destaca que “a vida é dura, as pessoas acham que todo mundo gasta uma fortuna com celular. Não é verdade. E não existe unidade computacional disponível. As redes estaduais estão fingindo que estão ensinando e o povo não vai fingir, ele não vai aprender mesmo”.

Com tudo isso: a quem interessa a EaD?

Bilionários, que já atuam na área, usam entidades sem fins lucrativos para criarem o modelo de educação que lhes interessa. Um exemplo é o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, que não teve vergonha em admitir, em plena pandemia, que a crise do coronavírus traz oportunidades. A Fundação Lemann diz ter como foco a “educação de qualidade”, mas, como o próprio admitiu publicamente, não irá perder a oportunidade de ganhar com a sua plataforma de EaD.

A Fundação Itaú é outra interessada no “mercado” da educação, o que inclui o ensino a distância. Em sua página, logo de cara, ela se apresenta como um “Polo de Desenvolvimento Social”. A Fundação, criada em 1993, é controlada pelos donos do Banco Itaú, o maior banco privado do país e que deve à cidade de São Paulo milhões.

Está ruim pra todo mundo?

Para alguns, bem poucos, não. A recessão que assola o país faz alguns anos e se aprofundou pós 2018 (com o aumento do desemprego e a diminuição da renda dos brasileiros) nem sequer arranhou os ganhos do Itaú: em 2019, o banco lucrou R$ 26,538 bilhões. Foi o segundo maior lucro da história, perdendo apenas para o... Itaú. Sim. Perdendo apenas para o próprio banco que, em 2015, teve o inacreditável lucro de mais de 27 bilhões.

Além de desconsiderar a desigualdade histórica do Brasil, o ensino a distância contraria princípios da Constituição Federal de 1988 e da LDB (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira). A saber: a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; e a gestão democrática do ensino público.