Educação em vertigem

O documentário “Democracia em Vertigem”, que deve ser visto e revisto quando completam-se cinco anos do processo que interrompeu o mandato da primeira presidenta do Brasil, retratou a chegada ao poder daquilo que há de pior em práticas e pensamentos da política brasileira, primeiro com as escaramuças do golpe parlamentar e, depois, em uma onda política autoritária de extrema direita. Da mesma forma, a educação democrática, imediatamente, virou alvo dos mesmos conchavos neoliberais, bem como do autoritarismo. A democracia e a educação transformadora são irmãs: quando uma cresce, a outra ascende, quando uma é atacada, a outra também sofre. Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação, estudantes, mães e pais, daremos um basta a tamanho ataque, porque, acredito, é tempo de virada, para além da resistência. 

As universidades públicas, após o golpe de 2016 - assim como no período da Ditadura Civil/Militar (1964-1985) e na onda neoliberal (década de 1990) - foram umas das primeiras instituições a sofrer ataques. A promoção e democratização da diversidade de pensamentos e seu papel decisivo na construção de um Estado que busca seu desenvolvimento com inclusão social são insuportáveis para os grupos elitistas, autoritários e neoliberais. 

Primeiro vieram os cortes no orçamento do Ensino Superior, depois, a tentativa do projeto “Future-se”, que criaria mecanismos de privatização das universidades e, finalmente, os ataques às democracias internas, com a nomeação de interventores no lugar dos reitores eleitos pelas comunidades acadêmicas. Os ministros da educação Weintraub e Milton Ribeiro já demonstraram seu desprezo e falta de compreensão em relação ao ensino superior: o primeiro disse que não deveria haver cursos de graduação de humanidades e o segundo afirmou não ser necessária uma expansão das universidades, visto que não há empregos. 

Na visão retrógrada do governo, o Ensino superior não é um direito universal. Pelo contrário, a universidade é um lugar reservado apenas para a classe média alta e para as elites. No FIES, devido a mudanças das regras de classificação para o programa (atreladas a cortes de investimento), haverá uma drástica diminuição de vagas: de 100 mil para 54 mil em 2021. Durante a pandemia, não houve qualquer esforço para democratizar o acesso à internet para os estudantes da rede pública e o resultado foi o menor número de inscritos no ENEM da última década. Não obstante o menor número de inscritos, a aplicação do ENEM ocorreu de forma desastrada, com milhares de jovens não podendo entrar nos seus locais de prova em 2020. O descaso do MEC com a principal ferramenta de acesso ao ensino superior é um dos fatores que resultou em uma das maiores desistências de candidatos da história. 

Governadores, prefeitos e parlamentares neoliberais e autoritários (dos mesmos grupos que organizaram o golpe de 2016) seguem a cartilha do Governo Federal nos ataques à educação e à democracia.  Em estados e municípios, estão propondo o projeto “Escola sem Partido” que, na prática, censura a diversidade do conhecimento e ameaça a liberdade de cátedra, tirando o direito democrático do professor de ensinar, assim como o do estudante de apreender. A vocação autoritária desse projeto lembra a censura nas escolas e universidades da época da ditadura. Concomitante à cruzada contra a escola democrática, estão tentando impor para a sociedade a instauração de Escolas “Cívico/Militares” no lugar do tão necessário investimento nas atuais escolas públicas. Na contramão do necessário, no Rio Grande do sul e em outros estados vemos escolas públicas sendo fechadas contra a vontade e a demanda da população. Não há diálogo com a comunidade escolar e, sim, a imposição das suas convicções de forma autoritária. 

Professoras e professores no Rio Grande do Sul e no país, além da ameaça permanente de censura, lutam pela sobrevivência na profissão com seus baixos salários, os quais estão congelados há anos. Tal realidade não é exclusividade da rede de ensino fundamental e média, mas em todos os níveis de ensino. O cenário de desvalorização das carreiras contrasta com o período de pandemia, onde a sociedade como um todo percebeu, ainda mais, a importância do espaço escolar e dos professores e professoras na vida das crianças e adolescentes. Não bastasse isso, são tratados como inimigos do Estado e não como difusores do conhecimento, responsáveis pela formação de jovens. Para agudizar o descaso com a categoria, foi imposta – de forma vertical - uma reforma curricular na qual pensadoras/promotores da educação não foram ouvidos. As consequências de tal medida são nítidas: aumento da desigualdade educacional entre as classes sociais. 

A compreensão de uma educação antidemocrática, eugenista e segregadora ficou, mais uma vez, latente na recente fala do ministro da Educação, ao afirmar que estudantes com deficiência atrapalhavam os demais. A postura e o pensamento do ministro se chocam contrariamente aos estudos sobre o tema e a compreensão dos especialistas. Na educação infantil, o cenário de desinvestimentos é flagrante ao passo que, quando questionado, o governo responde laconicamente que criará um “vale-creche”, não se sabe para quem, não se sabe para quando. Por fim, os Institutos Federais e o EJA sofrem um verdadeiro desmonte: o primeiro com cortes de verbas e falta de investimento que atinge a capacidade básica de funcionamento como, por exemplo, a infraestrutura; o segundo tem, cada vez mais, turmas fechadas e, cada vez menos, adultos formados no ensino fundamental e médio. 

A democracia e a educação, desde 2016, olham para um abismo gigante de um nefasto passado autoritário e elitista que ameaça voltar. Privatizam sem debate público e sem plebiscito o patrimônio público, criam um governo recheado de militares saudosistas do regime ditatorial, colocam em dúvida as urnas eletrônicas, fazem desfiles de tanques em frente ao congresso, ameaçam não entregar o poder em caso de derrota em 2022, confrontam o STF e a liberdade de imprensa, xingam, prendem e perseguem jornalistas e opositores com base da Lei de Segurança Nacional, criam investigações contra eles. Enquanto isso, assim como na Ditadura e no neoliberalismo, aumenta a fome e a desigualdade social. 

A sensação social é de transbordamento. Ninguém mais suporta brutal descaso com a educação e com a vida, como um todo. Temos dito há tempos: “ninguém solte a mão de ninguém”, por nossas vidas, pela democracia e pela educação. Resistimos até aqui, mas agora é hora de derrotá-los. Está por vir uma nova primavera.