Eleições nos EUA e na Venezuela: Quem dá aulas de democracia a quem?

Tanto a Venezuela como os Estados Unidos estão envolvidos em processos eleitorais para a escolha do dirigente máximo de suas nações. Na Venezuela, as eleições estão programadas para o próximo dia 28 de julho, enquanto que, nos Estados Unidos, o pleito está previsto para 5 de novembro.

Temos aqui dois casos interessantes para análise por se referirem a dois países emblemáticos em termos de disputas político-ideológicas, não apenas em nosso continente, mas no mundo como um todo.

Desde a chegada de Hugo Chávez ao governo em 1999, a Venezuela vem sendo vítima de um intenso bloqueio em todos os níveis por parte dos Estados Unidos e seus aliados. As interferências estadunidenses visando desestruturar os governos venezuelanos têm sido uma constante. As costumeiras alegações esgrimidas para justificar todas essas intromissões em questões internas da Venezuela se amparam principalmente na argumentação de que os governantes desse país não têm legitimidade para exercer o cargo que ocupam.

Já os Estados Unidos costumam ser apresentados como o símbolo exemplar da democracia, o qual deveria servir como um paradigma a ser seguido pelos demais países. Poucas vezes, os grandes meios de comunicação corporativos levantam dúvidas e questionamentos sobre a excelência do padrão estadunidense de democracia.

Por isso, seria muito conveniente repintar, ainda que em breves pinceladas, os pontos essenciais dos sistemas eleitorais relativos a esses dois países. Talvez, a partir das figuras daí advindas, nos venha a ser possível entender um pouco melhor o que há de verdade e legitimidade em cada uma dessas estruturas.

Na Venezuela o presidente é eleito pelo voto direto dos cidadãos habilitados. O vencedor será o candidato que tiver alcançado o maior número de votos entre todos os sufragados. Não há segundo turno, portanto, o escolhido será aquele que obtenha a maioria absoluta ou relativa entre o total de votos emitidos.

O método usado pelas autoridades eleitorais venezuelanas é reconhecidamente um dos mais seguros e fidedignos do mundo enquanto a garantir que a opinião expressada nas urnas seja de fato a reproduzida nos resultados oficiais. Ali, a votação é exercida inteiramente por via eletrônica. Entretanto, ainda que neste aspecto o processo seja semelhante ao que ocorre no Brasil, há um detalhe adicional de muita relevância: além da computação digital do voto, a máquina também produz um comprovante atestando a escolha feita pelo eleitor. Depois de ser conferida pelo votante, este comprovante é por ele depositado em uma urna instalada junto à cabine.

Assim, na hipótese de que haja contestação dos resultados divulgados pela via eletrônica, aqueles que se sintam prejudicados podem exigir que os comprovantes físicos depositados nas urnas sejam contados para conferir com os apurados por via digital. É uma possibilidade não apenas formal, mas passível de ser aplicada na prática, como o foi em outras oportunidades. Vamos recordar que, em 2013, houve forte questionamento dos dados eletrônicos que indicavam a vitória de Nicolas Maduro sobre Capriles Radonski. Os partidários deste exigiram a recontagem dos votos por via manual, a qual foi atendida pelas autoridades eleitorais. Ao concluir a minuciosa recontagem exigida, comprovou-se que havia plena concordância entre o que as papeletas diziam e o que já havia sido divulgado.

O que concluímos do que expusemos mais acima é que, no sistema eleitoral em vigor na Venezuela, é quase impossível que haja fraude que possibilite que alguém que tenha obtido menos votos do que seus concorrentes venha a ser declarado o vencedor da contenda eleitoral.

Mas, o que poderíamos dizer a respeito das eleições nos Estados Unidos? Bem, curiosamente, é preciso dizer que lá a possibilidade de que aquele que obtenha menos voto venha a ser o candidato eleito não é nada que dependa de fraude para ocorrer. Sim, é exatamente isto que você acaba de ler. Nos Estados Unidos, mesmo sem cometer fraude, o candidato menos votado pode vir a ser oficial e legalmente sagrado ganhador do pleito eleitoral e se tornar presidente daquela nação. E não estamos falando tão simplesmente em teoria, senão que há vários exemplos práticos contundentes para deixar mais do que evidente esta questão. Os dois casos mais recentes são o de Donald Trump, que se tornou presidente apesar de ter tido quase três milhões de votos a menos do que sua concorrente, Hillary Clinton, e o de George W. Bush, que se elegeu com cerca de 544 mil votos abaixo de Al Gore.

Para que tenhamos condições de entender como é possível que, nos Estados Unidos, alguém que recebe votação inferior à de seu concorrente venha a ser o vencedor sem precisar recorrer a práticas fraudulentas, gostaria de trazer para reflexão um quadro meramente hipotético de possíveis resultados para as eleições de novembro, em que Joe Biden e Donald Trump estarão, uma vez mais, se confrontando pelo cargo máximo.

Com base nos números hipotéticos dos somatórios de votos dos candidatos estampados ao final do quadro acima exposto, quase nem seria necessário perguntar quem se sagraria vencedor do pleito. Como um dos candidatos, Joe Biden, recebeu em torno de 68% dos votos (105.640.521 sufrágios), enquanto que o outro, Donald Trump, obteve tão somente 32% (50.599.217 sufrágios), nossa primeira dedução seria a de que Joe Biden teria sido o grande vitorioso da contenda, havendo arrasado eleitoralmente a seu concorrente.

No entanto, para nossa estupefação, atendo-nos aos dados aqui apresentados, Donald Trump é quem seria considerado eleito e apto a ocupar a presidência.

Este flagrante absurdo se explica, primeiramente, se levarmos em conta que o processo de escolha presidencial nos Estados Unidos não se dá por via do voto direto dos eleitores como ocorre, por exemplo, no Brasil e em quase todos os outros países latino-americanos. Por aqui, o voto de cada eleitor conta com o mesmo peso e, no final, será eleito o concorrente que tiver recebido o maior número de sufrágios no total. Porém, nos Estados Unidos, os eleitores não votam diretamente no candidato de sua preferência, senão que escolhem delegados que irão a um Colégio Eleitoral, o qual decidirá quem será alçado ao comando do Executivo da nação estadunidense.

Contudo, até este ponto, o sistema eleitoral para a presidência dos EUA não parece diferir substancialmente da maioria dos esquemas empregados nos principais países parlamentaristas da Europa Ocidental para a escolha do Primeiro Ministro, uma vez que, no parlamentarismo, os congressistas também funcionam como uma espécie de Colégio Eleitoral na hora da nomeação do chefe de governo.

Na verdade, o que dá ao processo eleitoral para a presidência dos Estados Unidos uma característica distante do apropriado para uma democracia sentada com fundamento no voto popular é a peculiaridade de que a chapa que obtém a maioria dos votos nas convenções estaduais carrega para o Colégio Eleitoral a totalidade dos votos adscritos a tal estado. Assim, independentemente de que haja derrotado a seu rival por 99,9% a 0,1% ou por 50,01 a 49,99%, o partido vitorioso no local vai levar para a Convenção Nacional de escolha presidencial o número total de delegados assignados para dito estado.

Somando-se a aberração mencionada no parágrafo anterior ao fato de que a determinação do número de delegados por estado está muito longe de espelhar uma proporcionalidade real da população total, encontraremos a explicação que viabiliza coisas estapafúrdias como a exposta no quadro hipotético visto mais acima. É claro que os números ali presentes são chamativos e dificilmente ocorreriam na prática em tão gritantes proporções. Mas, de nenhuma maneira eles contradizem os termos estipulados nas regras vigentes para a escolha presidencial nos Estados Unidos e, como já mencionado, o fenômeno já se evidenciou em diversas oportunidades, embora não com a contundência dos percentuais de nossa hipótese.

Além do mais, nos Estados Unidos o voto não é obrigatório, e as eleições transcorrem em dias de trabalho normais, sem que os eleitores sejam dispensados de suas atividades para exercer o voto. Em outras palavras, boa parte da população, especialmente a que exerce trabalho assalariado, precisa optar entre votar no candidato de sua preferência ou ter seu pagamento reduzido do montante correspondente às horas de ausência do trabalho no dia da eleição. Não à toa as eleições estadunidenses são marcadas por elevados índices de abstenção, raramente indo muito além de 50%. Tudo parece ter sido projetado para manter afastada do processo eleitoral boa parte da classe trabalhadora.

Então, em vista do panorama esboçado nas linhas anteriores, se a existência de democracia estiver relacionada com a forma como os dirigentes de um país são escolhidos, somos forçados a admitir que os Estados Unidos não têm nenhuma razão para servir de exemplo modelar da constituição de governos essencialmente democráticos. Neste quesito, podemos assegurar que a Venezuela ganha de lavada. Parodiando o resultado da final da Copa do Mundo de futebol de 2014, com relação ao nível intrínseco de democracia na designação de seu chefe de governo, teríamos aqui um Venezuela 7 x Estados Unidos 1.