Entre Lula e militares: espalhar notícia falsa é crime, diz a lei

A notícia de que Lula ficou irritado com o comportamento de comandantes militares durante a tragédia das águas no Rio Grande do Sul é mais grave do que se imagina.

Conforme noticiado pelo Valor Econômico (29/05/2024), "o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou incômodo com a informação de que militares divulgaram divulgaram no domingo (26/05) informação falsa de que um dique havia rompido em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre".

Até uma criança é capaz de imaginar receios e temores que podem ser criados artificialmente a partir de um ato dessa natureza no calor de uma tragédia que até já produziu 107 mortos e deixou 134 desaparecidos, constituindo um dos mais graves desastres climáticos de nossa história.

A leitura do artigo 41 da Lei das Contravenções Penais, é suficiente para se reconhecer a importância de investigar a denúncia divulgada pelo próprio presidente da República, autoridade que dispõe de amplos meios para conhecer e confirmar o que se passa no cotidiano do país.

Há pelo menos oito décadas, período da História republicana marcado por crises políticas, levantes militares e outros momentos de grave instabilidade, o Brasil reconhece a necessidade de investigar e punir com pena de prisão quem se dedica a criar um ambiente de alarme falso, agindo de modo leviano e até traiçoeiro para criar dificuldades artificiais contra o esforço de autoridades encarregadas de garantir a segurança de brasileiros e brasileiras.

O artigo 41 foi assinado entre as incertezas de um planeta que atravessava  a Segunda Guerra Mundial,  momento em que o Brasil se encontrava às voltas com assédio de espiões e agentes do Reich de Adolf Hitler em atividade no país.

Sabemos que a reação responsável de Lula e seu  governo diante da tragédia gaúcha foi um fator essencial para o país enfrentar uma situação terrível com a serenidade possível.

Numa hora dessas, qualquer ato leviano que pode gerar pânico e desconfiança entre a população constitui uma forma covarde de sabotagem.

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