Israel e a guerra do Ocidente contra si mesmo

Originalmente publicado na CounterPunch em 3 de dezembro de 2024

Os mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant são um desastre diplomático para Israel, segundo o The Economist. Trata-se de um "estigma difícil" para o líder israelense, escreveu o The Guardian, e um "grande golpe", disseram outros.Mas um termo em que muitos parecem concordar é que os mandados representam um terremoto, embora muitos duvidem que Netanyahu realmente vá enfrentar o tribunal.

O campo pró-Palestina, que ultimamente representa a maioria da humanidade, encontra-se dividido entre incredulidade, ceticismo e otimismo. Descobriu-se que o sistema internacional ainda possui um pulso – embora fraco –, mas o suficiente para reacender a esperança de que a responsabilização legal e moral ainda é possível.

Essa mistura de sentimentos e linguagem enfática reflete várias experiências importantes e interconectadas: primeiro, o extermínio sem precedentes de uma população inteira que está sendo atualmente realizado por Israel contra os palestinos em Gaza; segundo, o fracasso total da comunidade internacional em deter o horrível genocídio na Faixa de Gaza; e, por fim, o fato de que o sistema jurídico internacional historicamente falhou em responsabilizar Israel ou qualquer dos aliados ocidentais em qualquer lugar do mundo perante o direito internacional.

O verdadeiro terremoto é o fato de que esta é a primeira vez na história do TPI que um líder pró-ocidental é responsabilizado por crimes de guerra. De fato, historicamente, a grande maioria dos mandados de prisão e das detenções reais de acusados de crimes de guerra parecia visar o Sul Global, especialmente a África.

No entanto, Israel não é um estado "ocidental" comum. O sionismo foi uma invenção colonial ocidental, e a criação de Israel só foi possível devido ao apoio ocidental incondicional e obstinado.

Desde a sua fundação sobre as ruínas da Palestina histórica, em 1948, Israel tem servido como a cidadela colonial ocidental no Oriente Médio. Todo o discurso político israelense foi moldado e situado dentro das prioridades e supostos valores ocidentais: civilização, democracia, iluminismo, direitos humanos e afins.

Com o tempo, Israel tornou-se amplamente um projeto estadunidense, abraçado tanto por liberais quanto por conservadores religiosos nos Estados Unidos.

Os grupos religiosos nos EUA eram motivados pela noção bíblica de que "aquele que abençoa Israel será abençoado, e aquele que o amaldiçoa será amaldiçoado". Já os liberais sustentavam Israel dentro de um discurso espiritual, embora favorecessem desproporcionalmente a classificação de Israel como a "única democracia no Oriente Médio", enfatizando constantemente a "relação especial", o "vínculo inquebrável" e outros.

Portanto, não seria exagero afirmar que a acusação do TPI contra Netanyahu, como representante do establishment político em Israel, e Gallant, como líder da classe militar, também é uma acusação contra os Estados Unidos.

Costuma-se dizer que Israel não seria capaz de continuar a sua guerra, e, portanto, o genocídio em Gaza, sem o apoio militar e político estadunidense. Segundo o site investigativo ProPublica, no primeiro ano da guerra, os EUA enviaram mais de 50 mil toneladas de armamentos para Israel.

Os principais meios de comunicação e jornalistas estadunidenes também são cúmplices nesse genocídio. Eles elevaram os agora criminosos de guerra Netanyahu e Gallant, junto com outros líderes políticos e militares israelenses, como se fossem os defensores de um "mundo civilizado" contra os "bárbaros". Aqueles nos círculos conservadores da mídia os retrataram como profetas realizando a obra de Deus contra os supostos pagãos do Sul.

Eles também foram indiretamente indiciados pelo TPI – um tipo de condenação moral e "estigma difícil" que nunca pode ser erradicado.

Quando Karim Khan, o Procurador-Chefe do TPI, originalmente apresentou os pedidos de mandado de prisão em maio, muitos estavam em dúvida, e com razão. Os israelenses sentiam que o seu país possuía o apoio necessário para impedir tais mandados desde o início. Eles citaram tentativas anteriores, incluindo um caso em um tribunal belga em que vítimas da brutalidade israelense no Líbano tentaram responsabilizar o ex-primeiro-ministro israelense Ariel Sharon pelo massacre de Sabra e Chatila. Não só o caso foi arquivado em 2003, como a Bélgica foi pressionada pelos EUA a alterar as suas próprias leis para que não incluíssem jurisdição universal em casos de genocídio.

Os estadunidenses também não estavam muito preocupados, pois estavam prontos para punir os juízes do TPI, difamar o próprio Khan e, segundo uma recente postagem nas redes sociais do senador estadunidense Tom Cotton, até de "invadir Haia".

Mesmo aqueles que queriam ver a responsabilização pelo genocídio israelense estivessem em dúvida, especialmente porque governos ocidentais pró-Israel, como o da Alemanha, intervieram para impedir que os mandados fossem emitidos. Atrasos injustificados nos processos contribuíram para o ceticismo, especialmente porque o próprio Khan começou a ser alvo de alegações de "má conduta sexual".

No entanto, apesar de tudo isso, em 21 de novembro os mandados de prisão foram emitidos, acusando Netanyahu e Gallant de supostos "crimes de guerra" e "crimes contra a humanidade" – os outros crimes puníveis sob a jurisdição do TPI sendo genocídio e agressão.

Considerando que o mais alto tribunal do mundo, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), já concluiu que é plausível que os atos de Israel possam equivaler a genocídio e está atualmente investigando o caso, Israel, como Estado, e os principais líderes israelenses subitamente, e merecidamente, se tornaram inimigos da humanidade.

Embora seja correto e legítimo argumentar que o que mais importa são os resultados tangíveis desses casos – acabar com o genocídio enquanto responsabiliza os criminosos de guerra israelenses –, não devemos perder o significado maior desses eventos devastadores.

O TIJ e o TPI são essencialmente duas instituições ocidentais criadas para policiar o mundo reforçando os padrões duplos resultantes do sistema internacional dominado pelo Ocidente pós-Segunda Guerra Mundial.

Eles são o equivalente jurídico do acordo de Bretton Woods, que regulou o sistema monetário internacional para servir aos interesses ocidentais e, especialmente, dos EUA. Embora, em teoria, defendessem valores universalmente louváveis, na prática serviram apenas como ferramentas de controle e dominação da ordem ocidental.

Por anos, o mundo tem estado em um estado de mudança óbvia e irreversível. Novas potências estão em ascensão e outras em declínio. A turbulência política nos Estados Unidos, no Reino Unido e na França foi apenas um reflexo da luta interna nas classes dominantes do Ocidente. A ascensão incrível da China, a guerra na Europa e a crescente resistência no Oriente Médio são consequências e aceleradores dessa mudança.

Assim, o constante apelo por reformas no sistema internacional pós-Segunda Guerra Mundial para refletir de maneira mais equitativa as novas realidades globais. Apesar da resistência ocidental-estadunidense às mudanças, novas formações geopolíticas continuam a surgir, independentemente disso.

O genocídio em Gaza representa um momento decisivo nessas dinâmicas globais. Isso foi refletido na linguagem de Karim Khan quando ele solicitou os mandados de prisão, destacando a credibilidade do tribunal. “É por isso que temos um tribunal”, disse ele em uma entrevista exclusiva à CNN em 20 de maio. “Trata-se da aplicação igual da lei. Nenhum povo é melhor que outro. Nenhum povo em lugar algum é santo.”

A ênfase na credibilidade aqui é o ponto culminante da óbvia perda de credibilidade em todos os fronts. Isso dificilmente deve ser uma surpresa, já que foi o Ocidente, o autoproclamado campeão dos direitos humanos, a própria entidade política que defendeu e sustentou o genocídio israelense.

Embora se deseje acreditar que os mandados de prisão do TPI tenham sido feitos exclusivamente em nome das vítimas do genocídio israelense, há muitas evidências sugerindo que o movimento inesperado foi uma tentativa desesperada do Ocidente de salvar o pouco de credibilidade que ainda mantinha até aquele momento.

O governo dos Estados Unidos, um violador contumaz dos direitos humanos, manteve a sua forte posição em defesa de Israel, envergonhando o TPI pelos mandados, não os criminosos de guerra israelenses por cometerem o genocídio.

O conflito na Europa tem sido muito mais palpável, refletido na posição da Alemanha, que disse que “examinaria cuidadosamente” os mandados de prisão, mas que “é difícil imaginar que faríamos prisões com base nisso”.

Permanece a esperança de que as mudanças nas potências globais eventualmente salvem o direito internacional da hipocrisia e do oportunismo do Ocidente. Mas o que está claro por agora é que o próprio conflito interno do Ocidente só ganhará mais impulso. Serão aqueles que criaram a ameaça sionista israelense os mesmos poderes que a demolirão? É de se duvidar.