Lições de um ensaio golpista

Desmontada em poucas horas, a mobilização golpista contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva, no início da semana, encerrou-se como um desfile de militares incapazes de dizer o que estavam fazendo na rua. Foi melhor assim, obviamente.

Num país de persistente tradição de golpes militares, que deixaram marcas lamentáveis em nossa história, inclusive o 31 de março de 64, que criou uma ditadura de duas décadas, o ponto decisivo vem depois.

Consiste em saber o destino de oficiais e soldados que, afrontando as garantias inscritas na Constituição, resolveram mobilizar-se para subverter o regime democratico e ameaçar um governo eleito pelo voto do povo para impor mudanças à revelia da vontade da maioria.

Há duas hipóteses conhecidas. Devem ser localizados e julgados por um crime previsto na Carta de 1988. A outra possibilidade é que acabem livres, leves e soltos -- de mangas arregadas para novas atividades conspiratórias.

Não pode haver dúvidas a respeito. No artigo 142 da Constituição, se afirma que as "Forças Armadas são instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, e que sua missão é defender a Pátria e garantir os poderes constitucionais".

No encerramento de um período histórico marcado por duas décadas de ditadura militar, a Carta também reafirma a primazia do poder civil. Estabelece o "Congresso Nacional tem o poder de fiscalizar os atos do Executivo e do Judiciário".

Pelas próprias características, a movimentação golpista da semana não pode ser entendida como pique-nique de marmanjos deslumbrados com fardas e armamentos.

Caracteriza-se, a rigor, como um ensaio à luz do dia para possíveis ações maiores e mais ambiciosas, traço relativamente comum num país onde um regime democrático tem sido levado a conviver com conspiradores em atividade permanente, ora em trajes civis, ora fardados.

Numa América do Sul que nos últimos anos se mostra povoada por um anacrônico retorno de regimes autoritários e democracias em risco, a reação do governo brasileiro deve ser vista como uma reação necessária -- e um bom exemplo a ser seguido por nossos vizinhos, onde as garantias democráticas começam a ser esmagadas por uma combinação de truculência e brutalidade que a região conhece muito bem.

Alguma dúvida?