No primeiro ano de governo, Lula botou o pobre no orçamento e taxou o andar de cima

O primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva está se encaminhando para o final com importantes conquistas políticas na área econômica. Nessa quinta-feira (29), o Senado aprovou projeto de lei que autoriza a taxação de lucros de empresas offshores e dos fundos exclusivos. O projeto vai à sanção presidencial. As duas propostas, que têm como alvo o chamado “andar de cima”, ou seja, a parcela mais rica da população, renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ao governo ainda em 2023, outros R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, segundo levantamento do Ministério da Fazenda. Não vamos normalizar: trata-se de uma importante vitória política do governo Lula, diante de um Congresso Nacional dominado pela direita e suas representações liberais. Além disso, a medida chega em um momento de esforço concentrado do ministro Fernando Haddad para aumentar a arrecadação e perseguir a meta de deficit zero nas contas públicas em 2024. 

Além de medidas de impacto imediato, prometidas na campanha eleitoral, o governo também obteve êxito histórico ao aprovar mudanças estruturais no sistema de arrecadação, com a primeira reforma tributária desde a redemocratização. A matéria já passou pela Câmara, recebeu alterações pelo Senado e aguarda na Casa a última votação. Outra vitória, a volta do chamado “voto de qualidade” em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em julgamentos com empate, o voto final cabe ao presidente da turma — cargo ocupado por um auditor fiscal. Em tese, a mudança beneficia o Fisco. Em todos os casos, destaca-se a articulação política do ministro Haddad, que tem conseguido se equilibrar nas relações marcadas por interesses corporativos com as duas Casas legislativas. 

Na outra ponta, para o segmento mais pobre e precarizado da população, o primeiro ano do governo Lula 3 foi marcado pela retomada do Estado como garantidor de uma dignidade mínima. Entre as principais conquistas neste 2023 estão o Bolsa Família, no valor de R$ 600 (contra a vontade do governo anterior), mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade; programa Minha Casa Minha Vida, que vai dar o tom da política habitacional do governo, que tem a meta de contratar 2 milhões de casas até o fim do mandato; a volta do Mais Médicos, que tem levado atendimento de saúde às periferias e interiores do Brasil; o preço da gasolina reduziu-se a patamares acessíveis; a Ciência voltou a ser valorizada, assim como a Educação de uma maneira geral. 

Fora isso, a taxa média de desemprego no Brasil caiu para 7,6% no trimestre encerrado em outubro, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE). O nível é o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%). A população ocupada alcançou 100,2 milhões de pessoas, o maior contingente verificado pelo IBGE desde o início da série histórica, no 1º trimestre de 2012. 

Além dessas importantes conquistas, os três próximos anos do governo Lula deverão ter ainda mais forte a sua personalidade. Deveremos testemunhar os empregos com carteira assinada aumentarem ainda mais com o início das obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 3. Mais poder de compra nas mãos dos brasileiros significa mais consumo, mais produção e o consequente giro da roda da economia. O desafio do governo é fazer todas estas conquistas, as já obtidas e as que virão, andar nas cabeças e nas bocas dos brasileiros. Não basta a vida melhorar, é preciso saber que este progresso é resultado da decisão política do voto em Luiz Inácio Lula da Silva. Esta associação precisa ser automática. Para isso é preciso tirar as boas notícias das linhas escondidas da mídia corporativa e espalhá-las para geral.