Estilhaços na sala e o odor do racismo na antessala

Quando na noite do dia 7 de abril de 2018 o Presidente Lula foi preso, eu já morava há dois anos na capital paranaense, atuando como defensora pública federal na área criminal, inclusive pontualmente em processos da malsinada operação Lava-Jato. Naquela época era comum encontrar as autoridades processadas ou presas da operação e me lembro da minha tristeza em por vezes estar fazendo audiência nas proximidades da sala em que estava sendo ouvido o Presidente, assim como da indignação com excesso de protocolos de segurança em torno do ex-Juiz Sergio Moro, então erigido a celebridade jurídica. Ao ingressar na sede da justiça sempre me deparava com um circo de simpatizantes da operação e da própria imprensa nos seus arredores, até flash no meio da cara dentro do carro funcional tomei.

Na fatídica noite da prisão, depois de ter acompanhado tensa os dias que se precederam à entrega, fui me deitar chorando, em meio a gritos e fogos na vizinhança, não consegui deixar de pensar na cena do suplício tão detalhadamente narrada por Michel Foucault em Vigiar e Punir e tive que desabafar sobre ela em um post no facebook. A punição é mesmo antes de tudo um espetáculo, com várias funções e vários agentes envolvidos, já dizia o filósofo francês. E ela exala um cheiro que nós, pessoas negras, conhecemos bem: o do racismo.

Por isso, custou tão caro às nossas gerações ancestrais lutar contra os estereótipos tão perversa e sofisticamente construídos pelo projeto colonizador sobre as pessoas negras: da hiperssexualização e à indolência dos corpos, nem mulheres, nem homens de cor foram poupados. Ou somos brutos, bárbaros, indomáveis, ou somos tuteláveis como crianças e animais, incapazes de tomar decisões e destinados ao trabalho sob exploração, já que nossos corpos precisam ser controlados ou severamente disciplinados.

Por todas essas reflexões que acumulei, entre outras, ao longo da minha jornada, resolvi me pronunciar sobre alguns estilhaços encontrados na sala do que se arroga hoje como grande imprensa em relação ao caso Silvio Almeida, ciente da minha posição de ex- Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pasta da qual Silvio foi titular até 06 de setembro de 2024. Para tanto, com a devida ética e cuidado, coisa que anda meio fora de moda para certos jornalistas, é preciso perceber alguns sinais na antessala que me trouxeram de volta o odor do racismo em meio a uma sequência de narrativas inverossímeis para os menos incautos.

Algumas matérias estilhaçadas não fizeram questão alguma de esconder a criação de um verdadeiro roteiro de ficção que conduz o leitor a uma sentença de destruição nunca antes vista da figura de um intelectual negro. Talvez lá nos tempos da Lava-Jato, tenhamos visto essa desconstrução sendo cuidadosamente tecida em face do atual Presidente da República, com equivalentes requintes de perversidade política. Será que ainda estamos lá? Teria o ex-juiz celebridade plantado sua semente nos corações e mentes a ponto de muitos críticos da época perderem seu verniz progressista? Para nós pessoas negras não há algo efetivamente surpreendente nisso quando se trata de justiçamento criminal, porque a democracia para nós segue inconclusa. O problema talvez seja apenas do que poderia ter sido e não foi, em que mais uma vez nós ouvimos o famoso “na volta a gente compra” a respeito das garantias da humanidade, certamente porque ela ainda é um projeto feito pelo e para o homem branco.

Para não ficar em reflexões mais profundas, embora necessárias, fato é que a postura pública de jornalistas, autoridades anônimas e veículos de imprensa tornam inequívoco o odor que emana da antessala das apurações acerca do caso Silvio Almeida. A tormenta começa, não coincidentemente, por uma matéria pseudojornalística que lança convicções e números para gerar a manipulação almejada. Falou-se em 14 pessoas e existência de denúncias confirmadas pela Ong Me Too Brasil, o que não demorou para que se tornassem 14 denúncias, 14 vítimas e aparecesse quem se intitulasse a 15ª vítima e uma sequência de supostas denúncias anônimas. Se jogarmos no google o número de vítimas, vai aparecer número para todo gosto em matérias distintas.

Recentemente, a revista Piauí em tom “majestático” apresentou aos seus leitores, pela escrita novelística da autora, Ana Clara Costa, um roteiro bastante curioso e odorífico, falou-se em um trabalho de produção de quatro meses que escutou 39 pessoas, do entorno pessoal e profissional dos Ministros que protagonizam a trama. Curiosamente, mesmo tendo sido Secretária Executiva do Ministro Silvio e citada três vezes na matéria, não fui contemplada nessa expressiva margem numérica. Um critério de edição que talvez não atendesse ao enredo, nem mesmo para me consultar sobre as afirmações inverídicas a meu respeito, mas isso agora no campo da realidade será um trabalho para o meu advogado.

Das dezenas de pessoas supostamente ouvidas pela Piauí, poucas se dispuseram a falar em “on”, ou seja, identificando-se e assumindo suas próprias falas. Muitas falas são assumidas pela roteirista como se fosse ela própria um ser onisciente presente nas diversas cenas (re)construídas. Faz-se questão de pontuar a representatividade de gênero e raça nos números sem rosto, numa espécie de passaporte para dispersar o cheiro do racismo e do desserviço às lutas históricas de mulheres negras, como é o caso das denúncias do sexismo atrelado ao racismo.

Em meio a tentativa de se auto imunizar do tom preconceituoso, o roteiro da Piauí lança como fala de uma suposta mulher anônima do movimento negro a afirmação de que para nós, mulheres negras, é muito difícil acusar um homem negro, em relação ao qual estamos sempre sob tutela e que de alguma forma somos compelidas a não os expor em favor da causa. Creio que não precisamos ser descendentes em linha reta da grande Lélia Gonzalez ou da Angela Davis, entre tantas outras expoentes, para enquanto militantes da luta contra o racismo e o sexismo compreendermos o quão problemática é essa fala.

Tudo o que nossas ancestrais nos ensinaram no enfrentamento ao sexismo foi no sentido de não nos mantermos sob a tutela nem de homens e nem das mulheres brancas para denunciar as violências interseccionais a que somos expostas, notadamente porque nossa encruzilhada é diversa e mais complexa e, certamente, o legado de vanguarda das mulheres negras ao feminismo foi saber lutar com estratégia para que determinadas lutas não inviabilizem outras. A questão é sobretudo de método de enfrentamento, de honestidade e de recusa à construção dos estereótipos que alicerçam o racismo que atravessa mulheres e homens de cor. Mulheres negras feministas não estão interessadas – ou não deveriam estar - em construir padrões de predador sexual para homem algum, muito menos para os negros, cuja luta histórica tem sido justamente o oposto disso: desconstruí-lo. O que não significa, de modo algum, tolerar ou permitir violências ou não compreender o caráter estrutural do machismo e do patriarcado.

O alvo das lutas feministas, especialmente as negras, é a cultura do estupro enquanto arcabouço de condições históricas e estruturais que proporcionam e orientam um comportamento normalizado de violência sexual. A nós não interessa uma construção narrativa lombrosiana que adjetiva pessoas como doentes, predadoras, corpos incontroláveis. Isso é um problema da psiquiatria, quando é o caso, e que deve tratá-lo com toda ética e cuidado. Mesmo porque não são essas as violências que as mulheres enfrentam no cotidiano, que na maioria das vezes não seguem padrões patológicos, não envolvem grandes figurões e círculos de poder e dinheiro.

Outro risco associado a esse modus operandi de visibilizar denúncias de violências é infantilizar as mulheres, normalizar estruturas que dificultam a formalização de denúncias, fornecendo em seu lugar um modo informal, inseguro e irresponsável de vocalizá-las muito a posteriori das ocorrências, trafegando no limite de uma cruzada por vingança. De outro lado, faltam propostas para que mulheres acusem a violência tão logo ela ocorra e assim se promova um contexto mais efetivo de apuração e responsabilização. Não se descubra que compreender-se vítima de violência pode ser um processo, mas esse processo é sobretudo pessoal, que envolve várias camadas complexas de escolhas a serem feitas pela vítima, qualquer atropelo nesse processo pode envolver sequelas graves para a vítima e outros envolvidos, e isso também é respeitar a autonomia da mulher.

A hiperssexualização sempre foi uma questão para pessoas negras, homens e mulheres, mas isso não significa que queremos sacrificar nossa liberdade sexual em prol de um projeto castrador dos nossos corpos, quase equivalente ao batismo cristão forçado para fazer parte da luta feminista branca, que enxerga no falo do homem todos os males da humanidade, sem compreender que elas mesmas conviveram séculos com a exploração, inclusive sexual, e o genocídio de corpos negros, posando de cristãs recatadas e obedientes aos melhores preceitos morais. Não é comum encontrar essas estridentes feministas preocupadas com as condições que propiciam exploração e o tráfico sexual, inclusive de crianças, que ocorre nas regiões mais periféricas do país, e usar dados estatísticos apenas para corroborar suas denúncias apadrinhadas não é nem de longe uma maneira efetiva de preocupação.

O enredo da revista Piauí, não bastasse todo esse desserviço conceitual e estético à luta contra as opressões sexuais, evidencia o patrocínio de narrativas de vinganças pessoais em face do ex-Ministro Silvio Almeida. Das poucas pessoas ouvidas em “on”, notabiliza-se a presença daquelas que se envolveram em conflitos que se tornaram pessoais com o então Ministro.

Faço aqui sem medo de errar, ciente da precisão das informações que possuo, menção aos ex-servidores, Leonardo Pinho e Ariel de Castro Alves, que não saíram do Ministério satisfeitos com a exoneração, embora a do primeiro tenha se dado a pedido, fruto de um processo de saída negociada. Há um histórico relevante de insatisfações e de quebra de confiança no trabalho de ambos por parte do então Ministro. Mas como pôde um homem preto, chefe institucional com prerrogativa de livremente exonerar, questionar e destronar de suas cadeiras tais figuras brancas que se arrogam tão acima do bem e do mal? Curiosamente, seus relatos babando ressentimento encontraram abrigo nos roteiros de destruição do então colunista Guilherme Amado do site Metrópoles, ainda em setembro de 2024, e agora novamente no roteiro da Piauí. Em uma apuração honesta em tempo muito inferior a quatro meses, ambos os roteiristas poderiam ter descoberto um histórico pouco lisonjeiro dessas personagens e não se prestaria a dar palco para abutres, chegando a reproduzir a fala de um deles em elogio ao comportamento da ex-Ministra Damares Alves em detrimento do de Silvio Almeida. Mas é compreensível que os abutres tenham seu papel na construção de um enredo de linchamento moral.

Não poderia faltar ao enredo fétido a desconstrução intelectual do Professor Silvio Almeida. Nada mais fácil e típico de uma estrutura racista do que desmantelar toda a base teórica de um intelectual que a denunciou a partir da desconstrução ad hominem, é assim que os alunos e professores vão abandonando as reflexões importantes diante do constrangimento de citar um autor condenado pelo tribunal da opinião que se arroga pública. Segundo o folhetim, Silvio Almeida foi alçado a ministro menos por seus atributos intelectuais do que pelo encantamento de sua oratória na esteira do debate racial suscitado pela morte de George Floyd nos EUA e pelo plus de ser filho de um ex-goleiro do Corinthians dos anos de 1960, o que terminou por encantar o Presidente da República.

Não entrosado com a turma dos direitos humanos, o que nos remete aos deboches da extrema direita, o então novo Ministro Silvio foi retratado como um neófito sem condições políticas e intelectuais de fazer escolhas conscientes, como se a experiência com a temática racial o encapsulasse e anulasse todas as outras. Nada mais típico da branquitude do que se considerar universal e colocar as questões raciais em uma prateleira que só interessa a alguns poucos brasileiros. Daí porque foi tão surpreendente um homem negro à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma envergadura institucional antes inédita. Me lembro precisamente de uma coletiva de imprensa ocorrida ainda nos trabalhos do grupo de transição do governo, do qual fiz parte na equipe técnica, em que uma jornalista se sentiu à vontade para questionar Silvio e demais integrantes do GT que caso ele fosse indicado não seria um problema já que tinha se notabilizado nas questões raciais e se não seria melhor o nome de uma outra deputada branca, que não fazia parte do grupo, porque ela teria mais militância com questões universais.

O enredo da Piauí não poupou nem a minha escolha como secretária executiva do Ministério, também questionada nesse viés, possivelmente informado por algum sujeito universal insatisfeito por não ter sido escolhido, desprezando-se o fato inequívoco que possuo um longo histórico de atuação com justiça criminal, sistema carcerário, políticas públicas de direitos humanos para comunidades e grupos vulnerabilizados e ocupo há mais de dez anos um cargo, provido por concurso público de provas e títulos, cuja missão constitucional é a promoção e defesa dos direitos humanos. Mas pareceu imperdoável para alguns herdeiros destronados que além de tudo isso eu ainda fosse versada nas questões raciais nesse país que se erigiu sobre as costas dos meus ancestrais.

Seguindo o ritual de suplício, a história da formação e sucesso intelectual de Sílvio Almeida neste enredo sobressai como fruto do acaso de sua participação no programa Roda Viva em 2020, já que em um belo dia de chuva atravessou o caminho do programa e lá estava ele no centro da roda sendo indagado por renomados jornalistas, engrossando as fileiras de entrevistas célebres do benfazejo e longevo programa. Seu reconhecimento e magistério internacional também são considerados acidentais, já que segundo a revista “Almeida estava mais envolvido com as questões raciais em termos práticos do que acadêmicos”, porquanto aparece no seu histórico atuações consistentes como a fundação do Instituto Luiz Gama e a defesa de comunidades quilombolas, ao passo que academicamente suas discussões passavam por questões de branco como o marxismo.

A afirmação é tão desastrosa, que creio não merecer maiores considerações além da sua própria exposição, afinal o propósito indisfarçável é seguir à risca o espetáculo da destruição. Merece destaque no roteiro, em que as raias da ficção foram tão esgarçadas, que até informações que seriam facilmente obtidas junto a órgãos e documentos públicos oficiais foram distorcidas, como as atinentes à negociação da indenização pelo Carrefour em decorrência do assassinato do cidadão João Alberto Freitas.

Mais uma vez minha noção de realidade se cruza com o enredo da Piauí, já que se tivessem consultado documentos oficiais e públicos, como o próprio Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo empreendimento perante cinco instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública da União que representei nas negociações por definição prévia de atribuição legal, teriam constatado que as obrigações assumidas foram integralmente destinadas ao beneficiamento direto da população negra, com financiamento em larga escala de bolsas de formação mediante editais públicos, programas de empregabilidade e medidas de reparação, constituindo em valor geral uma das maiores indenizações, de caráter coletivo, já acordadas para reparação de casos de racismo na América Latina. Um acordo fruto de um longo processo de negociação conduzido exclusivamente entre as instituições públicas e a banca de advogados do Carrefour, sem participação de qualquer comitê externo de compliance nesta etapa e acompanhado por representantes legal e jurídico da Ong Educafro na qualidade de titulares da Ação Civil Pública então ajuizada por primeiro, mas sem que houvesse o pagamento de verba a qualquer título em favor desta Organização ou de qualquer outra. A abertura das negociações pelas instituições públicas foi precedida por audiências públicas em formato híbrido e gravadas, com ampla escuta de movimentos sociais e suas eventuais propostas. Mas checar informações públicas não parece ser um trabalho de roteirista.

Desproporcionalmente, o roteiro da Piauí em alusão a um suposto projeto de vingança de Silvio contra a Ong Me Too Brasil não parece ter visto nenhum problema no fato de sua dirigente, a Advogada Marina Ganzarolli, prestar serviços remunerados de compliance a empresas e organizações para tratamento de incidentes de violência sexual, mesmo que a organização que dirige se preste justamente a acolher e tratar dados de denunciantes desse tipo de violência. Fora do roteiro, para checar este fato bastaria buscar vídeos de falas públicas da própria dirigente.

Nesse contexto, é verdade que não foi lido como absolutamente republicano o cerco de contatos que a Ong fez com o Ministério em reiteradas e insistentes comunicações para influenciar no desenho do catálogo de serviços do canal Disque 100, fora dos prazos e padrões formulados de consulta submetidos a outros potenciais fornecedores de serviços, fato que acabou se revelando fortuitamente à alta gestão da pasta quando estourou a denúncia contra o então Ministro. Até então as investidas estavam sendo tratadas sem o conhecimento da escala de maior hierarquia da pasta, que por meio de assessores deu tratamento protocolar às comunicações da dirigente em nome da organização. Nesse ponto, o roteiro da Piauí sentencia o Ministro ao erro de expor tal fato em nota publicada no site do Ministério, situação em que afirma teria confundido o público com o privado.

Essa questão suscita controvérsias sobre o interesse público do conteúdo naquele contexto em que o então Ministro de Estado se viu alvejado pela imprensa com informações sobre a existência de denúncias da Ong, que poderiam levar à sua destituição do cargo e, inegavelmente, causaram instabilidade no funcionamento da pasta. Por outro ângulo, a questão não teve maior alcance em termos de promoção da defesa pessoal do Ministro, já que ele, individualmente, sempre teve mais que o triplo do número de seguidores em suas redes sociais do que as corporativas da pasta.

Em suas poucas e mais recentes manifestações, Silvio Almeida demonstra ter atravessado a caverna para tentar exercer sua defesa pública e judicial, mesmo sabendo do alto custo que isso significa para um homem negro nesse contexto. As mulheres que se declaram vítimas devem receber tratamento respeitoso e acolhedor, com observância de fatores de vulnerabilidade de gênero, mas não irresponsável, já que se trata de acusações gravíssimas e que atravessam outras vidas, também de mulheres. O aclamado especial peso da palavra da vítima não é salvo-conduto para relatos inconsequentes e incoerentes com o comportamento das próprias vítimas e do imputado como agressor, dentro do que é possível conhecer em apurações e processos judiciais. Por mais que seja traumático conviver com a experiência da violência, a vida adulta requer de homens e mulheres mais coragem e responsabilidade para experimentar um verdadeiro e possível caminho democrático na construção da igualdade de gênero. Fora disso é um convite envernizado de feminismo à barbárie, que sabemos a quem beneficia, qual odor que emana da antessala e de quem serão os cacos a serem recolhidos na sala.