Em 2020 Gilmar Mendes alertou: Bolsonaro e Exército são sócios no genocídio de indígenas

A recente notícia de que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o cometimento de crime de genocídio contra o povo yanomami é uma brecha que promete jogar luz nas ações criminosas de Bolsonaro. O ex-presidente chegou a vetar a obrigação do governo de oferecer acesso a água potável e distribuir produtos de higiene e limpeza aos povos indígenas. No geral, a gestão da pandemia violou princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. Em seu artigo 196 é definido que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Assim, quando o governo se recusou a comprar vacinas, tentou esconder o número de óbitos, proibiu o uso de máscaras e distribuiu medicamentos ineficazes através do Sistema Único de Saúde (como cloroquina, ivermectina e outros), estava em ação dolosa descumprindo a Constituição. Na prática, Bolsonaro utilizou o vírus como arma biológica para dizimar a população vulnerável. A tática genocida tinha nome: “imunização por contágio” (algo que a ciência já provou que não funciona).

Foram mais de 700 mil vítimas. De acordo com pesquisas, quatro em cinco mortes poderiam ter sido evitadas se Bolsonaro tivesse escolhido tomar as medidas corretas. Sem que qualquer médico aceitasse sujar sua biografia e carreira com o assassinato em massa da população, coube ao Exército Brasileiro destacar um general da ativa para ocupar o posto de ministro da Saúde. O general Eduardo Pazuello recebia generosos soldos para aceitar as ordens do capitão: “É simples assim: um manda e o outro obedece”, declarou.

Ainda em 2020, antes da tragédia que se abateria em 2021 com o colapso do sistema de saúde pelo país – começando no Amazonas, em janeiro, e depois nos demais estados nos meses seguintes -, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou que a presença do general Pazuello no Ministério da Saúde era a evidência de que “o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.” Para o médico e ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve “uma ocupação militar no Ministério da Saúde”.

Indignados com a verdade ululante, os militares mobilizaram o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo, divulgaram nota assinada pelos três comandantes das forças armadas e realizaram uma representação junto à Procuradoria Geral da República contra a crítica de Gilmar Mendes ao Exército. Dobrando a aposta, dias depois Gilmar veio à público reiterar suas declarações e enfatizou que o genocídio poderia “estar sendo praticado contra os povos indígenas”.

Dossiê publicado em 2022 por funcionários da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) denunciou a crescente militarização do órgão que então se tornou “defensor de interesses ruralistas” com “evidentes interesses anti-indígenas”. Outra reportagem divulgada pela imprensa apontou que o governo Bolsonaro ofereceu mais de 50 autorizações para exploração ilegal de garimpo em áreas de preservação. Em 2021, num gesto de escárnio, Bolsonaro visitou área de garimpo ilegal. Usando cocar (item sagrado da cultura indígena), o genocida discursou defendo as atividades de exploração irregular.

Após acompanhar o presidente Lula em visita à aldeia indígena, em Roraima, a atual ministra da Saúde Nísia Trindade afirmou que o garimpo ilegal, assim como a omissão e desassistência das autoridades públicas são as principais causas do genocídio yanomami. O líder indígena Junior Hekurari declarou que foram enviados cerca de 60 pedidos de ajuda a diversos órgãos do governo Bolsonaro. Todos foram ignorados ou negados. As cenas de indígenas desnutridos divulgadas na mídia lembram a condição física dos judeus resgatados dos campos de concentração nazista após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Ao extermínio promovido por Hitler deu-se o nome de “genocídio”, junção do termo grego “genos” (raça) com o latino “cídio” (matar). Genocida é aquele que atua para dizimar total ou parcialmente uma “raça”, “povo” ou “grupo étnico”. Hitler matou judeus por ação em campos de concentração. Ao que tudo indica, Bolsonaro matou indígenas por ação (permitir o garimpo ilegal) e omissão (não enviar ajuda quando solicitado).

Com apoio do Exército Brasileiro, Jair Bolsonaro foi o governante que mais violou os direitos humanos na história recente do país. O inquérito da PF tem muitos indícios apontando provas que certamente serão apreciadas pela justiça, cujo dever é observar a lei e aplicá-la. O Exército… bem, esse já está acostumado a massacrar indígenas sem qualquer punição – como mostrou o relatório da Comissão Nacional da Verdade – graças a conveniente Lei de Anistia. No Brasil, quando se trata de violações da vida e da dignidade humana, a farda é historicamente sinônimo de impunidade. Veremos até quando.