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Carol Proner

Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

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Não esqueçam o “S” do BNDES

Aloizio Mercadante encomendou debates para que o BNDES redescubra a vocação de ser um espaço de pensamento e de formulação do papel do Estado brasileiro

Aloizio Mercadante (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Reuters/Sergio Moraes)

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Mesmo antes de completar os 100 primeiros dias de governo, e como novidades de início da gestão, Aloizio Mercadante encomendou uma série de debates em forma de Seminários para que o BNDES redescubra a vocação de ser um espaço de pensamento e de formulação a respeito do papel do Estado brasileiro.

O primeiro da série foi realizado esta semana, um Seminário intitulado “Uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, e o destaque que repercutiu na imprensa foi a convergência de opiniões, entre destacados economistas como Jeffrey Sachs e Joseph Stiglitz, a respeito da imperativa redução da taxa de juros para que o país possa voltar a crescer.

Mas as discussões foram além da política fiscal e dos gastos públicos, adentrando terreno substancial a respeito da política econômica e dos critérios que podem respaldam o desenvolvimento social e socioambiental. 

Esse foi o papel da ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que ancorou a reflexão na realidade brasileira profundamente marcada por retrocessos que se mantém ou se reinventam ao longo da história. Segundo a ex-Ministra, que atualmente é diretora da área socioambiental no BNDES, pensar o desenvolvimento brasileiro inclui superar as amarras de um passado colonialista e escravista, e exemplificou com os casos de trabalho escravo visibilizados nos últimos meses.

Campello defendeu a desinterdição desse debate ocultado nos últimos anos e tratou de três frentes para pensar saídas. Em primeiro lugar defendeu que a agenda social e ambiental deve considerar os sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, o que implica a reavaliação de incentivos e das consequências geradas pelos atuais sistemas de alimentação adotados pelo país; 

Em segundo lugar, destacou a questão ambiental, com ênfase no Fundo Amazônia e no Fundo Clima, e afirmou que são temáticas que devem atingir o conjunto da agenda econômica brasileira: “cada linha de crédito, cada serviço, cada política deve estar impregnada pela agenda ambiental e a consciência a respeito dos impactos”.

Por fim, e citando estudos da CEPAL e o exemplo de outros países, enfatizou a questão do enfrentamento à desigualdade como condição de sustentabilidade: “nenhum país consegue se desenvolver de forma sustentável com tanta desigualdade”, argumentando que a consciência a respeito do problema implica atuar nas causas e na estrutura da desigualdade de gênero, de raça, do origem e condição social, citando especialmente a vulnerabilidade das mulheres da periferia. 

Destoando de argumentos mais abstratos a respeito da teoria monetária e da política econômica, e respaldada pela atuação na experiência exitosa do Bolsa Família, a fala de Tereza Campello trouxe materialidade e contexto à defesa da redução da taxa de juros, um tema que deixa à mostra setores da economia brasileira que, pela inexplicável e já insustentável defesa da manutenção de juros extorsivos, revelam comportamento antagônico ao interesse da sociedade como um todo.

A proposta foi recebida com desconfiança por setores que temem críticas ao agronegócio, o que despertou a reação de Campello no sentido de enfatizar que o debate sobre o modelo de desenvolvimento não pode ser superficial e que torna-se fundamental reconhecer que o país induziu, nos últimos anos, uma agenda negativa, predatória e que impactou a política ambiental.

Convidado para o encerramento do seminário, o Ministro Fernando Haddad tratou do tema do momento, o novo marco fiscal, e convergiu ao dizer que a agenda ambiental é tão importante quanto a agenda social. Citando a nova diretora como referência de políticas públicas que fizeram história, afirmou que a agenda precisa dialogar com os demais programas para atender os clamores população de baixa renda.

Dada a repercussão na imprensa, que segue de perto as ações do novo BNDES - anunciado como verde, inclusivo, tecnológico, digital e industrializante –  o primeiro ciclo de debates pode ser considerado exitoso, denotando que há demanda e mesmo urgência na reconstituição de espaços de pensamento pelas instituições brasileiras. E no caso do Banco, com a indispensável ênfase no “S” para a definição consequente das políticas de investimento.

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